OPERAÇÃO CALVÁRIO: TSE decide hoje se denúncia principal será julgada pela Justiça Comum ou pela Eleitoral

Nesta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o recurso nº 0600021-32.2022.6.15.0000, apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus envolvidos na “Operação Calvário”, a fim de decidir se a denúncia principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve ser julgada pela Justiça Eleitoral ou comum.

O relator do caso, ministro Sérgio Silveira Banhos, lembrou que os acusados interpuseram recursos especiais eleitorais contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que reconheceu que a Justiça comum, e não a Eleitoral, deveria julgar o caso. A decisão de hoje será sobre o mérito da questão.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba