CONQUISTA MUNICIPALISTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os regimes geral e próprio de previdência.
Orçamento secreto
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União
OPINIÃO
Onde estão a verdade e a democracia no parlamento brasileiro? - Por Gutemberg Cardoso
rejeitando argumentos
Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto
Câmara dos Deputados
O deputado federal Frei Anastácio (PT) reafirmou que votará contra a PEC dos Precatórios, que ficou conhecida como PEC do Calote, no segundo turno da votação na Câmara, que deverá acontecer nesta terça-feira (9). De acordo com o deputado, o Governo Federal está usando a miséria do povo para dar um calote nos profissionais da […]
Brasília
Em entrevista ao canal CNN nesse domingo (7), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), disse que está confiante para que a proposta seja aprovada em segundo turno nesta semana na Câmara dos Deputados. “Estamos confiantes que vamos aprovar nosso relatório em segundo turno e […]
cumprindo agenda
Postulante à vaga de presidenciável do PSDB, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, cumpriu agenda neste domingo (7) em João Pessoa.
votação
A Câmara dos Deputados está mantendo sob sigilo o nome dos parlamentares que só votaram na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para elevar as chances de aprovação da medida.
ajustes na proposta
Líder do governo na Câmara está se reunindo com líderes para fazer ajustes na proposta
Decisão
O pré-candidato a presidente da República nas eleições do próximo ano, Ciro Gomes (PDT), afirmou nesta quinta-feira (4) que está suspendendo sua pré-candidatura depois que o seu partido, o PDT, apoiou a chamada PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados. O posicionamento surpreendente do partido foi […]
decisão
Ao todo, 10 deputados federais paraibanos participaram da sessão. Destes 9 votaram a favor e 1 contra, outros 2 estiveram ausentes.
decisão
A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.
conquista
Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (26), foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, que cria a Polícia Penal da Paraíba. O deputado estadual e líder do governo, Wilson Filho, foi o presidente da Comissão Especial que analisou a proposta e comemorou o êxito da aprovação: “Mais uma grande ação do governo João Azevêdo em prol da categoria”.
nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal da Paraíba. A PEC foi enviada pelo governador João Azevedo e teve a relatoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, que foi uma das principais vozes em defesa da categoria dos agentes penitenciários durante a campanha […]
Saídas do Ministério
O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não acreditar que a proposta foi o principal motivo dos pedidos de demissão no Ministério da Economia. Quatro secretários pediram exoneração da pasta na quinta-feira (21), dentre eles o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. Segundo Motta, “algumas das mesmas pessoas que […]
PEC DA VINGANÇA
Nessa segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional […]
Prejuízos da PEC 05
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB se une às demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição
voto de solidariedade
A deputada Doutora Paula (Progressista) expressou, nesta terça-feira (12), voto de solidariedade, ao tempo de hipotecar apoio ao Ato Público do Ministério Público estadual contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05, que visa tirar a autonomia do órgão.
aprovação
O movimento que deu origem a essa PEC, nasceu da articulação de prefeitos e prefeitas na Paraíba.
será apresentado e votado
O Poder Executivo vem trabalhando uma nova saída para constitucionalizar o calote nos pagamentos dos precatórios da União, chegando bem próximo ao confisco ocorrido na era Collor. Inicialmente, fora submetido ao Congresso Nacional, no dia 9 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional n° 23/2021 (PEC 23/2021) e hoje, 7 de outubro, texto substitutivo mais brando, […]