Nesta quinta-feira
O prefeito Chico Mendes decretou luto oficial de três dias em São José de Piranhas, em sinal de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Coriolano Dias de Sá. O magistrado de 97 anos faleceu nesta quinta-feira (12), de causas naturais, em sua residência, em João Pessoa. PUBLICIDADE […]
cerimônia e velório
De família conceituada na cidade e também em Cajazeiras, ele se tornou Corregedor Geral de Justiça e presidente da Câmara Criminal do TJPB.
Com 14 votos
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo, na categoria de Desembargador, preenchendo a vaga que será aberta com o fim do […]
Presidente do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, vê 'harmonia institucional' em sua passagem pelo Governo da Paraíba. Ele deve responder pelo cargo a partir desta quarta-feira (20), quando a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), viaja para o Rio de Janeiro para participar de um congresso partidário do PDT. Ele assume o cargo porque o terceiro nome na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, estará em Salvador participando da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale.
Manutenção
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
POSSE
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
Sem Visto
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro.
Suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro. O objetivo da viagem era dar palestras na Oxford Union sobre sua carreira política e Direito Constitucional. Temer foi preso duas vezes este […]
Venda de habeas
A operação da Polícia Federal contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi contestada por entidades representativas do Direito. Em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, o magistrado é acusado de usar os plantões judiciários para vender habeas corpus e liberar presos. O desembargador foi quem mandou […]
VENDA DE HABEAS CORPUS
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Notificação
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho decidiu suspender a eficácia de uma emenda à Lei Orgânica que modificou o regimento interno da Câmara Municipal de Bayeux permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Com a decisão, obtida pelo ClickPB, fica anulada a votação que escolheu a Mesa Diretora da Câmara de Bayeux para […]
interdição
O Desembargador esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição por falta de condições mentais para o exercício do cargo.”
afastado da prefeitura de Patos desde 2018
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi adiado após o desembargador Abraham Lincoln pedir vistas do processo. A discussão no Pleno era sobre a competência do TJPB para tratar do assunto. Entre as suspeitas do Ministério […]
operação famintos
A Operação Famintos foi deflagrada pela Polícia Federal e prendeu funcionários da prefeitura de Campina Grande, incluindo a a Secretária de Educação, e empresários do setor de alimentação
'era para o conselho'
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O […]
Proatividade
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
qualidade nos trabalhos
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
Combate à corrupção
Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho legítimo dos magistrados.
prisão temer
O desembargador Abel Gomes prometeu expedir novos mandados de prisão, asseverando que ambos poderiam se apresentar nos locais que preferissem.
esquema de “rachadinha”
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, propôs que o filho e a mulher dele atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos,