MPF pede a absolvição de Lula e Dilma em ação sobre 'quadrilhão do PT'

 denúncia apresentada em 2017

MPF pede a absolvição de Lula e Dilma em ação sobre 'quadrilhão do PT'

O Ministério Público Federal pediu a absolvição sumária dos ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”. O texto, assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, diz que “não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente os ex-presidentes da República, […]

MPF exige respostas do IBAMA sobre ações para minimizar danos ambientais de óleo em praias da Paraíba

conde e joão pessoa

MPF exige respostas do IBAMA sobre ações para minimizar danos ambientais de óleo em praias da Paraíba

O Ministério Público Federal, na pessoa do procurador Antonio Edílio Magalhães Teixeira, cobrou explicações ao Ibama Paraíba acerca das ações adotas pelo órgão federal para minimizar os danos ambientais provocados pelo “vazamento de petróleo cru no litoral paraibano”. Em oficio encaminhado ao Rosil de Lima Lacerda Junior, que respondia pelo Ibama até a semana passada, […]

Suspeita de superfaturamento em obras: MPF e PF recebem denúncia contra prefeitura de São Bento - VEJA DOCUMENTO

'PROPINODUTO'

Suspeita de superfaturamento em obras: MPF e PF recebem denúncia contra prefeitura de São Bento - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal receberam mais uma denúncia contra a prefeitura de São Bento, cidade do Sertão da Paraíba, desta vez o caso trata de suspeitas de superfaturamento  em obras realizadas, coincidentemente, por uma única empresa – a J&V Construções Ltda. O documento entregue às autoridades relata a relação suspeita […]

MPF lamenta declarações de Janot e repudia 'oportunismo' do STF com mandados de busca contra ex-PGR

'STF não tem jurisdição'

MPF lamenta declarações de Janot e repudia 'oportunismo' do STF com mandados de busca contra ex-PGR

O procurador-chefe do Ministério Público Federal da Paraíba, Marcos Queiroga, preferiu não se posicionar acerca das declarações do ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que revelou em entrevista ter planejado matar um ministro do Supremo Tribunal Federal e depois cometer suicídio. Em vez de um novo posicionamento, Marcos Queiroga acostou-se à nota divulgada pela Associação […]

MPF quer bloqueio de R$ 21 milhões do Governo Federal para pagar tratamento de câncer no Laureano

Dotação orçamentária

MPF quer bloqueio de R$ 21 milhões do Governo Federal para pagar tratamento de câncer no Laureano

O Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, pediu na Justiça Federal o bloqueio de R$ 21.431.117,69 do Governo Federal. Esses recursos devem ser abatidos da dotação orçamentária destinada às despesas com publicidade para o pagamento de tratamento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano. O valor equivale ao incremento no teto financeiro dos procedimentos de […]

MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano

na Justiça Federal

MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa protocolizou na Justiça Federal (JF) pedido de tutela provisória de urgência para que a União garanta atendimento imediato a todos os pacientes que aguardam tratamento oncológico no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na capital. O MPF também requereu o bloqueio de R$ 21.431.117,69, na conta única da União, por meio […]