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CCJ da Câmara aprova anistia a candidaturas 'laranjas' de mulheres
Desde 2018, diversos partidos respondem a processos; PEC apreciada pela comissão diz que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" a essas siglas
Tag PEC
indicações
PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio
A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.
mudanças no texto
CCJ DO SENADO: Alcolumbre, Bezerra e Pacheco decidem pautar a PEC dos Precatórios hoje
Líder do governo na Câmara espera apontamento de mudanças no texto
não deu
PEC dos Precatórios corre o risco de não ser aprovada na CCJ do Senado
Apenas 4 senadores declararam posição favorável ao texto
Calote e emendas
Senado discute proposta para aumentar alcance do Auxílio Brasil para 20 milhões de famílias
Com retirada do pagamento de precatórios do teto de gastos, ideia é garantir repasse de R$ 64 bilhões ao programa eleitoral
gastos
Bolsonaro diz que governo não tem como pagar R$ 90 bi de precatórios
Ele também avaliou que a PEC dos Precatórios, que diminuiria esse valor, é “mais difícil” de passar no Senado do que na Câmara, onde foi aprovada nesta semana.
governo federal
“Precatórios viraram uma indústria”, aponta Bolsonaro ao defender PEC
Presidente defendeu o parcelamento das dívidas judiciais com a União em prol do programa social Auxílio Brasil
protesto
Jeová protesta contra aprovação da PEC dos Precatórios e contra omissão da OAB e diz que não votará na eleição da Ordem este ano
“A OAB foi omissa. Onde estavam os candidatos da OAB que não foram mobilizar o Congresso Nacional contra a aprovação desta PEC, contra essa proposta antijurídica, que fere os princípios fundamentais da República. Como a Justiça terá credibilidade depois disso?”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos, em discurso na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão da ALPB. O parlamentar que também é advogado por formação, disse que a OAB não cumpriu o seu papel e lamentou essa omissão e afirmou que não votará nas eleições deste ano da Ordem em protesto contra essa postura da instituição.
CONQUISTA MUNICIPALISTA
Famup comemora aprovação em 2º turno da proposta que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os regimes geral e próprio de previdência.
Orçamento secreto
Suspensas pelo STF, entenda o que são as "emendas do relator" ao Orçamento
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União
OPINIÃO
Onde estão a verdade e a democracia no parlamento brasileiro? - Por Gutemberg Cardoso
Onde estão a verdade e a democracia no parlamento brasileiro? - Por Gutemberg Cardoso
rejeitando argumentos
Rosa Weber nega liminar para suspender votação da PEC dos Precatórios
Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto
Câmara dos Deputados
PRECATÓRIOS: Frei Anastácio denuncia que PEC deixa R$ 31 bilhões para Bolsonaro gastar com interesse políticos: "Não aceitaremos esse golpe"
O deputado federal Frei Anastácio (PT) reafirmou que votará contra a PEC dos Precatórios, que ficou conhecida como PEC do Calote, no segundo turno da votação na Câmara, que deverá acontecer nesta terça-feira (9). De acordo com o deputado, o Governo Federal está usando a miséria do povo para dar um calote nos profissionais da […]
Brasília
Relator, Hugo Motta está confiante na aprovação da PEC dos Precatórios: "Grande passo para ajudar as famílias do nosso país"
Em entrevista ao canal CNN nesse domingo (7), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), disse que está confiante para que a proposta seja aprovada em segundo turno nesta semana na Câmara dos Deputados. “Estamos confiantes que vamos aprovar nosso relatório em segundo turno e […]
cumprindo agenda
Ao lado de Pedro e Ruy, pré-candidato a presidente do PSDB diz que tucanos erraram em votar na PEC do calote - VEJA VÍDEO
Postulante à vaga de presidenciável do PSDB, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, cumpriu agenda neste domingo (7) em João Pessoa.
votação
Lira proíbe Câmara de fornecer resultado da manobra para aprovar PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados está mantendo sob sigilo o nome dos parlamentares que só votaram na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para elevar as chances de aprovação da medida.
ajustes na proposta
Votação da PEC dos Precatórios será retomada em 5 dias, diz Ricardo Barros
Líder do governo na Câmara está se reunindo com líderes para fazer ajustes na proposta
Decisão
Ciro anuncia suspensão de pré-candidatura após PDT apoiar PEC dos Precatórios: "Não podemos compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas"
O pré-candidato a presidente da República nas eleições do próximo ano, Ciro Gomes (PDT), afirmou nesta quinta-feira (4) que está suspendendo sua pré-candidatura depois que o seu partido, o PDT, apoiou a chamada PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados. O posicionamento surpreendente do partido foi […]
decisão
Saiba como votaram os deputados paraibanos na sessão que aprovou texto-base da PEC dos Precatórios
Ao todo, 10 deputados federais paraibanos participaram da sessão. Destes 9 votaram a favor e 1 contra, outros 2 estiveram ausentes.
decisão
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.