Órgãos firmam TAC com Sistema Arapuan para reparação de mensagens ofensivas às mulheres
“Precisamos desconstruir uma cultura que se constitui como “business”, e banaliza a violência nesses programas policialescos"
mpf
Prefeitura de João Pessoa retira famílias de área de risco
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à...
Toffoli nega habeas corpus a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
Ex-governador vira réu por suspeita de aplicação irregular de verba na saúde
Denúncia foi apresentada em 2009 quando Richa era prefeito de Curitiba. Ele é acusado de desvio de finalidade na...
Acordo entre Samarco e MPF sobre desastre extingue ação da União de R$ 20 bilhões
O acordo de governança também mantém suspensa uma ação de R$ 155 bilhões movida pelo MPF contra a mineradora...
MPF denuncia Joesley e ex-procurador Marcelo Miller por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou nesta segunda-feira à Justiça o empresário Joesley Batista, um dos donos...
MPF abre inquérito e investigará brasileiros de vídeo machista na Rússia
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério Público Federal do DF anunciou abertura de um inquérito criminal para investigar...
Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal...
MPF quer aumentar para R$ 300 mil multa a Bolsonaro por racismo
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa ao deputado federal...
MPF proíbe carreata de Bolsonaro em Natal: ‘pode configurar propaganda eleitoral antecipada’
A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o...
MPF não vê razão em ação para impedir curso sobre ‘Golpe de 2016’ na UFPB
“Ainda que possa ter alguma vertente de propaganda de cunho ideológico, a questão abordada vai além dessa perspectiva, adentrando...
MPF denuncia 11 brasileiros por promover Estado Islâmico e recrutar jihadistas
Brasileiros que se tornaram réus por organização criminosa e promoção do Estado Islâmico (EI) no país discutiram em redes...