Bayeux
O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do ‘Caso Berg Lima’, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação (um declarante). O réu está sendo acusado de suposto recebimento de propina. A audiência teve […]
Julgamento
O relator da Ação Penal, juiz convocado Marcos William de Oliveira, deu inicio hoje a audiência de instrução e julgamento do prefeito afastado do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), e faz a inquirição de declarante e testemunhas na manhã desta segunda-feira (6). A fase processual iniciou às 9h30, e acontece na […]
interventor
O TJ da Paraíba não fez uma coisa nem outra, apesar de o CNJ mandar e a escolha do novo desembargador estar atrasada há quase um ano e a do juiz, para remoção, há dois anos
Nesta quinta-feira
A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0804090-97.2018.8.15.0000, por meio da qual o magistrado suspendeu os efeitos da decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer.
Município de João Pessoa
o órgão entendeu haver indícios de inconstitucionalidade no dispositivo
'supostas despesas não licitadas'
A Câmara Criminal do TJPB deu provimento ao apelo, decretando a extinção total da punibilidade, entendimento seguido pela maioria dos desembargadores
unanimidade
Pelo critério de merecimento, foram promovidos 16 juízes
na campanha eleitoral de 2008
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A […]
indenização
De acordo com o relatório, o recurso foi interposto pelo espólio do músico contra a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, que havia julgado parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Não Fazer combinado com Indenização por Danos Morais, determinando que a Vianapole Designe e Comunicação Ltda.
TRE-PB
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os desembargadores elegeram os juristas Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (11 votos), Arthur Monteiro Lins Fialho […]
precatórios
A lista dos municípios com as contas bloqueadas está publicada no diário eletrônico do TJPB desta segunda-feira (11).
No xadrez
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por maioria, na manhã desta segunda-feira (11), que os alvos da operação ‘Xeque-Mate’ que foram afastados dos cargos públicos e detidos, continuem presos. A maioria dos envolvidos pedia a revogação da prisão preventiva, enquanto que a minoria solicitou o retorno à função pública, mas tiveram […]
sindicância
A sindicância foi aberta em razão dos fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, tendo em vista que houve uma discussão entre o juiz e um motociclista.
expediente suspenso
Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual nº 39/2018 determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais, nesta quinta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O ato foi assinado pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Ao assinar o ato, o […]
Lewandowski
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
Feiura
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta sexta-feira(27) a crise que atingiu o Tribunal de Justiça da Paraíba após a interdição do prédio sede do tribunal.
nota
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nota falando sobre a decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de interditar o prédio do TJ. A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), o Termo de Interdição n.º 4.014.632-4 do prédio do Palácio da Justiça, decorrente […]
recurso
O Judiciário reclama que seu orçamento foi congelado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que, dispondo de ampla maioria na Assembleia Legislativa, limitou valores.
perigo
“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça"
TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu dos Embargos de Declaração ajuizados pelo defensor público Admilson Villarim Filho, acusado de estelionato