operação calvário
A Segunda Turma do STF já tinha dado início do julgamento do habeas corpus, com um voto contrário à concessão da liminar por parte do ministro Gilmar Mendes. O processo agora foi suspenso.
fique de olho
A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.
Poder Judiciário
Um dos investigados na Operação Calvário e alvo da nona fase da operação, deflagrada na última terça-feira (27), Sérgio Ricardo Ribeiro Gama foi exonerado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) após o conselheiro Arthur Cunha Lima ser afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2019. […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a emitir alerta a prefeituras paraibanas que não estão atualizando o Demonstrativo das Receitas e Despesas relacionadas a Saúde e Educação. Desta vez, Piancó, Santana dos Garrotes e Serra Grande são os alvos dos alertas. Todos os comunicados são assinados pelo conselheiro André Carlo Torres […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a emitir um alerta no que diz respeito ao enfretamento ao covid-19 por parte das gestões municipais na Paraíba. Desta vez o alvo foi a prefeitura de Lucena. O alerta está presente na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. O conselheiro […]
DIÁRIO OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a seis prefeituras por baixo investimentos nas áreas de saúde e educação. Os alertas foram emitidos entre essa quinta-feira (1º) e esta sexta-feira (2), e são direcionados às prefeituras de Água Branca, Cajazeirinhas, Carrapateira, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São Mamede. Todos eles […]
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nessa terça para a prefeitura municipal de Mataraca centrado em dois assuntos principais: como o município vem lidando no combate ao covid-19 e o elevado gasto na folha salarial com servidores temporários. O alerta está presente na edição desta sexta-feira (2) do Diário […]
nesta quarta-feira (30)
As contas do prefeito de Sousa Fabio Tyrone e da gestora do Fundo de Saúde, Amanda Silveira são reprovadas pelo TCE e multas aplicadas.
serviços sem comprovação
Os gastos foram discriminados no âmbito da denominada operação “Xeque Mate”, realizada na Câmara de Cabedelo pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, que resultou na prisão do parlamentar.
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a sete prefeituras pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa. As prefeituras alertadas são: Água Branca, Aguiar, Carrapateira, Coremas, Curral Velho, Emas e Frei Martinho. Os alertas se encontram disponíveis na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Todos […]
Nesta quarta-feira
As contas da Prefeitura Municipal de Jacaraú, do exercício de 2018, gestão do prefeito Elias Costa (PDT) foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09). De acordo com relator, o conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, irregularidades como a falta de recolhimento das contribuições […]
GILMAR MENDES
O MPF aponta que Cunha Lima teve participação ativa em um esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca de aprovação da prestação de contas do ano de 2012 da Cruz Vermelha, organização social que geria o serviço de saúde na Paraíba.
Acompanhamento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta a nove prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, Lei de Acesso à informação e Lei de Combate ao Coronavírus. As […]
eleições 2020
O desembargador José Ricardo esclareceu que, na próxima semana, será realizada uma reunião com a presença do Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral desembargador Joás de Brito Pereira Filho, bem como com o Presidente e técnicos do TCE para implementar as ações que serão desenvolvidas.
Em meio à pandemia
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura municipal de Passagem, no Sertão paraibano, recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao cumprimento de carga horária e possível acúmulo de cargos públicos por parte dos profissionais de saúde do município. O alerta está disponível na edição desta […]
Diário Oficial
Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. Este é […]
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]
Irregularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]