Pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado à prefeitura municipal de Cabedelo sobre o elevado número de casos de covid-19 registrados no município. Os gastos da gestão municipal também foram alvo do TCE-PB. O alerta está presente na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. O […]
transparência
De acordo com os autos, o denunciante alegou que o edital referente ao Pregão Eletrônico 003/2020 não teve sua publicação no Portal da Transparência do Município
retomada
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio de videoconferência.
Mais problemas!
Além disso, segundo o TCE-PB, a Prefeitura, na atual gestão, também realizou “dispensa de licitação de forma indevida” em diversas unidades escolares, para a compra de merenda escolar
Cãofusão
Um cachorro roubou a cena da sessão remota do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) durante a fala do conselheiro Antonio Roque Citadini: o dogue alemão Bravo.
combate ao coronavírus
A denúncia foi formalizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a auditoria do TCE já analisou o caso e o relatório aponta sobrepreço de 100%, ou seja, o dobro do preço praticado
em definitivo
O objetivo é substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso.
flagra
Conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de cheques durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão
merenda escolar
Os contratos são decorrentes de uma chamada pública para compra de alimentos da merenda escolar pelo município.
representação do Ministério Público
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), emitiu um alerta ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), para que ele se abstenha de praticar atos administrativos com o objetivo de realizar os festejos juninos
Arapuan Verdade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, anunciou nesta segunda-feira (29) que irá propor a reprovação das contas de todos os gestores municipais que caírem no ‘golpe do whatsapp’ e utilizarem dinheiro público no ato.
Economia
A Assembleia Legislativa da Paraíba efetuou, nesta quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores do legislativo estadual. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam realizado o pagamento.
R$ 18 milhões
O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado em uma Nota Técnica Conjunta, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências devidas.
Omissões
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (10), as contas da gestão do prefeito Romero Rodrigues referentes ao exercício de 2015, por constatar irregularidades com inconsistências milionárias em parecer técnico do Ministério de Contas da Paraíba (MPC-PB).
R$ 12,5 milhões
Compra de equipamentos contou com pagamento antecipado dos recursos, mas os produtos nunca chegaram.
solicitação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]
investigação
O TCE também identificou baixo nível de realização de investimentos em face do valor aprovado na Lei Orçamentária indicando descumprimento da programação aprovada.
sessões remotas
A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para […]
covid-19
"Necessidade de implementar melhorias no portal da transparência do município com vistas a facilitar a compreensão das receitas vinculadas ao enfrentamento da Covid-19"
deputados estaduais por trás
Por outro lado, uma coisa que chama a atenção é fato de o Tribunal de Contas não ter contestado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que, de forma legal, age como o Governo do Estado para divulgar medidas à população do coronavírus, nenhuma medida idêntica adotou configurando perseguição política