Saiba mais sobre PEC - Polêmica Paraíba

nesta terça-feira

OUÇA – PEC que modifica eleições na ALPB é aprovada com voto contra de Hervázio e comemoração de Barbosa: “Um dos dias mais marcantes e felizes dessa Casa”

Como o Blog do Ninja havia antecipado, a PEC que modifica as eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), impedindo que o mesmo parlamentar seja reconduzido para o mesmo cargo da Mesa Diretora na mesma legislatura e a eleição antecipada, foi colocada em pauta e aprovada nesta terça-feira (30). Único parlamentar que votou contra […]

revogação

Veneziano assegura que lutará pela revogação da “PEC dos gastos”

O parlamentar declarou que a Câmara e o Senado precisam ter sensibilidade para revogar uma medida que está prejudicando setores essenciais como a saúde, educação e infraestrutura do país. Falando ao “Correio Debate”, da rádio 98,3 FM, Veneziano foi além e prometeu enfrentar os privilégios nos três Poderes.

PEC

PEC proíbe uso de recurso público em residência oficial

A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham a sua disposição e de seus familiares, em primeiro grau, para garantia da segurança, ficando proibida a disposição de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal.

fim do foro privilegiado

Para Efraim Filho, não dá mais para engavetar a PEC do fim foro privilegiado

Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) disse que “não dá para engavetar essa discussão e que é necessário instalar urgentemente a Comissão Especial para que o assunto volte a ser debatido”. Ele apontou que a PEC é uma cobrança […]

RJ - FORÇAS ARMADAS/RIO DE JANEIRO/SEGURANÇA - CIDADES - Exército reforça segurança nas ruas do Rio por conta da visita do presidente da República, Michel Temer, que veio ao Rio de Janeiro para tratar de questões referentes a intervenção federal na segurança do estado e anunciar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. 17/02/2018 - Foto: ALEXANDRE BRUM/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

sem votação

Com intervenção no Rio, auxílio-moradia de autoridades seguirá em 2018

Devido às forças militares no estado, PEC que proíbe o benefício para parlamentares, ministros e magistrados não poderá ser votada neste ano.

lançamento

Prefeitos do Cariri lançam Plano de Resíduos Sólidos e destacam PEC de Lira que amplia repasse do FPM

O objetivo do plano é priorizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, nos municípios integrantes do consórcio, pelos próximos 20 anos.

PEC

Senado aprova PEC de Lira que amplia repasse do FPM aos Municípios

A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

projetos engarrafados

Discussão sobre aborto atrasa PEC que estende licença a mães de prematuros

A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende a licença-maternidade a mães de bebês prematuros está atrasando a votação da matéria na Câmara. Uma comissão especial foi originalmente criada para analisar a PEC 181/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estender […]

SAO03. SAO PAULO (BRASIL), 13/11/2017.- Un grupo de personas participa en una manifestación en contra de un proyecto de ley que podría restringir el aborto en Brasil hoy, lunes 13 de noviembre de 2017, en Sao Paulo (Brasil). EFE/Fernando Bizerra Jr.

discussão

PEC que veta aborto em caso de estupro volta a ser discutida nesta terça

Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.

mulheres nas ruas

PEC que criminaliza aborto até em casos de estupro revolta mulheres, que vão às ruas protestar

A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.

segue para o plenário

Comissão aprova projeto que restringe aborto até em caso de estupro

Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida no Brasil

depois de polêmica com ministra

Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’

Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes podem perder 60 dias de férias

Escrava?

Após polêmica com Ministra, Câmara articula PEC para regular supersalários

Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos.

Eixo

Temer admite risco de derrota na Previdência

Mas ressalta: "a reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado"

na CCJ

Cássio comemora aprovação de PEC que beneficia arquitetos e engenheiros

Os senadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04, que arquitetos e engenheiros possam ter mais de um vínculo com o poder público. A PEC 14/2015 é do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) e segue para votação em plenário. Para ele, “é mais uma grande conquista do […]

reforma

Câmara aprova em 2º turno PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações

PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em 2020

PEC

Ricardo chama PEC de Cássio de 'esquizofrenia' e diz que não vai 'sufocar' PMDB

O governador Ricardo Coutinho (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital , é resultado de uma 'esquizofrenia política', pois cria mais despesas para os Estados

PEC 14/2016

Senado aprova proposta de Cássio que transforma agente penitenciário em policial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em […]

líder na Câmara

Deputado critica Janot por questionar PEC da Vaquejada

Efraim disse que estará atento a essa questão

PEC

Câmara inicia debate sobre PEC da reforma política

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para custear despesas de campanhas dos candidatos

Tag PEC