MPF instaura mais um inquérito que mira irregularidades na gestão de Tatiana Correa, em Conde

sob investigação

MPF instaura mais um inquérito que mira irregularidades na gestão de Tatiana Correa, em Conde

A edição dessa sexta-feira (05) do Diário Oficial  do Ministério Público Federal (MPF) traz a instauração de um inquérito civil que objetiva investigar supostas irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao município do Conde, durante a gestão de Tatiana Lundgrenn, no exercício 2016. De acordo […]

Procuradoria diz a Bolsonaro que ‘festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito’; veja

improbidade administrativa

Procuradoria diz a Bolsonaro que ‘festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito’; veja

  Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reagiu, nesta terça-feira, 26, à orientação do presidente Jair Bolsonaro aos quartéis para que celebrem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Segundo o órgão do Ministério Público Federal, se fosse levado a cabo hoje, o […]

FIM DO PRAZO PARA DESOCUPAR CASAS? 'Prefeitura não tem competência para desapropriar os moradores sem ordem judicial', diz o procurador José Godoy

Centro Histórico de João Pessoa

FIM DO PRAZO PARA DESOCUPAR CASAS? 'Prefeitura não tem competência para desapropriar os moradores sem ordem judicial', diz o procurador José Godoy

O procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, José Godoy, disse na tarde desta quinta-feira, 21, que a Prefeitura de João Pessoa não tem competência para expulsar os moradores do Porto do Capim, no Centro Histórico de João Pessoa. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que a recomendação da Prefeitura rompe os diálogos […]

OCUPAÇÃO IRREGULAR NA PRAIA: MPF requer prorrogação de prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada

Acordo

OCUPAÇÃO IRREGULAR NA PRAIA: MPF requer prorrogação de prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação do prazo concedido aos proprietários de casas localizadas na orla de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, para realizar acordos de não persecução penal. O pedido foi realizado à 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Se for deferido, os 160 proprietários terão mais […]