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Home PEC Página 7

Tag PEC

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PEC DOS PRECATÓRIOS: Relatório propõe limite de R$ 40 bi em 2022 

será apresentado e votado

PEC DOS PRECATÓRIOS: Relatório propõe limite de R$ 40 bi em 2022 

O Poder Executivo vem trabalhando uma nova saída para constitucionalizar o calote nos pagamentos dos precatórios da União, chegando bem próximo ao confisco ocorrido na era Collor. Inicialmente, fora submetido ao Congresso Nacional, no dia 9 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional n° 23/2021 (PEC 23/2021) e hoje, 7 de outubro, texto substitutivo mais brando, […]

PEC dos Precatórios: Articulação de paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

proposta

PEC dos Precatórios: Articulação de paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos - PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.

Famup comemora aprovação da PEC que aumenta repasses para municípios e lembra que movimento nasceu na Paraíba

Nesta quarta-feira

Famup comemora aprovação da PEC que aumenta repasses para municípios e lembra que movimento nasceu na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

mudanças

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, traz mudanças em regras eleitorais.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 3 itens. Entre eles, a PEC 28/2021, que restabelece coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Paticipam:
senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); senadora Simone Tebet (MDB-MS); senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

votação em dois turnos

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário

Hugo Motta será relator da PEC dos Precatórios em comissão especial

“auxílio Brasil”

Hugo Motta será relator da PEC dos Precatórios em comissão especial

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. A definição foi anunciada há pouco pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele também escolheu para presidir a comissão especial o deputado Diego Andrade (PSD-MG). A proposta visa criar as condições para o presidente […]

Volta das coligações é retrocesso e favorece partidos de aluguel, afirma advogado Raoni Vita

Pleito de 2022

Volta das coligações é retrocesso e favorece partidos de aluguel, afirma advogado Raoni Vita

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove uma minirreforma eleitoral e resgata as coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores será analisada pelos senadores, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mas a tendência é que o texto seja rejeitado.

Contrário à volta das coligações, Veneziano diz que proposta deve enfrentar resistência no Senado

Avaliação

Contrário à volta das coligações, Veneziano diz que proposta deve enfrentar resistência no Senado

Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com possíveis mudanças na legislação eleitoral, entre elas a volta das coligações para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, deve enfrentar resistência no Senado. A proposta, aceita em segundo turno na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, segue […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: 19 estados e o DF registram atos contra a proposta e o governo federal

não à pec 32

REFORMA ADMINISTRATIVA: 19 estados e o DF registram atos contra a proposta e o governo federal

Servidores questionam texto discutido na Câmara dos Deputados e ressaltam a perda de direitos dos trabalhadores

NÃO AOS CORTES: Servidores públicos fazem greve contra PEC da reforma administrativa

#forabolsonaro

NÃO AOS CORTES: Servidores públicos fazem greve contra PEC da reforma administrativa

Quem precisa de serviço público nesta quarta-feira pode ter dor de cabeça, com várias manifestações programadas

Câmara aprova Reforma Eleitoral, que garante volta das coligações, em segundo turno 

Menos poder ao TSE

Câmara aprova Reforma Eleitoral, que garante volta das coligações, em segundo turno 

Proposta traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais

Com acordo para retirar 'distritão', Câmara aprova texto-base de PEC que resgata coligações

nesta quarta-feira

Com acordo para retirar 'distritão', Câmara aprova texto-base de PEC que resgata coligações

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove uma reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores. Com o anúncio de um acordo para retirar da PEC o chamado “distritão”, os partidos concordaram em manter, como uma espécie de “redução […]

Câmara vota reforma política com distritão e coligações

reforma nas regras

Câmara vota reforma política com distritão e coligações

https://www.youtube.com/watch?v=lbgTBEvIesg Fonte: –Créditos: –

VOTO IMPRESSO: Após derrota, Bolsonaro diz que parlamentares não votaram a favor por medo de retaliação

Derrotado

VOTO IMPRESSO: Após derrota, Bolsonaro diz que parlamentares não votaram a favor por medo de retaliação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (11) que a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que trata do Voto Impresso, foi por conta de chantagem e medo por parte dos parlamentares de sofrerem retaliações. “Quero agradecer à metade do parlamento que votou de forma favorável ao voto impresso, parte […]

Com mais de 60 ausências, Arthur Lira avalia derrota do voto impresso: "Também contam. Vamos enterrar o assunto"

Votação na urna

Com mais de 60 ausências, Arthur Lira avalia derrota do voto impresso: "Também contam. Vamos enterrar o assunto"

PEC foi derrubada, mas placar com 229 votos a favor surpreendeu os que esperavam uma derrota acachapante

DERROTA PARA BOLSONARO: Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso - VEJA VÍDEO

DECISÃO

DERROTA PARA BOLSONARO: Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso - VEJA VÍDEO

O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.

Lira afirma que 'há clima' para análise do 'voto impresso' e que Bolsonaro 'aceitará resultado'; VEJA VÍDEO

Expectativa

Lira afirma que 'há clima' para análise do 'voto impresso' e que Bolsonaro 'aceitará resultado'; VEJA VÍDEO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que 'há clima' para análise da emenda à Constituição (PEC) do voto impresso pelos deputados, ainda nesta terça-feira (10). Mais cedo, ele se reuniu com líderes partidários para tratar do tema. 

VOTO IMPRESSO: 15 dos 24 partidos na Câmara são contrários à proposta; votação deve ocorrer nesta semana

Levantamento

VOTO IMPRESSO: 15 dos 24 partidos na Câmara são contrários à proposta; votação deve ocorrer nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá sofrer mais uma derrota política nesta semana. A Câmara dos Deputados deverá votar em plenário nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, tema que já foi derrotado na comissão especial da Casa na última quinta-feira (5). Segundo levantamento do jornal O Globo, […]

Solidariedade afirma que "fechou questão" contra voto impresso e orienta bancada - VEJA NOTA

Debate nacional

Solidariedade afirma que "fechou questão" contra voto impresso e orienta bancada - VEJA NOTA

Tão logo o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciou que levará ao plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, o partido Solidariedade anunciou, na noite desta sexta-feira (6), que “fechou questão” contra a PEC. A bancada do Solidariedade conta com 14 parlamentares. Ontem, a pauta foi […]

ENQUETE POLÊMICA PARAÍBA: 59,50% dos leitores preferem a urna eletrônica com voto impresso

Debate Nacional

ENQUETE POLÊMICA PARAÍBA: 59,50% dos leitores preferem a urna eletrônica com voto impresso

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou, nesta quinta-feira (5), o parecer favorável ao tema elaborado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), por 23 votos a 11. Mesmo rejeitada, a proposta será votada no plenário da Câmara, onde precisa do apoio de […]

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Um momento inusitado chamou a atenção nas redes sociais neste fim de semana envolvendo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e o humorista Mizael Silva. Durante uma interação descontraída, uma estudante surpreendeu ao perguntar diretamente a Ricardo se ele seria o pai biológico do comediante. “A gente quer saber, se o senhor é pai mesmo […]

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