OPERAÇÃO CALVÁRIO: Laurita Vaz deixa relatoria do processo e ministro garantista assume casos no STJ

A relatoria dos processos da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora está com o ministro Sebastião Reis Júnior.

A antiga relatora, ministra Laurita Vaz, observou que no julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, o voto vencedor foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

“Dessa forma, considerando o entendimento da Terceira Seção desta Corte, no sentido da substituição da relatoria não apenas para o acórdão no processo no qual reste vencido o Ministro, mas para todos os demais recursos e feitos conexos que eventualmente venham a ingressar nesta Corte Superior, a consulta de prevenção in casu é medida que se impõe”, destaca em trecho de sua decisão.

Sebastião Reis Júnior é considerado um jurista garantista, ou seja, advoga pela observância máxima aos direitos fundamentais e às garantias processuais, a fim de coibir arbitrariedades judiciais e assim, proteger os indivíduos e os réus de injustiças.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Poder PB