'NÃO HÁ CRIME'
MPF pede arquivamento de investigação sobre interação de criança com artista nu no MAM
MPF descarta crime de pornografia infantil, pois imagens divulgadas não apresentam conotação sexual
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ARQUIVADO
MPF descarta crime de pornografia infantil em caso de artista nu no MAM
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação em torno do polêmico vídeo que mostra uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. O órgão entendeu que as imagens não constituem crime de pornografia infanto-juvenil. Segundo o MPF, as imagens não apresentam os elementos previstos no […]
trabalho escravo
MPF pede prisão de pai e filho por trabalho escravo em Campina Grande
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) pediu, nesta quarta-feira (21), que a Justiça Federal expeça mandados de prisão em face de Marcelo Renato Arruda e seu filho George Luis Arruda, proprietários da João Arruda Construções e Mineração LTDA, empresa localizada no município de Boa Vista, no Cariri do estado, e da companhia […]
ACABANDO A POLEMICA
MPF pede suspensão de leis sobre abordagem de gênero e Escola sem Partido
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação. Uma […]
Denúncia
Agricultor é acionado pelo MPF por participar de fraude contra o INSS
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou testemunha pelo crime de falso testemunho no curso de um processo no juizado especial federal.
desistiu
MPF desiste de periciar recibos da defesa de Lula
Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos
MPF
MPF processa Graça Foster e Guido Mantega por prejuízos à Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro está processando, por improbidade administrativa, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por manipulação de preços de combustíveis e consequente prejuízo bilionário à estatal. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (6), pela assessoria do MPF. Além de Graça […]
denúncia
MPF denuncia falso professor do curso de Ciências das Religiões da UFPB
A ação foi distribuída no dia 31 de outubro na Justiça Federal, sob o número 0808691-36.2017.4.05.8200.
Cadeia Velha
Presidente da Alerj e deputados são conduzidos coercitivamente
A petição do MPF está sendo embasada por três frentes de apuração
No sertão
MPF denuncia ex-prefeito por falsificação de documentos públicos
O Ministério Público Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, denunciou o ex-prefeito Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos), do município de Cacimba de Areia, também no Sertão, a 253 km da Capital; o ex-secretário de Administração do Município, Paulo Rodrigues de Lima; além do ex-secretário de Educação […]
reparação
MPF pede reparação de R$ 1,63 bilhões por fraude na Olimpíada 2016
O presidente do COB Carlos Arthur Nuzman (foto) foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Réus
Justiça Federal aceita denúncia, e Joesley e Wesley Batista viram réus
Na terça (10), o Ministéro Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos.
irmãos batista
MPF denuncia Joesley e Wesley Batista por operações financeiras
Irmãos são acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
Posse
Novo procurador chefe do Ministério Público Federal na Paraíba toma posse do cargo
Marcelo Alves e Francisco Machado assumem, respectivamente, a chefia da Unidade e a Procuradoria Regional Eleitoral para o biênio 2017/2019
Denúncia
Ministério Público denuncia ex-prefeito por associação criminosa
O Ministério Público Federal em Patos denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, o Betinho Campos (PMDB), por associação criminosa.
nota pública
MPF diz que 'o papel das Forças Armadas é defender os poderes constituídos'
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (20/9) nota pública na qual aponta o papel e os limites constitucionais na atuação das Forças Armadas brasileiras. O texto esclarece que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas são integral e plenamente subordinadas ao poder […]
após decisão do STF
Moradores do Bessa vão ingressar com ação no MPF para pedir mudança do Aeroclube
Associações do Bairro do Bessa e Comitê Parque Parahyba entrarão com ação no Ministério Público Federal para que o Aeroclube cumpra o TAC que se vence no dia 27 de Setembro de 2017 para apresentar Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e cumpra a lei , em razão da segurança dos moradores . […]
Pedido
Ministério Público pede que Lula seja absolvido
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta sexta-feira a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso de suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Os Guedes
MPF acusa ex-prefeita de Barra de São Miguel de desvio de recursos da Funasa
De acordo com a denúncia, em 19/10/2009, foram empenhados os valores de R$ 320 mil, destinados ao pagamento pela construção da obra conveniada, referentes à primeira medição. Em 25/02/2010, foram empenhados os valores de R$ 640 mil, destinados ao pagamento da 2ª medição da obra. Em 24/08/2010, foram empenhados os valores de R$ 80 mil, destinados ao pagamento da 3ª medição.
ação
MPF pede suspensão de novo decreto para exploração mineral na Amazônia
O MPF (Ministério Público Federal) voltou a pedir na Justiça Federal nesta terça-feira (29) a suspensão do decreto de extinção de uma reserva na Amazônia para exploração mineral. Um primeiro decreto já tinha sido revogado em razão da polêmica nesta segunda (28). Em um segundo decreto, publicado na noite de segunda-feira (28), o governo manteve a extinção […]