Nesta terça-feira
O Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A solicitação foi assinada pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger. Na ação, o ex -presidente foi acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. A prescrição foi consentida pelo MPF com […]
Preocupação com variante
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram uma recomendação conjunta para que o governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para realizar as festas de fim de ano e de carnaval. Segundo os órgãos, o gasto […]
Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a elaboração de diretriz técnica para realização de eventos de Réveillon 2021/2022 e Carnaval 2022. O pedido ocorre após a procuradora da República, Janaina Andrade, ressaltar a importância do desenvolvimento de ações em face dos entes privados e da […]
entenda
Os advogados dela, Iarley Maia e Lázaro Costa, consideraram que “o lúcido pedido do MPF deixa claro o que a defesa sempre sustentou
Eleições
A recém-empossada procuradora regional eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, promoveu reunião virtual na última sexta-feira (19), com o procurador regional eleitoral substituto, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e cerca de 30 promotores eleitorais do estado para apresentar o novo Sistema de Investigação de Candidaturas e de Contas Eleitorais (Sisconta) do Ministério Público Federal (MPF). […]
entenda
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação sobre o “homicídio” de um jovem indígena Munduruku que teria sido esquartejado e morto no âmbito de um ritual da etnia dele. O órgão assegurou ser “imperiosa a necessidade de resguardar a manifestação cultural da etnia”. Em contrapartida, o Ministério da Mulher, […]
multa de R$ 20 mil por imóvel
Decisão fixa multa de R$ 20 mil ao banco por imóvel em relação ao qual ele não adotar medidas
Redes Socais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou, na manhã desta sexta-feira (5), a decisão do ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, de ser exonerado do MPF para entrar na vida política. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que houve “politização da persecução penal” e que “tudo convergia para um propósito […]
investigações
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta sexta-feira (15) um inquérito civil para investigar irregularidades na compra de 4 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 por parte da Prefeitura de Cuité de Mamanguape com a empresa Everton Barbosa Falcão, segundo apurou o ClickPB. A portaria foi publicada pelo procurador da Républica Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.
Ação na justiça
O Ministério Público denunciou o dano ambiental aos corais em praias de João Pessoa e Cabedelo e pediu na Justiça Federal a proibição de embarcações nas áreas de maior concentração de corais. A investigação instaurada no MPF na Capital partiu de representação popular, a qual apontou supostas irregularidades no trânsito dos catamarãs e outras embarcações […]
Novo biênio
Assumirão esses cargos, respectivamente, José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, para um mandato de dois anos.
Irregularidades
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostrou um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras da Paraíba. A média de contratados por municípios é de 279.
Neste sábado (18)
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de João Pessoa deve seguir vacinando, neste sábado (18), os adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente acima de 12 anos, além das pessoas acima de 18 anos, e com a terceira dose, os idosos com 78 anos ou mais.
GESTÃO na pandemia
Modelo comprado pela 3M custou 40% do valor pago em máscaras impróprias vindas da China
discurso de ódio
Liberdade de expressão encontra barreiras em discurso de ódio, argumenta MPF, que também compilou ataques do blogueiro a outros membros do Supremo
investigações
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem as alegações finais no processo que apura o envolvimento de servidores (e ex-servidores) em fraudes na merenda escolar de Campina Grande, na gestão passada. A ação faz parte da Operação Famintos, que apontou irregularidades e resultou na condenação, em 1º grau, de um vereador e mais 15 empresários.
Omissão
Em julho do ano passado, Procuradoria apresentou ação civil pública contra o governo Bolsonaro alegando “estrangulamento financeiro e abandono administrativo”
investigação
Recomendação parte de uma investigação que apura por que o mar do Cabo Branco ficou vermelho em 2020
Operação Famintos
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal (PF), para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura a suspeita de fraudes e desvios na merenda escolar em Campina Grande. Trata-se da empresa Arnóbio Joaquim […]
Dano de R$ 122 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo os procuradores, o ex-ministro prejudicou o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, por meio, entre várias ações, da adoção do chamado “tratamento precoce” e também a demora na compra de vacinas. A ação aponta para […]