Aprimorar a proposta.
Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2019) que reformula o Pacto Federativo e revoga a Lei Kandir, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que está recebendo contribuições dos parlamentares para aprimorar a proposta. A perspectiva dele é de que a PEC, […]
pré-sal
Aguinaldo destacou a importância da promulgação nesta quinta-feira
descoberta por pesquisadores da Unicamp
Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do […]
mobilização municipalista
A matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos no plenário do Senado no dia 3 de setembro e agora volta para a Câmara dos Deputados.
gatilhos
Norma proíbe governo de endividar-se para financiar gastos correntes
tramita separadamente
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a criação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que incluirá estados e municípios na reforma. O inteiro teor da proposta foi divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. A decisão foi tomada na quarta-feira (4) ao também aprovar o texto principal da reforma. […]
votação
Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre a reforma da Previdência.
em debate
O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, informou nesta terça-feira (03), que o governo federal estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos, dentro de amplo plano da reforma administrativa. Falando a […]
governo bolsonaro
Texto pode ser apresentado como emenda à PEC que já tramita na Câmara dos Deputados
Rômulo Soares
O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, classificou como um grande equívoco a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo governo Federal, que prevê o fim da obrigatoriedade de registro aos Conselhos de Classe. Ele lembrou que estes Órgãos cooperam com os nas esferas federal, estadual e municipal, visando proteger a sociedade. “Atuamos evitando ações […]
"evitando ações criminosas"
“Atuamos evitando ações criminosas, como por exemplo, de estelionatários e de contraventores, proporcionando segurança jurídica. Nós protegemos, única e exclusivamente, a profissão para que não seja usurpada por terceiros, evitando assim, de fazerem algo contra a própria sociedade”, observou.
declaração
A posição de Veneziano foi revelada durante indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao reino do Marrocos.
análise da pec
Segundo ele, a pauta do governador não estava consoante com a do grupo que exige democracia na discussão da implantação das emendas impositivas, objeto este que não estava na pauta de discussão do governador, ou melhor, estava, mas no sentido de dissuadir os deputados da implantação.
encontro de secretários
O Secretário Executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, vai participar, a partir desta quarta-feira, 31, do encontro trimestral do Conselho de Secretários da Fazenda (Consefaz). O evento acontecerá em Brasília e Bruno vai substituindo o titular da Pasta, Marialvo Laureano. No evento, serão discutidos assuntos referentes ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que […]
Proposta de Emenda
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, […]
pec aprovada
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação e ressaltou a ação do movimento municipalista para que essa etapa fosse vitoriosa. Para ele, o momento agora é de continuar a mobilização para que a PEC entre na pauta e seja aprovada.
Cobrança
O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, está cobrando da Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda Constitucional 333/17, que versa sobre o fim do foro privilegiado, instituto que atualmente beneficia mais de cinquenta e cinco mil autoridades no país. De acordo com o parlamentar tucano, o Brasil é o […]
pec 56/2019
Inspirados pelo movimento que nasceu na Paraíba e que ganha corpo entre entidades municipalistas de outros estados, o encontro reuniu cerca de 300 participantes.
Reunião
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participa nesta terça-feira (4) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, onde vai entregar o manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições. O documento é assinado por políticos de 210 municípios paraibanos e conta […]
Prorrogação
A PEC fixando a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos vai sendo bombardeada gradativamente e deverá ser inviabilizada na Câmara Federal, frustrando a ambição de prefeitos como Luciano Cartaxo, de João Pessoa, e Romero Rodrigues, de Campina Grande, que não se sentiriam constrangidos em permanecer mais algum tempo nos cargos […]