BAYEUX: vereadores de oposição prometem obstruir LOA para pressionar aprovação de ‘eleições diretas’
Os vereadores de Bayeux devem decidir, na manhã desta terça-feira (20), se acatam ou não um Projeto de Emenda...
PEC
“Se o regimento foi seguido, está tudo resolvido, teremos a promulgação” ressalta Gervásio sobre PEC da eleição da Mesa Diterora
De acordo com Gervásio ele fez apenas o que pede o regimento, já que uma proposta de emenda à...
OUÇA – PEC que modifica eleições na ALPB é aprovada com voto contra de Hervázio e comemoração de Barbosa: “Um dos dias mais marcantes e felizes dessa Casa”
Como o Blog do Ninja havia antecipado, a PEC que modifica as eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba...
Veneziano assegura que lutará pela revogação da “PEC dos gastos”
O parlamentar declarou que a Câmara e o Senado precisam ter sensibilidade para revogar uma medida que está prejudicando...
PEC proíbe uso de recurso público em residência oficial
A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham a sua disposição e de seus familiares, em primeiro...
Para Efraim Filho, não dá mais para engavetar a PEC do fim foro privilegiado
Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado...
Com intervenção no Rio, auxílio-moradia de autoridades seguirá em 2018
Devido às forças militares no estado, PEC que proíbe o benefício para parlamentares, ministros e magistrados não poderá ser...
Prefeitos do Cariri lançam Plano de Resíduos Sólidos e destacam PEC de Lira que amplia repasse do FPM
O objetivo do plano é priorizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, nos municípios integrantes do...
Senado aprova PEC de Lira que amplia repasse do FPM aos Municípios
A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e...
Discussão sobre aborto atrasa PEC que estende licença a mães de prematuros
A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que...
PEC que veta aborto em caso de estupro volta a ser discutida nesta terça
Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.
PEC que criminaliza aborto até em casos de estupro revolta mulheres, que vão às ruas protestar
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.