Saiba mais sobre mpf - Polêmica Paraíba

improbidade administrativa

Procuradoria diz a Bolsonaro que ‘festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito’; veja

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reagiu, nesta terça-feira, 26, à orientação do presidente Jair Bolsonaro aos quartéis para que celebrem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Segundo o órgão do Ministério Público Federal, se fosse levado a cabo hoje, o […]

Nova denúncia

OPERAÇÃO DUBLÊ: MPF ajuíza 38 ações contra ex-prefeito de município da Paraíba

A nova denúncia contra ele, conhecido como Betinho Campos, foi motivada por irregularidades na execução de obras de unidade e posto de saúde, além de maternidade, passagem molhada e casa de cultura.

Centro Histórico de João Pessoa

FIM DO PRAZO PARA DESOCUPAR CASAS? 'Prefeitura não tem competência para desapropriar os moradores sem ordem judicial', diz o procurador José Godoy

O procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, José Godoy, disse na tarde desta quinta-feira, 21, que a Prefeitura de João Pessoa não tem competência para expulsar os moradores do Porto do Capim, no Centro Histórico de João Pessoa. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que a recomendação da Prefeitura rompe os diálogos […]

feriu princípio da impessoalidade

MPF abre investigação de improbidade contra Vélez Rodríguez

A ação foi motivada pelo caso do envio de cartas às escolas contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro

O ministro do STF Luiz Fux durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

arenga

Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino […]

'MPF nem se comunica'

BRASÍLIA x CURITIBA: Guerra interna do MPF é prêmio para corruptos - Por Josias de Souza

Já se sabia que a procuradora-geral da República Raquel Dodge e os membros da força-tarefa de Curitiba não discutem. Descobre-se agora que, na verdade, eles já nem se falam. O Ministério Público Federal está em pé de guerra. Dodge decidiu disparar contra os procuradores. Não se assuste. Você não ouviu mal. É isso mesmo. A […]

Crise institucional

PGR pede que STF esclareça abertura de inquérito para apurar ataques à Corte

Raquel Dodge pediu a Alexandre de Moraes mais informações sobre o inquérito aberto ontem por Dias Toffoli para investigar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte.

disputa de poder?

'Procuradores da Lava Jato querem constranger o STF', dispara Gilmar Mendes - VEJA VÍDEO

"O que se pensou com essa fundação do Deltan Dallagnol [coordenador da força-tarefa da Lava Jato] foi criar um fundo eleitoral"

inquérito civil

MPF investiga se há irregularidades na ampliação da BR-230

Obra investigada foi contratada pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba

MPF investiga

VEJA VÍDEO: Esgoto ameaça sítio arqueológico de Itacoatiaras, na Paraíba

Em Junco do Seridó, interior da Paraíba, o sítio arqueológico Itacoatiaras exibe pinturas rupestres de milhares de anos. O local já foi avaliado por arqueólogos de diversos países e é considerado patrimônio histórico. Mas a equipe do Interesse Público visitou local e mostra que essa riqueza está ameaçada pelo esgoto lançado no Rio Chorão. Na […]

Acordo

OCUPAÇÃO IRREGULAR NA PRAIA: MPF requer prorrogação de prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação do prazo concedido aos proprietários de casas localizadas na orla de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, para realizar acordos de não persecução penal. O pedido foi realizado à 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Se for deferido, os 160 proprietários terão mais […]

Rua do Rio

MPF recomenda que prefeitura de Santa Rita remova moradores de área de risco

A prefeitura de Santa Rita (PB), localizada na região metropolitana da capital, deve remover imediatamente os moradores das casas localizadas na rua do Rio, expostos ao risco iminente de erosão, deslizamento de barreira e alagamento com as cheias do rio Paraíba e do rio Preto. A recomendação é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão […]

campanha

MPF arquiva processo sobre doação de R$ 150 mil a irmã de André Amaral

Ao todo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela conseguiu somar R$ 650.030,00 em doações partidárias

investigação

Flávio Bolsonaro é investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF no RJ

Senador, que já estava envolvido na investigação do caso do ex-assessor Fabrício Queiroz, é alvo de uma investigação desde junho do ano passado no MPF do Rio de Janeiro por aumento patrimonial exponencial e negociações relâmpago e extremamente lucrativas

Providências

DE OLHO NAS BARRAGENS: MPF pede bloqueio de R$ 1 milhão em contas de órgãos que não apresentaram planos de segurança

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) pediu à Justiça para bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do estado da Paraíba, solidariamente, pela omissão em não terem apresentado, em prazo acordado perante o Poder Judiciário, os planos de segurança de barragens e de […]

Ação

Justiça é acionada por meio do MPF para punir responsáveis por venda ilegal de terras no Estado

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia para identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, no município de Cruz […]

Fiscalização

MPF quer punição para mercado ilegal de lotes da reforma agrária em assentamento na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para determinar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia com o objetivo de identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, localizado […]

NA PARAÍBA

SAIU CARO! Recuperação de riacho e sítio arqueológico poluídos por esgotos pode custar R$ 12 mi aos cofres públicos

MPF ajuizou ação civil pública para que a administração do município pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão, localizado no Sertão da Paraíba

Prevenção

MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado. O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo […]

Junco do Seridó

MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Junco do Seridó (PB), localizado no Sertão paraibano, a 230 km da capital, pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, localizado no município. Conforme o […]

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