PEC do retrocesso
Presidente do TSE se reúne hoje com deputados que analisam PEC do voto impresso
Ministro Luís Roberto Barroso deve mostrar como funciona o sistema da urna eletrônica
Tag PEC
Oficial
Congresso Nacional promulga PEC Emergencial que viabiliza auxílio emergencial
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população afetada pela pandemia. A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na sexta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A proposta, […]
benefício
Wilson Santiago comemora aprovação da PEC do Auxílio Emergencial: “Cumpri o meu papel em prol dos que mais precisam”
A Câmara dos Deputados só concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial para as pessoas que enfrentam dificuldades em decorrência da pandemia. O deputado federal Wilson Santiago (PTB/PB) votou a favor e comemorou o resultado: “Cumpri o meu papel em prol dos que mais precisam”, disse Wilson.
benefício
Auxílio Emergencial começa a ser pago em abril aos trabalhadores informais
Depois de aprovada à proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo começa a definir os critérios para pagamento do auxílio emergencial . Os primeiros a receber serão trabalhadores informais, no início de abril. O plano do Ministério da Cidadania era fazer repasses do novo auxílio no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o cronograma previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que não ocorreu.
nesta quinta-feira
Senado aprova PEC em 2º turno para a retomada do auxílio emergencial
Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza a nova rodada do auxílio emergencial. A medida autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões para o benefício. A PEC recebeu 62 votos a favor e 14 votos contra pelos senadores. A proposta […]
Durante sessão
Vereadores de João Pessoa aprovam pedido à bancada federal para votar contra PEC da Imunidade
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um requerimento, apresentado pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Milanez Neto (PV), com o pedido para que os deputados federais e senadores paraibanos votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que tem sido chamada chamada de PEC da […]
Prerrogativas
SEM ACORDO: Câmara desiste de votar 'PEC da impunidade' e envia texto para comissão
Sem consenso entre os parlamentares, a Câmara dos Deputados desistiu de votar nesta sexta-feira (26) a a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional. A proposta ficou conhecida como ‘Pec da Impunidade’.
Benefício
PEC Emergencial será votada apenas na próxima semana
Sem acordo, o plenário do Senado Federal não deverá votar, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial, como estava previsto. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) será lido e iniciará os debates, mas a votação deve ocorrer na próxima semana.
posição contrária
Ruy: “PEC da impunidade é uma vergonha e não deve ser aprovada”
O deputado federal Ruy Carneiro, do PSDB da Paraíba, tomou posição contrária à Proposta de Emenda Constitucional 3/21, chamada de PEC da Impunidade, que entrou em pauta no Congresso e que objetiva flexibilizar regras sobre prisão em flagrante de parlamentares e assuntos relacionados à imunidade parlamentar. O parlamentar paraibano salientou que “qualquer tentativa de revisar […]
especulações
Partidos articulam paralisar análise da PEC da prisão em 2ª instância
Lideranças do chamado Centrão e de legendas da esquerda e da direita não querem mexer nesse assunto
Desconforto em Brasília
IMPUNIDADE: deputados pressionam para aprovar PEC da 2ª instância após soltura de líder do PCC
O discurso é de que, se proposta já tivesse sido aprovada, o traficante não seria solto.
PEC
Parlamentares, juízes e militares ficam de fora de Reforma administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa abrange os servidores públicos dos três poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– na União, nos Estados e municípios, mas deixa de fora parlamentares, magistrados e militares.
contribuição de aposentados
“Não joguem a culpa no governador”, diz presidente da PBPrev ao eximir João Azevêdo de responsabilidade sobre mudanças da Reforma previdenciária
Ainda de acordo com o presidente, na Paraíba, algumas regras foram até minimizadas em comparação com as regras da União, como por exemplo a cobrança na contribuição dos aposentados
investimento público
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação - prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.
educação
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente
A PEC, que prorroga de maneira permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Reforma da PBPrev
Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da Reforma da Previdência para os servidores estaduais. Líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto (PSL) analisou a votação da casa e avaliou o voto do deputado […]
durante sessão remota
"Meu voto favorável a PEC que trata da Reforma da Previdência na PB foi em favor de um equilíbrio fiscal inevitável" , diz Jeová Campos
O voto favorável do deputado estadual Jeová Campos a PEC 20/2019 que trata da Reforma da Previdência do Estado da Paraíba, durante sessão remota, nesta quarta-feira (12), não foi uma decisão de princípio ideológico, mas, fruto de uma reflexão sobre a difícil situação da PBPrev. “Fui e sou contra o projeto de Reforma da Previdência que deveria ter taxado as grandes fortunas e não taxou, que deveria barrar os lucros exorbitantes dos bancos e punido sonegadores, mas, nada disso foi feito e a conta dessa benevolência recai agora sobre o plano estadual, obrigando Estados e Municípios a fazerem isso. No caso da Paraíba é preciso fazer esse equilíbrio financeiro com a PBPrev, cuja situação é extremamente difícil e não tem como o governo continuar mais colocando R$ 1 bilhão, todos os anos, para tapar o rombo da PBPrev. Eu apenas compreendi que qualquer que seja o governador, a gestão estadual precisará fazer esse equilíbrio fiscal, daí meu voto favorável”, argumentou o parlamentar.
decisão
PEC da Reforma da Previdência na Paraíba é aprovada em primeiro turno
A PEC tem mudanças na previdência estadual para adequá-la à reforma da previdência federal e também estabelece regras de transição para os servidores que estão no atual regime previdenciário para o novo e outras mudanças no funcionamento do sistema.
polêmica
Pressionada, ALPB vota nesta quarta-feira (12) PEC da Reforma da PBPrev
Dos 26 parlamentares que compõem a base governista, 25 devem votar a favor da matéria. A pauta tem sido alvo de protestos de entidades que questionam que a reforma deve causar sérios prejuízos aos servidores estaduais e seus dependentes.
adiamento
ELEIÇÕES 2020: confira novo calendário eleitoral
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.