Saiba mais sobre PEC - Polêmica Paraíba

descoberta por pesquisadores da Unicamp

'O GOVERNO ENGANOU A TODOS': Revista mostra 'trapaça' do Governo Bolsonaro em cálculos da reforma da Previdência

Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do […]

mobilização municipalista

Famup participa de mobilização pela aprovação de PEC da Cessão onerosa e da inclusão de municípios na reforma da previdência

A matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos no plenário do Senado no dia 3 de setembro e agora volta para a Câmara dos Deputados.

gatilhos

Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta de regra de ouro

Norma proíbe governo de endividar-se para financiar gastos correntes

tramita separadamente

Conheça a PEC paralela da reforma da Previdência que inclui estados e municípios - LEIA TEXTO NA ÍNTEGRA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a criação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que incluirá estados e municípios na reforma. O inteiro teor da proposta foi divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. A decisão foi tomada na quarta-feira (4) ao também aprovar o texto principal da reforma. […]

votação

Comissão do Senado deve votar parecer da Previdência nesta quarta-feira

Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre a reforma da Previdência.

em debate

Governo avalia PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, informou nesta terça-feira (03), que o governo federal estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos, dentro de amplo plano da reforma administrativa. Falando a […]

governo bolsonaro

Estados aprovam proposta de reforma tributária para enviar ao Congresso

Texto pode ser apresentado como emenda à PEC que já tramita na Câmara dos Deputados

Rômulo Soares

Presidente do Creci-PB vê grande equívoco na PEC que desregulamenta profissões

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, classificou como um grande equívoco a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo governo Federal, que prevê o fim da obrigatoriedade de registro aos Conselhos de Classe. Ele lembrou que estes Órgãos cooperam com os nas esferas federal, estadual e municipal, visando proteger a sociedade. “Atuamos evitando ações […]

"evitando ações criminosas"

Presidente do Creci-PB vê grande equívoco na PEC que desregulamenta profissões

“Atuamos evitando ações criminosas, como por exemplo, de estelionatários e de contraventores, proporcionando segurança jurídica. Nós protegemos, única e exclusivamente, a profissão para que não seja usurpada por terceiros, evitando assim, de fazerem algo contra a própria sociedade”, observou.

declaração

Veneziano assina PEC que valoriza indicação de chanceleres de carreira

A posição de Veneziano foi revelada durante indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao reino do Marrocos.

análise da pec

Tião Gomes cobra instalação de comissão para analisar PEC das emendas impositivas

Segundo ele, a pauta do governador não estava consoante com a do grupo que exige democracia na discussão da implantação das emendas impositivas, objeto este que não estava na pauta de discussão do governador, ou melhor, estava, mas no sentido de dissuadir os deputados da implantação.

encontro de secretários

Bruno Frade vai representar a Paraíba em debate sobre Reforma Tributária em Brasília

O Secretário Executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, vai participar, a partir desta quarta-feira, 31, do encontro trimestral do Conselho de Secretários da Fazenda (Consefaz). O evento acontecerá em Brasília e Bruno vai substituindo o titular da Pasta, Marialvo Laureano. No evento, serão discutidos assuntos referentes ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que […]

Proposta de Emenda

Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB

A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, […]

pec aprovada

Comissão especial aprova PEC do 1% do FPM e Famup conclama parlamentares paraibanos a aprovarem matéria no plenário

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação e ressaltou a ação do movimento municipalista para que essa etapa fosse vitoriosa. Para ele, o momento agora é de continuar a mobilização para que a PEC entre na pauta e seja aprovada.

Cobrança

Pedro cobra da Câmara votação da PEC que extingue foro privilegiado

O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, está cobrando da Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda Constitucional 333/17, que versa sobre o fim do foro privilegiado, instituto que atualmente beneficia mais de cinquenta e cinco mil autoridades no país. De acordo com o parlamentar tucano, o Brasil é o […]

pec 56/2019

Inspirados pela Paraíba, prefeitos e parlamentares do Rio Grande do Norte se unem em evento pela unificação das eleições

Inspirados pelo movimento que nasceu na Paraíba e que ganha corpo entre entidades municipalistas de outros estados, o encontro reuniu cerca de 300 participantes.

Reunião

Presidente da Famup entrega à CNM manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participa nesta terça-feira (4) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, onde vai entregar o manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições. O documento é assinado por políticos de 210 municípios paraibanos e conta […]

Prorrogação

PSB fulmina prorrogação porque aposta em Ricardo para a prefeitura - Por Nonato Guedes

A PEC fixando a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos vai sendo bombardeada gradativamente e deverá ser inviabilizada na Câmara Federal, frustrando a ambição de prefeitos como Luciano Cartaxo, de João Pessoa, e Romero Rodrigues, de Campina Grande, que não se sentiriam constrangidos em permanecer mais algum tempo nos cargos […]

Periculosidade da profissão

Julian Lemos apoia emenda na PEC da Previdência em prol dos vigilantes

A nova previdência prevê que a aposentadoria dos vigilantes seja extinta por tempo de contribuição, e passe a valer, apenas por tempo de idade, de 55 anos mulheres, e 60 anos, homens.

esclarecimento

PEC da unificação das eleições continua em tramitação na Câmara Federal

Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a proposta se encontra pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com parecer favorável e pela constitucionalidade da matéria do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Tag PEC

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