Cássio comemora aprovação de PEC que beneficia arquitetos e engenheiros
Os senadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04, que arquitetos e...
PEC
Câmara aprova em 2º turno PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações
PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em...
Ricardo chama PEC de Cássio de ‘esquizofrenia’ e diz que não vai ‘sufocar’ PMDB
O governador Ricardo Coutinho (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador...
Senado aprova proposta de Cássio que transforma agente penitenciário em policial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e...
Deputado critica Janot por questionar PEC da Vaquejada
Efraim disse que estará atento a essa questão
Câmara inicia debate sobre PEC da reforma política
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda...
Temer planeja medidas para instituir o parlamentarismo no Brasil
O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato.
Efraim Filho será relator da “PEC do Foro” na CCJ da Câmara
"Prerrogativa de foro é um resquício aristocrático"
Aplicação da PEC das ‘diretas já’ para substituir Temer é questionável
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas pode demorar meses, ou mesmo empacar,...
PEC da vaquejada será votada rapidamente afirmam lideranças do Democratas
O deputado federal paraibano Efraim Filho(DEM) e o deputado federal, Paulo Azi(DEM-BA) estão se articulando para que a votação...
Base aliada consegue adiar votação da PEC das eleições diretas
Discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde tramita a proposta, será retomada nesta quarta-feira
PEC da Experiência de Raimundo Lira será votada no Plenário do Senado
O objetivo da PEC, segundo Raimundo Lira, é levar magistrados com mais experiência jurídica e vivência prática aos Tribunais...