Parlamentares, juízes e militares ficam de fora de Reforma administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa abrange os servidores públicos dos três poderes –Executivo, Legislativo...
PEC
“Não joguem a culpa no governador”, diz presidente da PBPrev ao eximir João Azevêdo de responsabilidade sobre mudanças da Reforma previdenciária
Ainda de acordo com o presidente, na Paraíba, algumas regras foram até minimizadas em comparação com as regras da...
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de...
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente
A PEC, que prorroga de maneira permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...
“Meu voto favorável a PEC que trata da Reforma da Previdência na PB foi em favor de um equilíbrio fiscal inevitável” , diz Jeová Campos
O voto favorável do deputado estadual Jeová Campos a PEC 20/2019 que trata da Reforma da Previdência do Estado...
PEC da Reforma da Previdência na Paraíba é aprovada em primeiro turno
A PEC tem mudanças na previdência estadual para adequá-la à reforma da previdência federal e também estabelece regras de...
Pressionada, ALPB vota nesta quarta-feira (12) PEC da Reforma da PBPrev
Dos 26 parlamentares que compõem a base governista, 25 devem votar a favor da matéria. A pauta tem sido...
ELEIÇÕES 2020: confira novo calendário eleitoral
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste...
Pauta sobre ‘Nova Previdência’ volta a ser discutida na ALPB
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, que estabelece a “Nova Previdência”, está de volta à pauta de discussão....
Rodrigo Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo civil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira a alteração da Constituição para impedir a...
Câmara aprova em 1º turno PEC do Fundeb com 23% de recursos da União
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb