Supremo Tribunal Federal decide manter a Operação Calvário sob responsabilidade da Justiça Eleitoral

O ministro Gilmar Mendes já havia determinado de maneira individual a favor da competência da Justiça Eleitoral

Supremo Tribunal Federal decide manter a Operação Calvário sob responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a análise de dois recursos apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), solicitando que a Operação Calvário fosse julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A informação foi divulgada no blog do jornalista Wallison Bezerra.
O ministro Gilmar Mendes, responsável pela investigação na Corte, já havia decidido unilateralmente a favor da competência da Justiça Eleitoral. No entanto, a Procuradoria-Geral da República recorreu e os casos foram levados para serem julgados pela Segunda Turma.

Em ambos os processos, Mendes votou a favor da manutenção da decisão liminar. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. Por outro lado, o ministro Edson Fachin apresentou uma posição divergente, sendo seguido pelo ministro André Mendonça.