DIA DAS MÃES
PRIORIDADE MULHER: Deputados da ALPB aprovam leis que visam combater violência obstétrica e doméstica
No contexto da pandemia, a ALPB está tramitando matérias que assegurem o registro de resquícios de violência contra a mulher
Tag alpb
aumento
Assembleia Legislativa aumenta verba de gabinete em 60%
Na Paraíba, os parlamentares foram na contramão e aprovaram um aumento de 60% no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, a chamada verba de gabinete. Saindo de R$ 25 mil para R$ 40 mil.
diminuir impactos econômicos
ALPB aprova indicações de Eduardo que asseguram isenção e prorrogação de tributos para empresas do setor de turismo
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (6), indicações ao Governo do Estado, apresentadas pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB) que tem o objetivo de diminuir os impactos ocasionados na economia paraibana pelo coronavírus. As matérias asseguram adiamento do pagamento de impostos, além de isenção de ICMS de energia e parcelas do IPVA para empresas do setor […]
coronavirus
Presidente da ALPB elogia ações de combate a COVID-19 realizadas em Cajazeiras pela deputada Drª Paula e o prefeito José Aldemir
O elogio foi feito durante a sessão extraordinária da ALPB, realizada nesta quarta-feira (6), de forma remota, ocasião em que a deputada falava sobre a aplicação dos recursos federais que estão por vir para estados e municípios.
até 31 de dezembro
Requerimento de Jeová Campos que propõe prorrogação do Auxílio Emergencial até o final do ano vai a votação amanhã na ALPB
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é importante porque os três meses de pagamento do auxílio emergencial, não serão suficientes para minimizar os prejuízos causados pela pandemia.
Ação
Assembleia distribui mais 30 mil máscaras a hospitais e instituições de JP e Alagoa Grande
A Assembleia Legislativa da Paraíba ALPB realizou, nessa segunda-feira (4), a distribuição de máscaras aos hospitais Napoleão Laureano e Padre Zé, em João Pessoa, ao Hospital Municipal Ministro Oswaldo Trigueiro, em Alagoa Grande, e ao Lar da Providência, também na Capital.
segurança alimentar
Felipe Leitão tem lei de sua autoria sancionada por João Azevêdo que garante a distribuição de 260 mil cestas básicas a estudantes da rede estadual de ensino
Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante) é sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta terça-feira (5/5). O dispositivo, apresentado pelo parlamentar em sessão remota, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALPB) no mês passado. A Lei garante a segurança alimentar para estudantes durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino em função do […]
crise financeira
Frente Parlamentar do Empreendedorismo oferece cursos online gratuitos voltados para enfrentamento da crise causada pelo coronavírus
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB), está oferecendo cursos gratuitos aos paraibanos voltados para enfrentamento da crise financeira causada pela pandemia do coronavírus. As aulas Master serão voltadas para que os empreendedores possam enfrentar o momento de dificuldade com soluções inteligentes […]
Pandemia
Deputado Jeová Campos requer prorrogação até o final do ano do Benefício de Prestação Continuada
Os efeitos da pandemia no Brasil não apenas na economia e saúde da população, mas, na vida das pessoas estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente, dos mais vulneráveis. Em função disso e entendendo que os três meses de pagamento do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal às pessoas […]
LDO-2021
Pelo segundo ano consecutivo, Tião Gomes é escolhido na ALPB como relator da LDO 2021
Mais uma vez, o deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido entre os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO-2021). A publicação ocorreu no Diário do Poder Legislativo da última quarta-feira (29), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência. Esse […]
Apelo
Drª Paula pede ações dos prefeitos ao combate à pandemia e apela ao presidente da ALPB para fazer nova live sobre o assunto
A parlamentar lembrou, também, que o Brasil superou a China em número de mortes provocadas pelo novo Coronavírus A deputada Drª Paula apelou a todos os prefeitos do Estado da Paraíba no sentido de promoverem ações efetivas de combate e prevenção ao novo Coronavírus, face à pandemia. O apelo foi feito em meio a […]
caráter emergencial
ALPB aprova projeto de Eduardo que dá transparência aos atos do Estado e municípios nos contratos para combate à Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de Lei 1.660/20, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que dispõe sobre a publicidade dos contratos celebrados pela Administração Pública do Estado da Paraíba e dos municípios em caráter emergencial decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. A matéria foi aprovada por unanimidade […]
EFETIVIDADE
Galdino aponta “alta produtividade” da ALPB durante quarentena
Em live realizada, ontem, nas suas redes sociais, o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, fez um balanço das sessões remotas promovidas pela Casa no atual período de pandemia do novo coronavírus e destacou a “alta produtividade” da ALPB durante a quarentena. Ele reforçou a aprovação do projeto de lei 1.578/2020 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos no Estado diante da pandemia. O projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o governador João Azevêdo para a devida sanção.
PANDEMIA
Famup integra Comissão Especial da ALPB no enfrentamento ao novo coronavírus e ressalta que trabalho não é punitivo
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) participou, nesta sexta-feira (24), de reunião com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que trata sobre acompanhamento e fiscalização de ações no enfrentamento ao novo coronavírus. Foram discutidas as ações que devem ser desenvolvidos no combate à doença nos municípios paraibanos. A Comissão […]
Análise
Tião Gomes é um dos nomes escolhidos para compor comissão que avaliará pandemia de coronavírus nos municípios paraibanos
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido como um dos membros titulares da Comissão Especial que vai acompanhar e fiscalizar medidas e ações implantadas pelo Governo do Estado e nos 208 municípios que decretaram estado de calamidade pública na Paraíba.
auxílio emergencial
Requerimento da Dra. Paula sugere ao governo federal à utilização dos bancos oficiais para o pagar o auxílio emergencial
O pleito visa agilizar o pagamento do auxílio, que hoje é feito apenas pela Caixa Econômica e lotéricas, o que provoca aglomeração de pessoas A deputada Dr. Paula (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (22), três importantes requerimentos na Assembleia Legislativa da Paraíba. Entre eles, destaque para o pleito que requer, por meio da Presidência da ALPB, […]
mudança estratégica
Lindolfo Pires ganha sobrevida na ALPB com pandemia e permanência temporária de Hervázio Bezerra na Secretaria de Esportes
A mudança na estratégia aconteceu por conta da pandemia do Coronavírus, que tem mudado a realidade de toda a rotina política e econômica no Estado
Apoio
Eduardo defende aprovação de projeto que garante apoio de R$ 13,6 bi a microempresas e empresas de pequeno porte
O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 1282/20, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais […]
Crise fiscal
Assembleia diz que redução do duodécimo pode 'agravar crise' e afetar salário de servidores; LEIA
Segundo a nota institucional, o corte pode afetar o pagamento dos salários dos servidores.
discurso
Jeová lembra que alertou paraibanos há dois meses sobre o perigo de novo golpe e conclama população a reagir para manter a democracia
No dia 26 de fevereiro, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), fez um duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, alertando os paraibanos para o perigo de novo golpe contra a democracia. E nesta segunda-feira (20), ele voltou a se manifestar contra os riscos, ainda mais evidentes, que atentam contra o regime constitucional […]