força-tarefa da LAVA JATO
Crimes apurados envolvem a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, segundo os procuradores
eleições 2018
Procuradora-geral disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por própria conta e risco na eleição e depois não conseguirem na Justiça manter os registros de candidatura
R$ 600 milhões
Operação Pedra no Caminho atribui a Laurence Casagrande Lourenço fraude a licitações, falsidade ideológica e associação criminosa
'OPINIÃO'
"Nada justifica que o senador Aécio Neves (PSDB) esteja demorando tanto para ser julgado pelo Superior Tribunal Federal"
CASO SikÊra JR.
“Precisamos desconstruir uma cultura que se constitui como “business”, e banaliza a violência nesses programas policialescos"
recomendação do MPF
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa que entre com ação judicial para a retirada das famílias que moram em área de risco na rua Saturnino de Brito, na região Central da Capital paraibana. Conforme a recomendação, a […]
jurisprudência do STF
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
UM TUCANINHO
Denúncia foi apresentada em 2009 quando Richa era prefeito de Curitiba. Ele é acusado de desvio de finalidade na aplicação de verba federal de R$ 100 mil para reformar unidades de saúde entre 2006 e 2008
livrando a cara
O acordo de governança também mantém suspensa uma ação de R$ 155 bilhões movida pelo MPF contra a mineradora após o rompimento de uma barragem em Minas Gerais no ano de 2015
mais uma denuncia
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou nesta segunda-feira à Justiça o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBSe do grupo J&F, e o ex-procurador da República Marcelo Miller pelo crime de corrupção. Também foram denunciados Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch, uma das sócias […]
"em regime de urgência e prioridade"
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério Público Federal do DF anunciou abertura de um inquérito criminal para investigar os brasileiros que fizeram vídeo machista na Rússia com uma mulher estrangeira. As investigações foram requisitadas “em regime de urgência e prioridade” para permitir a identificação dos envolvidos. “O MPF entende que a conduta dos brasileiros denegriu a […]
'Operação Câmbio, Desligo' e ligo para o gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal (PF) na Operação Câmbio, Desligo. Na operação, a PF investiga esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro. Foram beneficiados pela decisão do ministro os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, […]
aumento de multa
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Pré-candidato à Presidência da República, o deputado também […]
bom senso
A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”
AMPLO DEBATE
“Ainda que possa ter alguma vertente de propaganda de cunho ideológico, a questão abordada vai além dessa perspectiva, adentrando o campo do interesse político em sua dimensão ampla, bem como a ambiência social e histórica”
organização criminosa
Brasileiros que se tornaram réus por organização criminosa e promoção do Estado Islâmico (EI) no país discutiram em redes sociais e aplicativos de mensagens a realização de atentados durante o Carnaval e também contra importantes instituições públicas do país, como STF, Congresso Nacional e Associação Brasileira de Inteligência (Abin), segundo a denúncia apresentada pelo Ministério […]
fraudes em concursos públicos
Os dois processos criminais que, no final de 2017, haviam sido remetidos pela Justiça Estadual à Justiça Federal não tiveram suas denúncias ratificadas pelo MPF
Culpou antecessor
O prefeito de Bayeux, Mauri Batista (Noquinha), negou, nesta quinta-feira (10), que esteja sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Em nota enviada à imprensa, ele afirmou que não há irregularidades em sua gestão e culpou o ex-vice-prefeito da cidade, Luiz Antônio (PSDB), pelos crimes apontados na investigação.
ELEIÇÕES 2018
Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
Cobrança
O MPF ainda pede que o não cumprimento da medida liminar, eventualmente concedida, seja penalizado com fixação de multa diária, de forma solidária, tanto ao município como direta e pessoalmente a seu gestor, no valor de R$ 5 mil, ou valor que a Justiça entender adequado.