PEC propoe que categoria dos professores receba maior salário do serviço público
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) tenta levar para a Câmara Federal um projeto que fará dos professores brasileiros...
PEC
Senador Veneziano analisa sugestões da PEC que revoga Lei Kandir e cita preocupação para estados e municípios recuperem perdas
Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2019)...
Aguinaldo Ribeiro comemora aprovação de parte da PEC da cessão onerosa
Aguinaldo destacou a importância da promulgação nesta quinta-feira
‘O GOVERNO ENGANOU A TODOS’: Revista mostra ‘trapaça’ do Governo Bolsonaro em cálculos da reforma da Previdência
Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta...
Famup participa de mobilização pela aprovação de PEC da Cessão onerosa e da inclusão de municípios na reforma da previdência
A matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos no plenário do Senado no dia 3 de setembro e...
Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta de regra de ouro
Norma proíbe governo de endividar-se para financiar gastos correntes
Conheça a PEC paralela da reforma da Previdência que inclui estados e municípios – LEIA TEXTO NA ÍNTEGRA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a criação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição)...
Comissão do Senado deve votar parecer da Previdência nesta quarta-feira
Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre a reforma da Previdência.
Governo avalia PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos
O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, informou nesta terça-feira...
Estados aprovam proposta de reforma tributária para enviar ao Congresso
Texto pode ser apresentado como emenda à PEC que já tramita na Câmara dos Deputados
Presidente do Creci-PB vê grande equívoco na PEC que desregulamenta profissões
O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, classificou como um grande equívoco a Proposta de Emenda à Constituição apresentada...
Presidente do Creci-PB vê grande equívoco na PEC que desregulamenta profissões
“Atuamos evitando ações criminosas, como por exemplo, de estelionatários e de contraventores, proporcionando segurança jurídica. Nós protegemos, única e...