Avaliação
CORTE DE GASTOS E AGREGAÇÃO DE COMARCAS: presidente do TJPB faz balanço de 9 meses de gestão
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
Tag TJPB
em joão pessoa
FÁBRICA DE SANDÁLIAS: ‘Calçados para Liberdade’ é inaugurada na Penitenciária Sílvio Porto
Para um dos três detentos que está na linha de produção da fábrica, a oportunidade de trabalhar dentro da penitenciária é uma chance de voltar à sociedade com um olhar diferente sobre a vida, sobre a família e o trabalho
defeito no aparelho
Samsung é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos moral e material
Trata-se da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0800988-64.2018.815.0001) movida por Alysson Candido Dornelo contra a Sansumg Eletrônica da Amazonia Ltda. Em sua defesa a empresa alegou, preliminarmente, a incompetência territorial e a carência de ação por ausência de interesse processual. No mérito, aduziu o não encaminhamento do produto à assistência técnica e a ausência do dano moral. Foi determinada a inversão do ônus da prova para que a ré comprovasse que oportunizou ao autor a remessa do bem viciado para conserto.
DESTAQUE NACIONAL
Casamento anulado pelo TJPB é tema de reportagem especial na TV Justiça
O processo (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301) é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi julgado pela Primeira Câmara Cível do TJPB, sob a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Definição
DECISÃO: TJ retira 'crime de responsabilidade' de texto sobre emendas impositivas
“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.
Nova vida
REMIÇÃO PELA MÚSICA: projeto inovador beneficia apenados da cadeia pública de Piancó
Os apenados da unidade terão a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral.
Decisão polêmica
'ECONOMIA E EFICIÊNCIA': presidente do TJPB defende decisão de agregar comarcas
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho.
'Dever Cumprido'
SONO PESADO: Márcio Murilo revela sentimento de pesar por extinção de comarcas, 'Tive de fazer o certo'
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo, afirmou através de suas redes sociais que teria sofrido para tomar a decisão pela agregação de comarcas paraibanas resultando no fim de 15 comarcas no estado.
Oportunidade
TJPB abre seleção para vagas de estágio remunerado para estudantes de 21 cursos; confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (16), um edital para processo seletivo de estudantes para estágio no órgão. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (17) e seguem até as 23h59 do dia 31 de outubro, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O estágio tem duração de um ano […]
suplente
Pleno do TJPB vai indicar juízes para ocupar vagas de suplente no TRE-PB nesta quarta
Consta em pauta, ainda, anteprojeto de lei que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciário estadual, que tem como relator o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
DESCUIDO DA EMPRESA
Operadora de TV é condenada a pagar indenização, após colocar nome de cliente no Serasa
Conforme o TJPB, a empresa alegou que não tem culpa e explicou que cancelou a assinatura rapidamente e deu baixa ao débito.
reclusão e multa
Justiça condena mulher que, por meio de fraude, recebeu pensão da PBPrev por 18 anos
A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0098830-98.2012.815.2002, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Sentença
DROGAS NAS PARTES ÍNTIMAS: Justiça condena mulher a dois anos de prisão em JP
Apesar de condenada à prisão, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e restrições relacionadas a atividade de fins de semana.
reunião
Tião Gomes se reúne com corregedor do TJPB para falar sobre nepotismo no cartório de Areia e concurso na Paraíba
“Foi um encontro cordial e muito proveitoso. Levei até o corregedor o problema de nepotismo no cartório de Areia, que vem sendo administrado por uma família que passa por gerações, e ainda me inteirei e tomei conhecimento a respeito do concurso para os cartórios na Paraíba”, disse o deputado.
Denúncia
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Piancó
Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 1º, I e XIII do Decreto-Lei nº201/1967. […]
Derrubada
'PROPRIEDADE PRIVADA': TJPB suspende lei que proibia cobrança de estacionamento em shoppings e centros comerciais
A decisão, que não retroage, vale até o o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
excesso
Presidente do TJPB critica Lei do Abuso de Autoridade e afirma que magistrados vão tentar derrubar nova legislação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Marcio Murilo, criticou, nesta quarta-feira (25), os parlamentares [deputados e senadores] que votaram em favor da Lei de Abuso de Autoridade. Márcio Murilo afirmou, entretanto, que os magistrados vão à Justiça para tentar derrubar a nova legislação, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o […]
DETERMINAÇÃO
TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas.
contra extinção
Jeová Campos intercede por comarcas junto ao presidente do TJPB e Governo do Estado
“Eu me coloco à disposição do TJPB para fazermos uma frente política junto ao governador João Azevêdo para buscarmos uma necessária readequação na peça orçamentária, que evite o fechamento destas comarcas.
HC negado
TJPB mantém prisão preventiva de cadeirante denunciado por tráfico de drogas em JP
Também votaram os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. As informações são da assessoria do TJPB.