SAIU CARO! Recuperação de riacho e sítio arqueológico poluídos por esgotos pode custar R$ 12 mi aos cofres públicos

Uma preocupação histórica e ambiental de estudiosos e moradores da região do município de Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba, ganhou reforço do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB).

O órgão ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a administração do município pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão, que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, localizado na cidade.

De acordo com o prefeito Kleber Medeiros, existe um projeto estimado em R$ 12 milhões, mas não há recursos para execução. “Dependemos do governo federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou de emendas parlamentares para o financiamento da revitalização desse riacho”. O gestor ainda menciona que vem buscando medidas para recuperação pluvial do ambiente. “Entendemos que os malefícios vão além do prejuízo ao sítio arqueológico. Anteriormente um lixão e uma criação com mais de 100 animais também poluía o local, porém esses problemas já foram sanados”, disse em entrevista ao Portal T5.

A situação degradante do sítio Itacoatiaras foi documentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2018, durante visita realizada ao sítio. Os técnicos do Iphan constataram o sério risco de continuidade dos danos, especialmente pelo esgotamento de resíduos da cidade de Junco do Seridó para ao riacho do Chorão e a consequente submersão de parte das pinturas. O sítio está localizado a aproximadamente 150 passos da primeira residência da área urbana.

Também em 2018, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) documentou o lançamento de resíduos com destino ao riacho do Chorão. Na ocasião, a Sudema deu 30 dias para o município de Junco do Seridó adotar medidas para sanar o lançamento dos afluentes líquidos no riacho. O órgão ambiental ainda constatou a existência de um “fossão” sanitário desativado e sem manutenção há vários anos, que transbordaria e acumularia afluentes no sítio arqueológico.

Projeto de recuperação – O MPF pede que o município apresente projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos e evite, permanentemente, o despejo de esgotos no riacho do Chorão. Também pede que o município apresente à Sudema projeto para recuperação da área degradada, com cronograma de recuperação a ser definido pela Sudema, e a completa execução do cronograma custeada pela própria prefeitura. O MPF também pede a fixação de multa pessoal, de mil reais por dia de atraso, ao prefeito de Junco do Seridó, por eventual descumprimento da obrigação.

Importância arqueológica – O sítio Itacoatiaras de Junco do Seridó contém arte rupestre com gravuras a céu aberto e é considerado de grande significância pelo Iphan. O local é um dos cinco sítios arqueológicos com gravuras rupestres no Vale do Sabugi paraibano. Os outros estão localizados em São Mamede (Sítio Tapera e Sítio Tapuio) e São José do Sabugi (Sítio Pedra Lavrada e Sítio Tapuio). Na avaliação técnica do Iphan, esse tipo de patrimônio arqueológico possui caráter finito e não pode ser recuperado em caso de degradação ou destruição.

Itacoatiaras – A palavra ‘itacoatiara’ tem origem no tupi guarani Ita (pedra), cutiara (risco, desenho, inscrições, garatujas), e significa pedra escrita, riscada. As pinturas reconstituem a vida dos grupos humanos, retratando a vida cotidiana dos indígenas que habitaram o local em tempos ancestrais. Segundo a pesquisadora Niéde Guidon, toda a região abriga uma das maiores concentrações de sítios catalogados com pinturas rupestres do mundo. O mais famoso exemplo arqueológico das artes rupestres na Paraíba é o mundialmente famoso sítio de Itacoatiaras da Pedra do Ingá, no município de Ingá (PB).

Fonte: Portal T5
Créditos: Portal T5