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SAIU CARO! Recuperação de riacho e sítio arqueológico poluídos por esgotos pode custar R$ 12 mi aos cofres públicos

NA PARAÍBA

SAIU CARO! Recuperação de riacho e sítio arqueológico poluídos por esgotos pode custar R$ 12 mi aos cofres públicos

MPF ajuizou ação civil pública para que a administração do município pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão, localizado no Sertão da Paraíba

MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba

Prevenção

MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado. O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo […]

MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão da Paraíba

Junco do Seridó

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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Junco do Seridó (PB), localizado no Sertão paraibano, a 230 km da capital, pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, localizado no município. Conforme o […]

MPF pede a Moro proteção para indígenas sob ameaças de grileiros

Perigo

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 As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Índios paraibanos acionam MPF contra medida que retira da FUNAI demarcação de terras

Protesto

Índios paraibanos acionam MPF contra medida que retira da FUNAI demarcação de terras

Representações semelhantes já foram entregues em diversas unidades do Ministério Público Federal pelo país e a mesma demanda já foi apresentada à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª Câmara) em Brasília.

INQUÉRITO CIVIL: MPF investiga irregularidades no funcionamento do Samu de Patos

Sertão da Paraíba

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Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades no funcionamento do serviço de Samu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba

MPF diz que Guedes foi fiador de empresa em negócios suspeitos de fraude

rombo R$ 22 milhões

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Pelos relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, a experiência de Guedes compensaria a falta de segurança e de garantias dos investimentos.

MP-RJ diz que Fabrício Queiroz comprovou doença

Câncer

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Em nota, o MP-RJ afirmou que a defesa de Fabrício Queiroz apresentou “atestados que comprovam grave enfermidade do investigado”, o que o levará a fazer uma cirurgia de emergência, relata o UOL.

Facebook vai ser investigado pelo MPF pelo envio de informação falsa à Justiça

Mentira social?

Facebook vai ser investigado pelo MPF pelo envio de informação falsa à Justiça

o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos ...

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Concurso era para professor da universidade; presidente deveria ter se declarado suspeita, diz MPF Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ...

'MENSALINHO': MPF denuncia 29 pessoas em operação que prendeu 10 deputados

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'MENSALINHO': MPF denuncia 29 pessoas em operação que prendeu 10 deputados

Entre os denunciados estão os 10 deputados da Alerj, o ex-governador Sérgio Cabral e outras 17 pessoas. Eles podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

MPF abre investigação para apurar constantes acidentes na BR-101

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MPF abre investigação para apurar constantes acidentes na BR-101

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MPF abre investigação para apurar constantes acidentes na BR-101, entre Paraíba e Pernambuco

Falhas na pista

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O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa abriu investigação nessa terça-feira (11) para apurar reiterados acidentes ocorridos em trecho específico da rodovia BR-101 na Paraíba, no sentido da divisa com Pernambuco, especialmente quando chove.

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e acordo com o relatório do Coaf, que apontou movimentações financeiras suspeitas de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o ex-assessor movimentou R$ 1,2 milhão, no intervalo de um ano.

MPF investiga suposto desvio de verbas destinadas à merenda escolar, em Bayeux

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O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento administrativo para investigar suposto desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, por parte da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Cooperativa de Pescadores Agropecuária PB (COOPEAPESCAPB). A informação consta no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira (07). 

TUDO EM FAMÍLIA: Relatório do Conselho de Atividades Financeiras cita ex-servidora de Bolsonaro

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Nathalia Melo é filha de ex-PM que trabalhou com Flávio Bolsonaro e em cuja conta houve ‘movimentações atípicas’

MPF quer que estudantes possam recorrer das notas do Enem

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  O Ministério Público Federal (MPF) quer que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam recorrer das notas recebidas no exame, o que atualmente não está previsto no edital. O órgão moveu ação civil pública para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, estipule […]

MPF instaura inquérito para investigar irregularidades na aplicação do 'Programa do Leite' durante gestões de Cássio e Zé

Recursos federais

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De acordo com a publicação, as irregularidades foram encontradas em auditoria realizada na Fundação de Ação Comunitária (FAC), que observou a aplicação dos recursos federais oriundos de convênios firmados entre o Estado da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

MPF recomenda paralisação de obras em municípios paraibanos

paralisação

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O Ministério Público recomenda, por fim, que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.

OPERAÇÃO RECIDIVA: MPF recomenda que prefeituras da PB paralisem obras feitas por empresas investigadas

Suspeitas

OPERAÇÃO RECIDIVA: MPF recomenda que prefeituras da PB paralisem obras feitas por empresas investigadas

A paralisação deve durar até o término da investigação de cada uma das obras públicas, com vistas a evitar modificação do estado de fato, ensejador de materializar desvios de recursos públicos. O MPF recomenda, ainda, que os prefeitos abstenham-se de proceder qualquer pagamento às empresas até o término das investigações.

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