decisão
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho foi o escolhido para relatar a Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Juiz tomou posse na última segunda-feira, e será responsável por julgar a ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e de outros investigados. O magistrado deve julgar a organização criminosa […]
ex-Prefeita de Conde
A Justiça da Paraíba determinou nesta quarta-feira a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-Prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT).
crimes eleitorais
Um dos processos da Operação Calvário contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e outras 34 pessoas foi encaminhado em decisão monocrática para a Justiça Eleitoral. O documento assinado pelo desembargador e relator Ricardo Vital de Almeida mostra que entende-se que o processo é competente para a Justiça Eleitoral, que vai julgar os crimes […]
nesta sexta-feira
No início da tarde desta sexta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-secretaria de saúde Claudia Veras, acusada na operação Calvário que apura desvios de dinheiro na gestão da saúde pública. Claudia Veras estava usando tornozeleira eletrônica desde a eclosão da operação, em 19 de dezembro de 2019, […]
Investigada
Uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregou, nesta terça-feira (14), à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Relator do Processo da Operação Calvário, uma carta em que, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, apresenta apoio à ex-Prefeita de […]
operação
A justiça paraibana aceitou pedido do Ministério Público do Estado para arquivar pedido de utilização dos R$ 399 mil ressarcidos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário. O dinheiro seria usado para ações de combate à Covid-19, como foi determinado no mês de março pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
mudanças!
A relatoria dos processos da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora está com o ministro Sebastião Reis Júnior.
Operação Calvário
No último dia 18, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à retirada das medidas cautelares de réus da Operação Calvário de quem não tenha violado, de alguma maneira, tais medidas. O parecer fez com que advogados dos réus intensificassem nos últimos dias as tentativas de revogação das medidas contra seus respectivos clientes. […]
lançamento
A obra é dirigida e produzida pelo cineasta paraibano Bertrand Lira e conta a história recente da ex-gestora.
eleições
Determinado a assumir uma postura ainda mais firme na oposição aos governos da Paraíba e de João Pessoa, o deputado federal Ruy Carneiro.
DECISÃO
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]
PUBLICADA NO DIÁRIO
Richard Euler Dantas de Souza, servidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi demitido de seu cargo nesta sexta-feira (22). Ele foi denunciado na 8ª fase da Operação Calvário após investigação do Ministério Público do Estado da Paraíba. A informação foi dada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. A pena […]
eleições OAB-PB
O chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Octavio Paulo Neto comentou, em entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta quinta-feira (21), afirmação da candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) Maria Cristina Santiago apontando […]
orcrim
De acordo com as informações, no primeiro agravo a defesa de RC questionava a decisão que indeferiu os pedidos para restituição de bens e anulação de mandados de busca e apreensão cumpridos o Sítio Angicos, em Bananeiras, no Brejo da Paraíba
Ministra Laurita Vaz
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho está preso desde dezembro do ano passado, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação realizada na Operação Calvário. […]
orcrim
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
orcrim
Foram bloqueados, como se sabe, até R$ 134,2 milhões, a título de ressarcimento pelos danos causados ao erário
21ª denúncia
O Gaeco/MPPB ofereceu a 21ª denúncia no âmbito da Operação Calvário. Os alvos são o ex-governador Ricardo Coutinho, os irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho, Valéria Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, e mais outras três pessoas. A acusação é de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e fixa o pagamento como reparação no montante de R$ 3.376.268,31 […]
primeiro grau
O processo nº 0000015-77.2020.815.0000 do caso da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados
decisão
O investigado foi preso no fim do ano passado após descumprir medidas cautelares e teve a prisão renovada em uma nova fase da Calvário deflagrada em fevereiro.