documentos
Ações estão ligadas ao veto do presidente a filmes de temática LGBT e ao fato de o capitão da reserva ter afirmado, de forma mentirosa, que os médicos cubanos vieram ao Brasil para compor células de guerrilha
decisão
A lei prevê como limite o gasto de 60% da receita corrente líquida (RCL) com salários, mas constantemente estados e municípios ultrapassam o percentual.
ação protocolada
Partido pede para que o STF declare a nulidade das decisões que do STJ e do TRF4 que mantiveram Lula preso pelo fato de os tribunais não terem levado em consideração inúmeros erros judiciais ao longo da tramitação do processo; caso o Supremo acate o pedido, Lula será solto
30 anos de prisão
Pedido será apreciado pelo ministro Celso de Mello
CASO DE 1995 NÃO FOI julgado
A denúncia teve como origem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atua em Minas Gerais --na época, Martins Soares trabalhava em Juiz de Fora
Hacker de Araraquara
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime
regulamentação
Bolsonaro ampliou a potência das armas que podem ser adquiridas pela população em geral, mas cabia ao Exército definir os modelos
embaixador nos eua
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido do partido Cidadania para que tinha como objetivo suspender uma hipotética indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já confirmou que vai indicar o filho para o cargo diplomático, mas ainda não […]
opinião
Em novo comentário em vídeo, o colunista Jorge Maranhão faz dura crítica ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e à própria corte. Maranhão cita cinco episódios recentes para justificar por que, na visão dele, o Judiciário virou um “poder usurpador”, em vez de moderador, como alega Toffoli em entrevista à revista Veja. “[Toffoli] […]
mesmo condenado em 2ª instância
Ex-presidente está preso desde abril de 2018, em decorrência da condenação no caso do triplex do Guarujá
"Menos Constituição é menos judicialização"
Em evento para banqueiros em SP, ministro do STF diz que país ficou 'travado em 4 anos em um moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso'
próxima terça-feira
Aroldo Cedraz e filho são acusados de tráfico de influência
Pressão
O ministro Marco Aurélio de Melo divergiu da maioria. Ele entende que não é competência do STF analisar o pedido. O caso deveria ser submetido, segundo ele, ao TRF4.
Guerra de versões
A reação em torno do caso começou na semana passada, com decisões determinando o envio das mensagens ao tribunal.
Em pauta
A tese do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que está há apenas sete meses à frente do cargo, passou a ganhar corpo em setores da sociedade, mesmo junto àqueles que não votaram no candidato do PT nas eleições de 2018, Fernando Haddad, o que exclui a hipótese de uma mera orquestração de perdedores em busca […]
Refletindo Caso Lula
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello afirma que Jair Bolsonaro ofendeu a separação de poderes e transgrediu a constituição brasileira, ao reeditar a medida provisória sobre demarcação de terras. Ele também afirmou estar refletindo sobre o caso Lula. “Eu tenho estudado muito, porque é uma questão que diz respeito não só […]
ação x reação
Cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo
decisão
Essa já é a segunda decisão do ministro do STF que vem como reação às novas revelações da Vaza Jato, que apontam que Dallagnol atuou, ao arrepio da lei, para investigar ministros da Corte
processo do tríplex
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 14 deste mês o habeas corpus que trata da suspeição do ministro da Justiça Sérgio Moro, no processo do tríplex de Guarujá, na época Moro era juiz da ação que condenou Lula O julgamento será realizado em meio às graves denúncias da Vaza Jato, divulgadas pelo […]
Por unanimidade,
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma medida provisória (MP 886) do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que visa transferir da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas. Bolsonaro editou uma segunda medida provisória depois que o Congresso Nacional rejeitou uma primeira […]