Afastamento
CNJ afasta Hardt e mais 3 magistrados do TRF-4
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Tag desembargador
Posicionamento
Assembleia Legislativa aprova Moção de Aplausos por pronunciamento do desembargador Ricardo Porto contra o racismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Moção de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível. A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o […]
Processo
Processo de cassação contra João Sufoco é suspenso e vereador deve voltar ao cargo
A intensa briga política na cidade de Alhandra onde a Câmara Municipal tenta de todas as formas cassar o mandato de um parlamentar,
"Basta de racismo"
Desembargador Ricardo Porto elogia luta do jogador Vini Jr. contra o racismo
A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo.
polícia investiga
Esposa do desembargador Joás de Brito Pereira é vítima de agressão na orla de João Pessoa
A psicóloga Ana Lúcia Alencar, esposa do Desembargador Joás de Brito Pereira, foi vítima de um ataque ainda sem motivação conhecida.
indenização
BAR HOMOFÓBICO: Desembargador condena Bar do Cuscuz em caso do gerente que expulsou irmãs que se abraçaram
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Bar do Cuscuz a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada uma das irmãs que foram expulsas do estabelecimento em João Pessoa pelo subgerente após um abraço. O caso aconteceu em 2022 e as mulheres acusaram o restaurante de homofobia. As informações são […]
decisão
Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação denominada como ‘ciranda do consignado’
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão de 1º grau que determinou a suspensão de todos os empréstimos consignados pactuados com diversas instituições financeiras em uma ação movida pela Associação em Defesa dos Direitos dos Consumidores. A medida atende a um pedido do Banco Safra S/A nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801821-75.2024.815.0000. […]
Agradecimentos
Desembargador elogia iniciativa do empresário Roberto Santiago de liderar apoio ao Padre Zé
O desembargador José Ricardo Porto declarou que a cidade de João Pessoa convive com efeitos de iniciativa do empresário Roberto Santiago ao lado de importantes empresários visando consolidar a sobrevivência e auto sustentação do Hospital Padre Zé em fase de maior necessidade.
Decisão
Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
NESTA SEGUNDA-FEIRA
CASO PADRE ZÉ: desembargador do TJPB mantém prisões de Padre Egídio e Jannyne Dantas
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta segunda-feira (04) o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. O recurso contestava a decisão que determinou a prisão da dupla, suspeita de desviar recursos destinados à unidade de saúde. Egídio, […]
julgamento
Desembargador Márcio Murilo é escolhido para julgar recurso que pede prisão do Padre Egídio
O Ministério Público da Paraíba não desistiu do pedido de prisão preventiva do Padre Egídio, suspeito de desviar recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
VOTO DE PESAR
Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
decisão
CASO FIJI: desembargador do TRF5 revoga cautelares ‘extras’ impostas por juiz - VEJA DOCUMENTO
Paulo Cordeiro, desembargador, do Tribunal Regional Federal (TRF5), revogou extras’ que tinham sido impostas pelo juízo da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, no âmbito da Operação Ilhada Fantasia da Polícia Federal. As informações são do blog do João Paulo Medeiros, Jornal da Paraíba. A investigação mira um esquema que teria sido instituído […]
Solenidade
Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba
O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados.
Decisão
Presidente Lula nomeia paraibano para o cargo de desembargador do TRT da 6ª Região
Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.
decisão
Desembargador rejeita agravo do Sintep para homologação de incorporação da bolsa desempenho a professores inativos, na PB
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) atacando decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, movida em face da PBPrev e do Estado da Paraíba, não homologou acordo extrajudicial entabulado entre as partes. […]
decisão
Desembargador manda soltar Bueno Aires no caso FIJI, mas ele continua preso acusado de uso de pornografia infantil - LEIA DECISÃO
Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou, na tarde desta terça-feira (11), a soltura do empresário Bueno Aires, sócio da Fiji Solutions. Na decisão, o desembargador determinou que Bueno use tornozeleira eletrônica e está proibido de se ausentar de Campina Grande. Bueno Aires José Soares Souza foi preso no último mês de […]
Bastidores
Desembargador paraibano Márcio Murilo é candidato a uma vaga no STJ
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
luto
Morre, em João Pessoa, desembargador e professor, Wilson Pessoa da Cunha
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (24), o desembargador e professor Wilson Pessoa da Cunha. A informação foi divulgada pelos familiares, que informaram ainda que o corpo está sendo velado no Morada da Paz desde às 07h de hoje e segue até às 16h seguido do crematório.
por unanimidade
CNJ pune desembargador cajazeirense que mandou soltar ‘miliciano’ no Rio de Janeiro
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, aplicar punição administrativa contra um desembargador por ter autorizado a soltura de um miliciano no Rio de Janeiro.