Fiscalização
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para determinar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia com o objetivo de identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, localizado […]
NA PARAÍBA
MPF ajuizou ação civil pública para que a administração do município pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão, localizado no Sertão da Paraíba
Prevenção
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado. O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo […]
Junco do Seridó
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Junco do Seridó (PB), localizado no Sertão paraibano, a 230 km da capital, pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, localizado no município. Conforme o […]
Perigo
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
Protesto
Representações semelhantes já foram entregues em diversas unidades do Ministério Público Federal pelo país e a mesma demanda já foi apresentada à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª Câmara) em Brasília.
Sertão da Paraíba
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades no funcionamento do serviço de Samu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba
rombo R$ 22 milhões
Pelos relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, a experiência de Guedes compensaria a falta de segurança e de garantias dos investimentos.
Câncer
Em nota, o MP-RJ afirmou que a defesa de Fabrício Queiroz apresentou “atestados que comprovam grave enfermidade do investigado”, o que o levará a fazer uma cirurgia de emergência, relata o UOL.
Mentira social?
o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos ...
Fraude?
Concurso era para professor da universidade; presidente deveria ter se declarado suspeita, diz MPF Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ...
corrupção ativa
Entre os denunciados estão os 10 deputados da Alerj, o ex-governador Sérgio Cabral e outras 17 pessoas. Eles podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
investigação
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa abriu investigação nessa terça-feira (11) para apurar reiterados acidentes ocorridos em trecho específico da rodovia BR-101 na Paraíba, no...
Falhas na pista
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa abriu investigação nessa terça-feira (11) para apurar reiterados acidentes ocorridos em trecho específico da rodovia BR-101 na Paraíba, no sentido da divisa com Pernambuco, especialmente quando chove.
Reação
e acordo com o relatório do Coaf, que apontou movimentações financeiras suspeitas de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o ex-assessor movimentou R$ 1,2 milhão, no intervalo de um ano.
Irregularidade
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento administrativo para investigar suposto desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, por parte da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Cooperativa de Pescadores Agropecuária PB (COOPEAPESCAPB). A informação consta no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira (07).
movimentações atípicas
Nathalia Melo é filha de ex-PM que trabalhou com Flávio Bolsonaro e em cuja conta houve ‘movimentações atípicas’
ainda na edição de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) quer que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam recorrer das notas recebidas no exame, o que atualmente não está previsto no edital. O órgão moveu ação civil pública para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, estipule […]
Recursos federais
De acordo com a publicação, as irregularidades foram encontradas em auditoria realizada na Fundação de Ação Comunitária (FAC), que observou a aplicação dos recursos federais oriundos de convênios firmados entre o Estado da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
paralisação
O Ministério Público recomenda, por fim, que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.