Justiça suspende medida de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como ‘serviços essenciais’ durante a quarentena
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias suspendeu a aplicação dos dois novos incisos de Bolsonaro que incluíram...
Justiça
QUEBRANDO AS NORMAS: Espanhol é condenado por furar quarentena para fazer amor com a namorada
Com saudades da namorada, um homem de 53 anos foi condenado nesta quarta-feira (25) pela Justiça Espanhola por burlar...
Em Bayeux, Justiça suspende corte de energia, água e telefonia durante pandemia de Covid-19
A decisão também impõe a religação dos serviços suspensos, sob pena de multa de 2 mil reais por cada...
Liminar que proibia missas, cultos e atos religiosos é suspensa
A liminar também previa a fiscalização desses lugares pelas competências do Estado e da cidade de São Paulo
BAYEUX: justiça acata pedido do PROCON e proíbe cortes de água, energia e telefone; confira
O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux concedeu liminar e proibiu que empresas que exploram...
COVID-19: Punição para quem descumprir isolamento pode resultar em prisão, alerta MPPB
Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para...
Justiça determina que hospital informe infectados na comitiva de Bolsonaro
Até o momento, 22 pessoas que acompanharam o presidente testaram positivo para a covid-19
PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Vereadora Luciene, Fofinho e Josivaldo Farias vão responder por crime contra ordem pública – LEIA O DOCUMENTO
Eles vão responder por crime contra a ordem pública, após descumprirem normas estabelecidas pelas autoridades
Em meio à pandemia, Justiça nega suspender cultos de Silas Malafaia no Rio
Juiz Marcello de Sá Baptista decidiu que ‘o Poder Judiciário não pode funcionar como legislador positivo e impor restrições...
POR UMA NOVA VIDA: Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’ pode produzir 500 pares por semana
“Estou aqui para tentar uma nova vida. Eu quero trabalhar, produzir e mostrar para mim mesmo e à minha...
Malafaia desafia governo Bolsonaro: “Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram à justiça”
“Eu entendo a importância da fé para a estrutura emocional para combater essa enfermidade”, disse Malafaia sobre a pandemia...
BANCO NA PARAÍBA: Mulher que permaneceu por mais de duas horas na fila do banco receberá R$ 6 mil de indenização
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A...