segurança e tranquilidade
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem
Tag PEC
Sem pretensões de disputar o comando do PSD, Ivonete sentencia: “Se tiver algum espaço, ele deverá ser ocupado pelo deputado Manoel Ludgério”
Em resposta a cortes na Educação, deputada do PSOL propõe PEC para proibir contingenciamento
Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) já coletou mais de 115 assinaturas, da oposição e do próprio governo, para PEC que muda o parágrafo 19 da Constituição Federal proibindo cortes na Educação.
Câmara
Deputado do PR vai presidir a comissão da reforma da Previdência; relator será do PSDB
Presidente da Câmara informou que deputado Marcelos Ramos (PR-AM) presidirá o colegiado responsável por analisar a PEC da Previdência, e Samuel Moreira (PSDB-SP) vai ser o relator
intenções de votos
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
Para presidente do colegiado, haverá mapeamento das intenções de voto
redução de custos
PEC de Pedro reduzindo vagas no Parlamento é desarquivada na Câmara
O parlamentar paraibano tem ganho notoriedade com bandeiras desfraldadas para redução do custo da máquina pública e salienta que o Legislativo está incluído nesse contencioso. A economia, com a redução de cadeiras simultaneamente na Câmara e no Senado poderá chegar, de acordo com seus cálculos, a R$ 3,4 bilhões por legislatura.
solução?
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: cobrar devedores e acabar com isenções resolveria o problema do INSS? - Por Camilla Veras Mota
No ano passado, a Previdência gastou R$ 195,2 bilhões mais do que arrecadou – deficit 7% maior do que o registrado em 2017, um recorde na série histórica do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que paga benefícios aos trabalhadores do setor privado. O principal objetivo da reforma encaminhada pelo atual governo é reduzir essa […]
Teto de gastos
Guedes: PEC de emendas impositivas vai estourar teto de gastos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o controle do governo sobre o Orçamento vai acelerar o estouro do teto de gastos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele disse que a proposta vai contra sua proposta de desvincular o Orçamento, ao […]
PEC do Orçamento
REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA BERLINDA: Efraim Filho e Gervásio Maia divergem sobre ‘derrota’ de Bolsonaro na Câmara
O líder da bancada paraibana, deputado Efraim Filho (DEM), negou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva emendas coletivas das bancadas, pode ser considerada uma derrota para o governo. Ontem a emenda denominada de ‘PEC do orçamento’ foi aprovada em dois turnos pelos deputados.
Orçamento engessado
Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC que tira poder do Executivo sobre Orçamento
Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e serviços para a população, como a área de infraestrutura e educação, passam a ser de execução obrigatória
limitado
Em reação a Bolsonaro, Câmara aprova PEC de 2015 que engessa poder do governo sobre orçamento
A chamada PEC do Orçamento impositivo engessa em 97% o orçamento e obriga governo a cumprir acordo com bancadas. Deputados articulam lançar uma série de propostas para deixar Bolsonaro refém de negociação com o Congresso.
Reforma da Previdência
CCJ da Câmara pode votar parecer da reforma da Previdência no dia 3
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), disse hoje (19) que a votação do parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência poderá ser feita no dia 3 de abril.
PEC
Veneziano apresenta PEC que obriga prefeituras a realizar concurso público para Procurador
A proposta de Veneziano, subscrita por diversos Senadores, é uma luta antiga do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que no ano passado desenvolveu um estudo mostrando que, dos 223 municípios do Estado, 216 não tinham Procuradores efetivos.
pec
PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que as exceções ao aborto previstas em lei serão preservadas. Para a senadora, a discussão agora é sobre um possível avanço em relação a outros casos.
O Antagonista
“Combater a impunidade é o primeiro passo”, diz Efraim Filho, relator do fim do foro privilegiado
Relator da PEC que põe fim ao foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse a O Antagonista que a aprovação da proposta na comissão especial da Câmara foi o primeiro passo no combate à impunidade.
esclarecimentos
NOVELA NA ALPB: Gervásio afirma que não arquivou PEC e que está pronta para ser votada pela Casa - OUÇA
Gervásio aproveitou para esclarecer que não guarda mágoas do colega Ricardo Barbosa
ansiosos
'SEM PREJULGAMENTO': Deputados revelam expectativa para apresentação de parecer sobre PEC para antecipação de eleição da Mesa Diretora
Os deputados estaduais da Paraíba vão decidir na manhã desta terça-feira, 27, o encaminhamento que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a antecipação de eleições para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba. Para o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou a PEC, disse hoje que não deseja fazer um prejulgamento e vai […]
expectativa
DESAFIO NA CASA DE EPITÁCIO PESSOA: Gervásio decide sobre PEC e toma posse como governador interino nesta terça
Gervásio assumirá o Governo da Paraíba devido às ausências de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano
Posicionamento
Após confusão, presidente da Câmara de Bayeux diz que votação de PEC não será "atropelada por outros interesses"
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Adriano do Táxi (PSL), lamentou o que chamou de "tumulto" durante a apreciação da PEC que estabelece eleições diretas na cidade. Conforme a reportagem do Polêmica Paraíba noticiou mais cedo, a confusão aconteceu na manhã desta terça-feira (20). Ele atribuiu o fato à segmentos político-partidários e disse que a tramitação do projeto de lei seguirá o que diz o regimento interno da Casa.
na sessão desta terça
Ricardo Barbosa pede desculpas a Gervásio Maia por ataques após arquivamento de PEC
Autor da Proposta de Emenda Constitucional que provocou racha na base governamental e conflito com o governador Ricardo Coutinho, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir desculpas e destacar interferências na Casa. A PEC em questão proíbe reeleição e eleição antecipada para Mesa Diretora. Acusado de descumprir o […]
PEC da previdência
Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019. A sugestão é do governo de Michel Temer (MDB) e consta do documento Transição de Governo 2018-2019 - Informações Estratégicas, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.