PROJETO SERÁ VOTADO
A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) destacou nesta quarta-feira (25) o projeto de Indicação 596/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
investimento
A iniciativa reúne 10 videoconferências, que serão realizadas até o dia 4 de dezembro com a participação de toda a sociedade.
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Nesta sexta-feira (16), o governador João Azevêdo realizou, uma visita técnica às obras de construção de 500 unidades habitacionais do Residencial Novo Bairro, em Santa Rita.
seca
O Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência.
"Plano Novo Normal"
O governador João Azevêdo (Cidadania) publicou, através do Diário Oficial do Estado o planejamento para o retorno das aulas presenciais no Estado. Chamado de Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB) prevê o retorno das aulas presenciais não apenas para a rede estadual de ensino, mas como também para instituições de ensino superior […]
Cooperação
A parceria contou com as assinaturas do governador João Azevêdo e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos.
acolhimentos das famílias
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entregou, nesta terça-feira (18), mais uma unidade de habitação para abrigar um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Waraos. O espaço começou a acolher 36 adultos e crianças, com oferta de alimentação, assistência social e saúde. A Casa é fruto de convênio celebrado com a Ação Social da Arquidiocesana (ASA), da Arquidiocese da Paraíba, por meio do qual são destinados recursos para acolhimento das famílias venezuelanas em situação de vulnerabilidade social. Com o aditivo, o valor do convênio atualmente é de R$ 1 milhão para essas ações.
suporte
O Centro fica ativo por 90 dias e tem a proposta de acolher 70 pessoas.
covid-19
Ao todo, 50.070 servidores estão sendo beneficiados com a Lei, o que gera um valor do desconto mensal em torno de R$ 45,5 mi.
produtividade profissionais
O deputado federal Ruy Carneiro utilizou suas redes sociais para cobrar do Governo do Estado as gratificações nos salários dos profissionais de saúde da Paraíba. O governador João Azevedo vetou o projeto de lei 1746/2020, do deputado Nabor Wanderley, que assegurava os rendimentos por produtividade profissionais de saúde que fossem afastados do trabalho por contaminação […]
suspensão dos pagamentos de multas
O deputado estadual João Henrique (PSDB) solicita ao Governo do Estado, através de Projeto de Lei, a suspensão do pagamento de multas e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da apreensão dos veículos que estiverem com seus licenciamentos atrasados, durante esse período de pandemia do novo Coronavírus. O encaminhamento foi protocolado, nesta […]
nota
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba divulgou em nota nesta terça-feira (5), informações a respeito da compra de máscaras N95 pelo governo do Estado
Governador baterá o martelo
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse nesta terça-feira (14), que o estado ainda não definiu, mas que discute a possibilidade de diminuir o repasse para os demais poderes por causa da crise fiscal provocada pela pandemia do coronavírus.
Anúncio
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa, a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19). Serão abertas 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos.
COVID-19
O Sindicato dos Bancários da Paraíba solicitou nesta quinta-feira (19) ao governador João Azevedo, por meio de ofício, medidas efetivas para a suspensão do atendimento presencial, bem como todo e qualquer serviço que concorra para a aglomeração de pessoas, como forma de combate à Pandemia do Coronavírus. De acordo com a entidade, o pedido visa […]
Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira, aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/2019, de autoria do Governo do Estado, que discorre sobre a organização da Previdência Social dos servidores estaduais. No decorrer da proposta, em 41 emendas parlamentares discutidas na Comissão Provisória para analisar a propositura e levada a plenário […]
projeto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), declarou que, durante esse mês de março, o projeto de Reforma da Previdência, enviado pelo Governo do Estado, deve ser votado na Casa. Segundo Adriano, a proposta deverá ser analisada e votada com tranquilidade. “Ainda esse mês de março deveremos está votando essa matéria com muita […]
ressarcimento
O Governo da Paraíba entrou com uma ação de ressarcimento contra a Cruz Vermelha Brasileira, organização social que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, pedindo R$ 52,22 milhões, que teriam sido desviados dos cofres do governo estadual. A ação, movida pela procuradoria-geral do estado, tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública […]
Apoio
A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, reafirmou que o Governo do Estado continuará apoiando as ações desenvolvidas pelo Convention Bureau de João Pessoa ao longo deste ano. Nesta quarta-feira (4), a executiva recebeu a visita do novo presidente da organização, hoteleiro Marcus Abrantes, que estava acompanhado do vice-presidente, Cláudio Filho, e […]
ATÉ 30 DE ABRIL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os municípios sobre o prazo de realização das Conferências Municipais e Intermunicipais de Políticas Públicas para Mulheres, que se encerra no dia 30 de abril. Essa é a etapa que antecede a participação na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá nos […]