Posicionamentos
As investigações são assinadas pelos procuradores Rodolfo Alves e Sérgio Rodrigo Pimentel. Um fato curioso, é que todos os parlamentares envolvidos na ação não obtiveram sucesso em suas campanhas eleitorais.
NA Paraíba
A Polícia Federal está cumprindo desde a madrugada desta quinta-feira, dia 22, Mandados de prisão e busca e apreensão em diversas cidades na Paraíba, entre as quais Teixeira, Brejo do Cruz e São José do Bonfim, no Sertão do estado. O Blog teve acesso a fotos da operação realizada em conjunto pela Polícia Federal e CGU – Controladoria Geral da União-.
doadores inscritos em programas sociais
Entre os políticos alvos da ação estão os deputados estaduais Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Lindolfo Pires (Podemos), Trocolli Júnior (Podemos) e Aníbal Marcolino (Avante), além da vereadora de João Pessoa e ex-candidata a deputada federal Sandra Marrocos (PSB). De acordo com as portarias, os políticos teriam recebido doações de campanha através de pessoas que estariam desempregadas.
prisão, busca, apreensão e bloqueio de bens
Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ações cautelares penais e a Justiça deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba...
crimes reincidentes
PF e CGU também participam de operação nesta quinta (22). Envolvidos nas operações Desumanidade e Dublê reincidiram no crime
Cultivo na universidade
Em reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF, prosseguiram com tratativas para celebrarem convênio que permitirá a fabricação de medicamento a partir da maconha. A reunião ocorreu na última sexta-feira (9).
operação dublê
O MPF solicitou à Justiça, ainda, aplicação de medida cautelar de fiança, no valor de R$ R$ 549.830,78.
respeito ao pluralismo
A ideia é o respeito ao pluralismo de ideias e a preservação da liberdade de expressão
obra paralisada
De acordo com o MPF, a obra segue paralisada mesmo com a liberação integral do valor conveniado, no total de R$ 2.324.644
'Lei do Minuto Seguinte
O Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da agência Y&R, lançou nesta quarta-feira, 7, a campanha ‘Lei do Minuto Seguinte’ em defesa da lei de proteção à mulher. A campanha tem o objetivo de assegurar que a população tenha conhecimento da Lei 12.845/13 que garante o […]
censura
Ela ofereceu contato telefônico para envio de vídeos com 'manifestações político-partidárias ou ideológicas' em sala de aula
Opinião Livre
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades de manifestarem livremente.
vigência da Constituição
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há indícios de que houve ofensa à liberdade de expressão em decisões judiciais que proibiram atos em instituições
inquérito instaurado
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no oferecimento de cursos de graduação e de pós-graduação por uma empresa com filial na cidade de São Bento, Sertão do Estado. O procedimento preparatório que estava sendo feito foi convertido em inquérito civil de acordo com a edição desta segunda-feira […]
só para educação
MPF defende que os cerca de R$ 90 bilhões em precatórios devidos pela União a municípios brasileiros a título de repasse a menor do Fundef sejam utilizados apenas na educação
Polêmica
MPF denuncia Cunha, Geddel, Alves e mais 15 por fraude de R$ 3 bi na Caixa e no FGTS O Ministério Público Federal apresentou quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões. [irp] Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), que é gerido pela Caixa. Entre os denunciados estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Todos os acusados devem responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O MPF também pediu o pagamento de mais de R$ 3 bilhões em multas e reparação de danos. As denúncias foram encaminhadas à 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira. Como funcionava o esquema, segundo o MPF "As investigações demonstraram a existência de três frentes criminosas: o grupo empresarial, o grupo dos empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS, o grupo político e de operadores financeiros", disse o MPF em comunicado. Segundo os procuradores responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e ao FGTS agiram em conluio com agentes públicos, empregados da Caixa e agentes políticos, que ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento ilícito como para caixa dois de campanha. [irp] "O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes", disse o MPF, por meio de nota. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha. Repasse de R$ 89,5 mi para Cunha, diz MPF Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, "o valor da propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele", diz a nota do MPF. "Até o momento, foi identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5 milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de 2012 a 2014, a Henrique Alves", acrescenta o MPF. Cunha e Geddel já estão presos por envolvimento em escândalos de corrupção, enquanto Alves já esteve preso, mas atualmente está em liberdade. Não foi possível fazer contato com os advogados deles de imediato. Marfrig e J&F entre empresas citadas Foram denunciados empresários e executivos ligados às empresas Marfrig, Bertin, J&F (holding dos irmãos Batista, dona da JBS) e Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. A Marfrig, questionada pela agência de notícias Reuters sobre as denúncias, disse que o empresário Marcos Molina dos Santos, presidente do conselho da companhia, foi objeto de acordo fechado em maio com o Ministério Público Federal, mediante formalização de um termo de compromisso de reparação de eventuais dados, que protege a Marfrig e seus executivos de quaisquer responsabilidade financeira e jurídica. "Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas", disse a Marfrig. A J&F disse em nota que o MPF "não ofereceu denúncia contra Joesley Batista em obediência ao acordo de colaboração firmado com a PGR e homologado pelo STF". "Enquanto o Supremo não decidir sobre o pedido de rescisão requerido pela PGR, este acordo continua válido e vigente. Assim, nenhuma denúncia nesse interregno de tempo poderá ser oferecida contra o colaborador sob pena de o próprio MPF descumprir o acordo." A Caixa afirmou que as informações são repassadas exclusivamente às autoridades policiais. O banco disse que "coopera integralmente com as investigações dos órgãos competentes". A Bertin e o Grupo BR Vias e Oeste Sul não puderam ser contatados imediatamente. Celular de Cunha motivou investigação As investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular de Eduardo Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da operação Lava Jato. Os dados deram origem às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF. O órgão contou com acordos de colaboração premiada de operadores, além de provas colhidas em investigações, para basear as denúncias.
Corrupção e lavagem
Procuradores do Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentaram nesta quinta-feira quatro denúncias relacionadas à operação Cui Bono, que apura irregularidades na concessão de crédito da Caixa Econômica Federal em troca de propina.
possíveis irregularidades
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um procedimento eleitoral para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo pastor da 1ª Igreja Batista de João Pessoa
irregular
O responsável pela investigação, o procurador auxiliar eleitoral, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, determina ainda que o procedimento seja comunicado à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Pode aparecer como apoiador
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba obteve na manhã desta sexta-feira (14), o compromisso voluntário, assumido por coligações partidárias e partidos, para suspensão imediata de qualquer veiculação de propagandas eleitorais que contenham menção ao ex-presidente Lula como candidato ao cargo de presidente da República.