esclarecimentos
NOVELA NA ALPB: Gervásio afirma que não arquivou PEC e que está pronta para ser votada pela Casa - OUÇA
Gervásio aproveitou para esclarecer que não guarda mágoas do colega Ricardo Barbosa
Tag PEC
ansiosos
'SEM PREJULGAMENTO': Deputados revelam expectativa para apresentação de parecer sobre PEC para antecipação de eleição da Mesa Diretora
Os deputados estaduais da Paraíba vão decidir na manhã desta terça-feira, 27, o encaminhamento que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a antecipação de eleições para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba. Para o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou a PEC, disse hoje que não deseja fazer um prejulgamento e vai […]
expectativa
DESAFIO NA CASA DE EPITÁCIO PESSOA: Gervásio decide sobre PEC e toma posse como governador interino nesta terça
Gervásio assumirá o Governo da Paraíba devido às ausências de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano
Posicionamento
Após confusão, presidente da Câmara de Bayeux diz que votação de PEC não será "atropelada por outros interesses"
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Adriano do Táxi (PSL), lamentou o que chamou de "tumulto" durante a apreciação da PEC que estabelece eleições diretas na cidade. Conforme a reportagem do Polêmica Paraíba noticiou mais cedo, a confusão aconteceu na manhã desta terça-feira (20). Ele atribuiu o fato à segmentos político-partidários e disse que a tramitação do projeto de lei seguirá o que diz o regimento interno da Casa.
na sessão desta terça
Ricardo Barbosa pede desculpas a Gervásio Maia por ataques após arquivamento de PEC
Autor da Proposta de Emenda Constitucional que provocou racha na base governamental e conflito com o governador Ricardo Coutinho, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir desculpas e destacar interferências na Casa. A PEC em questão proíbe reeleição e eleição antecipada para Mesa Diretora. Acusado de descumprir o […]
PEC da previdência
Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019. A sugestão é do governo de Michel Temer (MDB) e consta do documento Transição de Governo 2018-2019 - Informações Estratégicas, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Crise política
BAYEUX: vereadores de oposição prometem obstruir LOA para pressionar aprovação de 'eleições diretas'
Os vereadores de Bayeux devem decidir, na manhã desta terça-feira (20), se acatam ou não um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera a lei Orgânica do município e possibilita eleições diretas para a escolha de um novo prefeito em caso de vacância no cargo. O projeto de lei é de autoria da vereadora Luciene Fofinho (PSB).
ALPB
“Se o regimento foi seguido, está tudo resolvido, teremos a promulgação” ressalta Gervásio sobre PEC da eleição da Mesa Diterora
De acordo com Gervásio ele fez apenas o que pede o regimento, já que uma proposta de emenda à constituição tem um rito diferenciado e não poderia ter sido votada em apenas uma sessão
nesta terça-feira
OUÇA – PEC que modifica eleições na ALPB é aprovada com voto contra de Hervázio e comemoração de Barbosa: “Um dos dias mais marcantes e felizes dessa Casa”
Como o Blog do Ninja havia antecipado, a PEC que modifica as eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), impedindo que o mesmo parlamentar seja reconduzido para o mesmo cargo da Mesa Diretora na mesma legislatura e a eleição antecipada, foi colocada em pauta e aprovada nesta terça-feira (30). Único parlamentar que votou contra […]
revogação
Veneziano assegura que lutará pela revogação da “PEC dos gastos”
O parlamentar declarou que a Câmara e o Senado precisam ter sensibilidade para revogar uma medida que está prejudicando setores essenciais como a saúde, educação e infraestrutura do país. Falando ao “Correio Debate”, da rádio 98,3 FM, Veneziano foi além e prometeu enfrentar os privilégios nos três Poderes.
PEC
PEC proíbe uso de recurso público em residência oficial
A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham a sua disposição e de seus familiares, em primeiro grau, para garantia da segurança, ficando proibida a disposição de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal.
fim do foro privilegiado
Para Efraim Filho, não dá mais para engavetar a PEC do fim foro privilegiado
Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) disse que “não dá para engavetar essa discussão e que é necessário instalar urgentemente a Comissão Especial para que o assunto volte a ser debatido”. Ele apontou que a PEC é uma cobrança […]
sem votação
Com intervenção no Rio, auxílio-moradia de autoridades seguirá em 2018
Devido às forças militares no estado, PEC que proíbe o benefício para parlamentares, ministros e magistrados não poderá ser votada neste ano.
lançamento
Prefeitos do Cariri lançam Plano de Resíduos Sólidos e destacam PEC de Lira que amplia repasse do FPM
O objetivo do plano é priorizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, nos municípios integrantes do consórcio, pelos próximos 20 anos.
PEC
Senado aprova PEC de Lira que amplia repasse do FPM aos Municípios
A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
projetos engarrafados
Discussão sobre aborto atrasa PEC que estende licença a mães de prematuros
A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende a licença-maternidade a mães de bebês prematuros está atrasando a votação da matéria na Câmara. Uma comissão especial foi originalmente criada para analisar a PEC 181/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estender […]
discussão
PEC que veta aborto em caso de estupro volta a ser discutida nesta terça
Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.
mulheres nas ruas
PEC que criminaliza aborto até em casos de estupro revolta mulheres, que vão às ruas protestar
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.
segue para o plenário
Comissão aprova projeto que restringe aborto até em caso de estupro
Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida no Brasil
depois de polêmica com ministra
Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’
Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes podem perder 60 dias de férias