Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC que tira poder do Executivo sobre Orçamento
Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e serviços para a população, como a área de infraestrutura...
PEC
Em reação a Bolsonaro, Câmara aprova PEC de 2015 que engessa poder do governo sobre orçamento
A chamada PEC do Orçamento impositivo engessa em 97% o orçamento e obriga governo a cumprir acordo com bancadas....
CCJ da Câmara pode votar parecer da reforma da Previdência no dia 3
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR),...
Veneziano apresenta PEC que obriga prefeituras a realizar concurso público para Procurador
A proposta de Veneziano, subscrita por diversos Senadores, é uma luta antiga do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que...
PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que as exceções ao aborto previstas em lei serão preservadas....
“Combater a impunidade é o primeiro passo”, diz Efraim Filho, relator do fim do foro privilegiado
Relator da PEC que põe fim ao foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse a O Antagonista que a aprovação da...
NOVELA NA ALPB: Gervásio afirma que não arquivou PEC e que está pronta para ser votada pela Casa – OUÇA
Gervásio aproveitou para esclarecer que não guarda mágoas do colega Ricardo Barbosa
‘SEM PREJULGAMENTO’: Deputados revelam expectativa para apresentação de parecer sobre PEC para antecipação de eleição da Mesa Diretora
Os deputados estaduais da Paraíba vão decidir na manhã desta terça-feira, 27, o encaminhamento que a Proposta de Emenda...
DESAFIO NA CASA DE EPITÁCIO PESSOA: Gervásio decide sobre PEC e toma posse como governador interino nesta terça
Gervásio assumirá o Governo da Paraíba devido às ausências de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano
Após confusão, presidente da Câmara de Bayeux diz que votação de PEC não será “atropelada por outros interesses”
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Adriano do Táxi (PSL), lamentou o que chamou de "tumulto" durante a...
Ricardo Barbosa pede desculpas a Gervásio Maia por ataques após arquivamento de PEC
Autor da Proposta de Emenda Constitucional que provocou racha na base governamental e conflito com o governador Ricardo Coutinho,...
Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência...