Justiça
O ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, foi absolvido em um processo referente a Operação Calvário. Gilberto foi considerado inocente em uma suposta prática de rachadinha com o salário de uma funcionária da Procuradoria do Estado.
Decisão
A ação criminal, que tramita na 1ª Vara Criminal da Capital, será encaminhada à Justiça Federal, tendo em vista os recursos envolvidos no chamado escândalo dos livros, no âmbito da Operação Calvário, na época decorrentes do Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Decisão
A redação do Portal da Capital teve acesso exclusivo à decisão da Justiça Eleitoral que acatou os pedidos impetrados pelas respectivas defesas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT).
Opinião
Começamos esclarecendo que não vamos aqui analisar o mérito da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando determinou que a competência para julgamento das denúncias da Operação Calvário seria da Justiça Eleitoral, ou seja, tudo agora será no âmbito estadual, cuja competência ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).
entenda
Nesta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o recurso nº 0600021-32.2022.6.15.0000, apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus envolvidos na “Operação Calvário”, a fim de decidir se a denúncia principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve ser julgada pela Justiça Eleitoral ou comum. O relator do caso, ministro […]
Justiça
Desencadeada em dezembro de 2018, a Operação Calvário vem causando barulho por todo o estado. A investigação teve início apurando denúncias sobre desvios na saúde e na educação, principalmente da gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma. Desde o princípio, a operação atingiu medalhões do Governo Ricardo Coutinho, dentre eles seus irmãos Valéria, Raquel e Coriolano Coutinho, o Procurador-Geral do Estado Gilberto Carneiro, a ex-secretária de Administração Livânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de Planejamento Waldson Dias de Souza, o ex-secretário executivo de Turismo Ivan Burity de Almeida e o ex-Senador Ney Suassuna. No processo também estão inclusos vários assessores e auxiliares em um número de indiciados que passa dos 50.
PROCESSO
O juiz titular da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, foi considerado suspeito para julgar ações contra réus da Operação Calvário. Em mais ou menos um ano e meio, Rodrigo é o 10º juiz a recusar julgar as ações por suspeição. Somente na ação movida por falsidade ideológica, foram seis os juízes […]
Bastidores
A técnica judiciária Malila Natascha da Costa Pereira, que atua na 6ª Vara Criminal da Capital, enviou ofício à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para designar um magistrado com urgência que possa julgar os processos oriundos da Operação Calvário.
entenda
Procura-se juiz (a) para julgar um dos processos da Operação Calvário. O caso envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, três irmãs e mais dois investigados e a denúncia aponta crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens, falsidade ideológica, entre outros. A denúncia foi recebida pela Justiça em 20 de janeiro […]
DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
denúncias
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e seu irmão, Coriolano Coutinho, foram alvo de mais uma denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da Operação Calvário. De acordo com a denúncia, os dois são apontados como supostos responsáveis por irregularidades na Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) durante […]
CASO DOS CODIFICADOS
A audiência de instrução da Operação Calvário que seria realizada nesta quinta-feira (18), foi adiada para uma nova data. A decisão é do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado também decidiu julgar parcialmente procedente a reclamação feita pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ter acesso ao inteiro teor das conversas de WhatsApp […]
Calvário
A Justiça condenou à prisão três réus da Operação Calvário, na Paraíba. A decisão foi do juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª vara Criminal de Campina Grande. A sentença foi publicada nesse domingo, apontando a prisão de Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias Toledo Farias e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo. A pena dos […]
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.
CALVÁRIO
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]
Operação Calvário
Suspeita de envolvimento na Operação Calvário, que investiga desvio de recursos públicos da Saúde na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), a ex-secretária Estadual de Saúde, Cláudia Veras, teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um pedido para participar de eventos fora da Paraíba. A negativa foi proferida pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro […]
Investigação
Mais um juiz se declarou ‘suspeito’ de julgar uma das denúncias contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Hermance Pereira. A informação é do blog do Wallison Bezerra. Em seu despacho, divulgado nessa segunda-feira (11), Hermance alegou “questões de foro íntimo” para justificar sua […]
Opinião
Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Desde quando desencadeou na Paraíba a famosa OPERAÇÃO CALVÁRIO, logo após a eleição do governador João Azevêdo, muitas delações premiadas já foram colhidas e denúncias diversas do Ministério Público foram formalizadas perante o Poder Judiciário. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, tem sido o principal alvo de tudo […]
análise de competência
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), protocolizou manifestação, no final da noite desta quarta-feira (16), acerca da análise de competência do Processo nº 0600021-32.2022.6.15.0000, que havia sido enviado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba à Corte Eleitoral. O parecer […]
VEJA DOCUMENTO
A juíza eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Magnogledes Ribeiro Cardoso, se declarou suspeita para julgar o processo envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na Operação Calvário. O processo estava na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e foi remetido para Justiça Eleitoral da Paraíba após decisão do ministro Gilmar Mendes, […]