PEC

PEC que veta aborto em caso de estupro volta a ser discutida nesta terça

Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.

PEC que criminaliza aborto até em casos de estupro revolta mulheres, que vão às ruas protestar

A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.

Comissão aprova projeto que restringe aborto até em caso de estupro

Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida...

Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’

Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes...

Após polêmica com Ministra, Câmara articula PEC para regular supersalários

Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto...

Temer admite risco de derrota na Previdência

Mas ressalta: "a reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado"

Cássio comemora aprovação de PEC que beneficia arquitetos e engenheiros

Os senadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04, que arquitetos e...

Câmara aprova em 2º turno PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações

PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em...

Ricardo chama PEC de Cássio de ‘esquizofrenia’ e diz que não vai ‘sufocar’ PMDB

O governador Ricardo Coutinho (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador...

Senado aprova proposta de Cássio que transforma agente penitenciário em policial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e...

Deputado critica Janot por questionar PEC da Vaquejada

Efraim disse que estará atento a essa questão

Câmara inicia debate sobre PEC da reforma política

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda...