TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 12.467/13 do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) […]
3 CENTAVOS
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Pente fino
O ministro do Conselho Nacional de Justiça, João Antônio de Noronha, determinou uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba para apurar como está o funcionamento em gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos. O […]
suspensão
Segundo o relatório, o prefeito de São Bento encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a ampliação de cargos do quadro de pessoal efetivo.
Manifesto
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promete promover uma manifestação na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Tribunal de Justiça da Paraíba pelas eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do TJPB, garantindo o direito dos juízes votarem; pela equalização da força de trabalho e também a votação para escolha de desembargador.
prejuízo
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por meio de lei, no entanto, a Paraíba deve ficar de fora em virtude da não emissão da certidão por parte do TJPB
as diárias também divulgadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) os salários de juízes e desembargadores lotados no Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao mês de novembro.
absolvição
O relator da ação foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que em seu voto afirmou não haver dolo, nem comprovação de prejuízo ao erário.
TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, revelou em entrevista ao Correio Debate, nesta quinta-feira (7) , que a realização de concurso público pelo órgão em 2018 dependerá de análise do orçamento e do equilíbrio das contas
TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Filho, garantiu, em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que a população não será prejudicada com possíveis fechamentos de comarcas no estado.
processo penal
A partir de agora, abre -se o processo penal contra o prefeito afastado.
cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada. Fonte: Os Guedes Créditos: Lenilson Guedes
aprendizagem profissional
Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI.
causa própria
Para se ter uma ideia, o governo do Estado repassa todos os meses para o Tribunal de Justiça, a bagatela de R$ 50 milhões.
Bayeux
O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento nº0804129-31.2017.815.000 interposto por Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima) por perda do objeto. O recurso visava suspender a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que denegou o pedido liminar nos autos do Mandado […]
precatórios
Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.
caso Berg
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O processo estava pautado para a sessão desta quarta-feira
Recursos
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios.
subsídios
A decisão deferiu parcialmente o pedido do recorrente
Precatórios
O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, mais uma vez, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios