em outubro
Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto será o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a partir do mês de outubro. O substituto na chefia do órgão no estado será o procurador José Godoy Bezerra de Souza. Natural de João Pessoa, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto formou-se em Direito pela Universidade Federal da […]
Critérios de escolha
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal - com pedido de liminar - para suspender a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro...
frequência de profissionais
Municípios que não acolheram as recomendações do MPF ou não fizeram acordos com o órgão foram demandados judicialmente
acordo
O procurador Almir Teubl Sanches, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, contou, que uma eventual delação do dono do grupo EBX dependeria das provas que ele poderia oferecer.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPCPB) recomendaram que prefeitos de municípios da região de Monteiro analisem e revisem contratos, em 30 dias, com empresas do gênero alimentícios, inclusive com algumas envolvidas na Operação Famintos
Parque Sanhauá
A ação, assinada pelo procurador da República Tiago Misael, foi ajuizada nesta quarta-feira, 31 de julho de 2019.
grupo multipartidário
De acordo com a peça, a manifestação de Bolsonaro contra nordestinos feriu a ética, a moralidade pública; parlamentares pede a investigação da prática de ato de improbidade administrativa.
Preservação da história
Também concedeu prazo de 60 dias para o órgão de preservação do patrimônio comunicar a implementação das medidas de segurança contra incêndio.
Ausência de regularização
Os recursos, que ultrapassam R$ 12,5 milhões (já com aditivo de 7,73%), provenientes do Ministério da Cidadania, são decorrentes do Contrato nº 0424015-34 (Siafi 684973), firmado com a CEF. Para aplicação dos recursos, a PMJP realizou o Procedimento Licitatório nº 33036/2018 na modalidade concorrência.
medidas preventivas
De acordo com o MP o órgão tem o dever de adotar medidas preventivas frente à proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos relativos ao consumidor
complô
Segundo Jackson, os procuradores agiram em conluio com o juiz para criminalizar o PT.
irregularidades
A atuação de um instituição de ensino superior particular está sendo investigada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) por suspeitas de irregularidades na cidade de Pombal, a 371 km de João Pessoa. A abertura do inquérito civil do MPF foi publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (5). O G1 entrou em contato por telefone com o […]
pedido
A Ajufe informou que vai analisar o pedido dos magistrados e deverá se manifestar oficialmente nesta terça-feira (25).
repercussão
Chama a atenção que alguns setores da sociedade flertem com a (perigosa) ideia de responsabilizar os próprios jornalistas pelo “vazamento” ou compartilhamento das conversas citadas
R$ 360 mil em dinheiro
De acordo com apuração, agente recebeu R$ 360 mil em dinheiro. Investigação apontou que escrivão e delegado comandavam organização criminosa que extorquiu propina de empresários investigados
Nesta terça-feira
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta terça-feira, que o Ministério Público Federal (MPF) deixe de investigar e arquive o caso do fuzilamento com os mais de 80 tiros praticados por militares do Exército em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. O músico Evaldo Rosa e o catador de recicláveis Luciano […]
xeque mate
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à soltura do empresário Roberto Santiago. Os advogados de Santiago alegaram que a saúde dele está fragilizada
irregularidades
A informação foi divulgada no Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (5)
Retratação
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na noite desta sexta-feira (31) que encaminhou ao Ministério da Educação, “na pessoa de seu ministro”, uma recomendação para que ele cancele a nota oficial dizendo que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar”. Em nota […]
proibidos de divulgar informação
Hoje, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades na medida