Justiça é acionada por meio do MPF para punir responsáveis por venda ilegal de terras no Estado

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para que determine ao Instituto Nacional...

MPF quer punição para mercado ilegal de lotes da reforma agrária em assentamento na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para determinar ao Instituto Nacional de...

SAIU CARO! Recuperação de riacho e sítio arqueológico poluídos por esgotos pode custar R$ 12 mi aos cofres públicos

MPF ajuizou ação civil pública para que a administração do município pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho...

MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência...

MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o...

MPF pede a Moro proteção para indígenas sob ameaças de grileiros

 As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Índios paraibanos acionam MPF contra medida que retira da FUNAI demarcação de terras

Representações semelhantes já foram entregues em diversas unidades do Ministério Público Federal pelo país e a mesma demanda já...

INQUÉRITO CIVIL: MPF investiga irregularidades no funcionamento do Samu de Patos

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades no funcionamento do serviço de Samu...

MPF diz que Guedes foi fiador de empresa em negócios suspeitos de fraude

Pelos relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, a experiência de Guedes compensaria a falta de segurança...

MP-RJ diz que Fabrício Queiroz comprovou doença

Em nota, o MP-RJ afirmou que a defesa de Fabrício Queiroz apresentou “atestados que comprovam grave enfermidade do investigado”,...

Facebook vai ser investigado pelo MPF pelo envio de informação falsa à Justiça

o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos...

MPF pede anulação de concurso da UFPB por amizade entre presidente da banca e candidata

Concurso era para professor da universidade; presidente deveria ter se declarado suspeita, diz MPF Uma ação civil pública foi ajuizada...