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Nova ação da Operação Calvário é enviada para a Justiça Eleitoral; Ricardo Coutinho e irmãos do político aparecem como réus

Investigação

Nova ação da Operação Calvário é enviada para a Justiça Eleitoral; Ricardo Coutinho e irmãos do político aparecem como réus

A ação penal nº 0816804-92.2021.8.15.2002, pertencente à 6ª Vara Criminal da Capital da Paraíba, acabou sendo movida pelo Ministério Público contra o ex-governador, Ricardo Coutinho. Além dele, outros sete réus estão envolvidos por supostos crimes de lavagem de capitais e falsidade ideológica, somando, ao todo, um valor de R$ 3.376.268,31. Na ocasião, os réus, Ricardo […]

TJ da Paraíba absolve ex-procurador Gilberto Carneiro e condena ex-servidora em processo da Operação Calvário

Decisão

TJ da Paraíba absolve ex-procurador Gilberto Carneiro e condena ex-servidora em processo da Operação Calvário

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) absolveu, por unanimidade, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em um dos processos desmembrados da Operação Calvário. Já a ex-servidora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Maria Laura Carneiro, foi condenada por peculato, acusada de receber remuneração sem exercer efetivamente suas funções. A decisão teve como […]

Novo presidente do TRE-PB diz que vai priorizar ações para evitar prescrição da Operação Calvário

Justiça

Novo presidente do TRE-PB diz que vai priorizar ações para evitar prescrição da Operação Calvário

O desembargador Oswaldo Trigueiro, novo presidente do TRE-PB, ressaltou que vai priorizar ações para evitar a prescrição de processos ligados à Operação Calvário. Ele garantiu que destacará e qualificará assessores para dar suporte a juízes de primeiro e segundo grau, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento dos crimes complexos. Trigueiro ressaltou que, […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ação criminal sobre escândalo dos livros do Fundeb e do FNDE é enviado para a Justiça Federal

Decisão

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ação criminal sobre escândalo dos livros do Fundeb e do FNDE é enviado para a Justiça Federal

A ação criminal, que tramita na 1ª Vara Criminal da Capital, será encaminhada à Justiça Federal, tendo em vista os recursos envolvidos no chamado escândalo dos livros, no âmbito da Operação Calvário, na época decorrentes do Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Foto: Internet

Opinião

O epílogo final da “Operação Calvário”: TSE coloca Ricardo de volta ao Cenário Político - Por Gildo Araújo

Começamos esclarecendo que não vamos aqui analisar o mérito da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando determinou que a competência para julgamento das denúncias da Operação Calvário seria da Justiça Eleitoral, ou seja, tudo agora será no âmbito estadual, cuja competência ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). 

OPERAÇÃO CALVÁRIO: TSE decide hoje se denúncia principal será julgada pela Justiça Comum ou pela Eleitoral

entenda

OPERAÇÃO CALVÁRIO: TSE decide hoje se denúncia principal será julgada pela Justiça Comum ou pela Eleitoral

Nesta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o recurso nº 0600021-32.2022.6.15.0000, apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus envolvidos na “Operação Calvário”, a fim de decidir se a denúncia principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve ser julgada pela Justiça Eleitoral ou comum. O relator do caso, ministro […]

Arte: Marcelo Jr

Justiça

QUEM JULGARÁ A CALVÁRIO? 11 Juízes se consideraram suspeitos, saiba os motivos, o futuro e as prováveis prescrições das penas - ENTENDA TUDO!

Desencadeada em dezembro de 2018, a Operação Calvário vem causando barulho por todo o estado. A investigação teve início apurando denúncias sobre desvios na saúde e na educação, principalmente da gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma. Desde o princípio, a operação atingiu medalhões do Governo Ricardo Coutinho, dentre eles seus irmãos Valéria, Raquel e Coriolano Coutinho, o Procurador-Geral do Estado Gilberto Carneiro, a ex-secretária de Administração Livânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de Planejamento Waldson Dias de Souza, o ex-secretário executivo de Turismo Ivan Burity de Almeida e o ex-Senador Ney Suassuna. No processo também estão inclusos vários assessores e auxiliares em um número de indiciados que passa dos 50.

imagem; reprodução da internet

entenda

NA ESTACA ZERO: Promotores do GAECO criticam lentidão da justiça paraibana e pedem para TJPB designar um juiz pra julgar a calvário

Procura-se juiz (a) para julgar um dos processos da Operação Calvário. O caso envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, três irmãs e mais dois investigados e a denúncia aponta crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens, falsidade ideológica, entre outros. A denúncia foi recebida pela Justiça em 20 de janeiro […]

(Foto: TRE-PB/Reprodução)

DECISÃO

IMPASSE NA CALVÁRIO: Ignorando decisão de Gilmar Mendes, relator do TRE envia processo para TSE decidir quem deve julgar

O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gaeco apresenta nova denúncia contra Ricardo e Coriolano Coutinho por irregularidades na LOTEP

denúncias

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gaeco apresenta nova denúncia contra Ricardo e Coriolano Coutinho por irregularidades na LOTEP

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e seu irmão, Coriolano Coutinho, foram alvo de mais uma denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da Operação Calvário. De acordo com a denúncia, os dois são apontados como supostos responsáveis por irregularidades na Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) durante […]

Após pedido de Ricardo Coutinho, STF adia audiência da Calvário, que iria ouvir Livânia e Waldson: "Analisar o material referido"

CASO DOS CODIFICADOS

Após pedido de Ricardo Coutinho, STF adia audiência da Calvário, que iria ouvir Livânia e Waldson: "Analisar o material referido"

A audiência de instrução da Operação Calvário que seria realizada nesta quinta-feira (18), foi adiada para uma nova data. A decisão é do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado também decidiu julgar parcialmente procedente a reclamação feita pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ter acesso ao inteiro teor das conversas de WhatsApp […]

Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo Coutinho e manda para o TRE principal processo da Calvário

Decisão

Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo Coutinho e manda para o TRE principal processo da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.

MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

CALVÁRIO

MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]