educação
Câmara aprova em 1º turno PEC do Fundeb com 23% de recursos da União
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb
Tag PEC
NESTA SEGUNDA
Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que poderá ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20). A proposta garante uma […]
sessão virtual
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em […]
momento atípico
Famup sugere que discussão sobre eleições municipais devem levar em consideração o processo eleitoral e não apenas o dia da votação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, prevista como de costume para o mês de outubro, para novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diante do atual cenário, a entidade sugere que as discussões […]
dias 15 e 29
Senado aprova adiamento das eleições municipais para novembro
De acordo com a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020
Calendário eleitoral
Senado deve votar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
pleito 2020
Davi Alcolumbre define para a próxima terça a votação de PEC para adiar eleições
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições
Será que rola?
Senado propõe mandato de 6 anos para prefeitos eleitos em 2020 e eleições gerais em 2026
Um grupo de 27 senadores do chamado “Centrão” protocolou nesta segunda-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 16/2020, que, autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de outubro de 2020 e estende para seis anos os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos para que haja […]
NESTA QUARTA-FEIRA (6)
Câmara aprova texto-base da PEC do Orçamento da Guerra em 2º turno
O texto, que recebeu 477 votos a favor e 1 contra, será promulgado pelo Congresso. Os deputados analisam agora os destaques à proposta.
nesta segunda-feira
Câmara aprova texto base da PEC do Orçamento de Guerra em 1º turno
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (4) o texto base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 10 de 2020, conhecida como PEC de Orçamento de Guerra
atuação do bc alterada
ORÇAMENTO DE GUERRA: Senadores mudam PEC e texto voltará para a Câmara dos Deputados
Líderes do Senado fecharam nesta segunda-feira (13) um acordo para votar nesta quarta (15) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de guerra sem os artigos referentes à atuação do BC (Banco Central). Uma das medidas prevê a compra de títulos privados. Previsto inicialmente para ser apreciada em sessão virtual nesta segunda, o […]
mudanças
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]
mudanças nas normas
Relator da PEC: 'Corte salarial de servidor é muito justo'
Tida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das prioridades do governo federal para resolver a crise fiscal do país, a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial só será votada pelo Congresso Nacional no ano que vem. O projeto prevê gatilhos para reduzir os gastos públicos e garantir o equilíbrio na economia. Por isso, o relator do projeto, […]
protesto contra o governo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Servidores da PM ocupam plenário e pedem audiência na ALPB
Dessa vez servidores da Polícia Militar ocuparam o plenário da Casa de Epitácio Pessoa em protesto contra a tramitação da matéria encaminhada pelo Governo do Estado
VITÓRIA MUNICIPALISTA NA CCJ
Famup comemora aprovação de PEC que permite transferência direta de emendas aos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para os municípios através das emendas parlamentares. “Essa é uma luta nossa e iremos fazer novas visitas à Brasília […]
diminuir burocracia
Efraim Filho destaca importância de aprovação da PEC sobre repasse das emendas parlamentares
Texto tira da União a possibilidade de remanejar recursos que eventualmente ficam retidos por falhas nos convênios ou restrições feitas pela Caixa
sessão
Cássio, emocionado, assiste promulgação de PEC criando Polícia Penal
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do DEM-SC, prestou uma homenagem ao ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) em sessão da Casa na qual foi promulgada, como Lei, a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo ex-vice-presidente do Senado criando a Polícia Penal no país, um avanço que foi saudado pelos mais diferentes segmentos ligados […]
Mudança
Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância
Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar um entendimento sobre o assunto. No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018). O texto do […]
"Cenário difícil"
Maia vê cenário difícil para PEC paralela da Previdência na Câmara
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Nesta quarta-feira
PEC da 2ª instância é aprovada e será discutida em comissão especial
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