Saiba mais sobre TJPB - Polêmica Paraíba

processo

Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital para também condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em razão da forte descarga elétrica que danificou inúmeros aparelhos eletrodomésticos na residência de um consumidor. A relatoria do processo nº 0819803-31.2015.8.15.2001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

decisão

TJPB mantém prefeito reeleito em Camalaú afastado por até 180 dias

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.

operação calvário

TJPB pede informações sobre suposta violação na tornozeleira de Gilberto Carneiro

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Central de Monitoração por Tornozeleira Eletrônica informe, de forma detalhada, sobre supostas violações cometidas pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O jurista foi preso no fim do ano passado durante a Operação Juízo Final, um […]

Diário Oficial

CALVÁRIO: desembargador mantém bens bloqueados de Ricardo Coutinho, Marcia Lucena e outros investigados

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]

"PLURALISMO DE IDEIAS"

"CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO": Sindicato de professores da UFPB emite nota de repúdio contra desembargador do TJPB que questionou na Justiça livro com críticas à Operação Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida ingressou com uma ação contra os autores e a editora por causa de um capítulo do livro com críticas à operação que investiga um esquema de corrupção no Governo da Paraíba.

qualidade e eficiência

AMPB divulga nota em apoio ao trabalho realizado pelo presidente do TJPB

Diz a nota que o atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco nos últimos dois anos para modernizar o Poder Judiciário e garantir à população uma melhoria na qualidade e eficiência dos serviços judiciários

Decisão

Pleno do TJPB julga inconstitucionais leis municipais de Pilões - CONFIRA DOCUMENTO

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade das Leis de nº144/2009 e nº 2008/2013, ambas do Município de Pilões. Elas tratam, respectivamente, sobre a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo e sobre a autorização para contratação por excepcional interesse público. Os efeitos da decisão terão eficácia em 180 […]

Festa do Padroeiro

Buba Germano promete recorrer de condenação e classifica decisão do TJ como 'injusta'; leia nota

O deputado Buba Germano classificou como 'injusta' a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a uma pena de nove anos de reclusão, no regime inicial fechado, bem como a inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função e perda do cargo. Por meio de nota, ele afirmou que vai recorrer da decisão.

formato on-line

Parceria da Gevid-TJPB e Unimed proporciona oficinas sobre Educação em Saúde no mês de dezembro

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, está disponibilizando, no mês de dezembro, grupos e oficinas sobre diversos temas em saúde, no formato on-line. O leque de opções para o bem-estar, no formato on-line, proporciona mais comodidade e segurança aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual.

destaque

TJPB é premiado com Selo Prata de Qualidade pelo CNJ

O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística.

Danos morais

10 HORAS DE ATRASO: Justiça da PB condena empresa aérea a pagar indenização de R$ 5 mil a cliente

O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, condenou a Gol Linhas Aérea S/A a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, por conta do atraso de mais de 10 horas em um voo com destino a Recife.

Diário de Justiça Eletrônico

RENT A CAR: prefeito reeleito de Camalaú tem afastamento mantido pelo TJPB; VEJA DESPACHO

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve o afastamento cautelar do prefeito da cidade de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco, no âmbito da Operação Rent a Car, do Ministério Público da Paraíba.

inscritos no orçamento 2006

R$ 48 milhões: TJPB inicia pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica do estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento 2006 do Estado da Paraíba.

Decisão judicial

Ex-gestor de Marcação tem direitos políticos suspensos por Improbidade Administrativa

Na ação, foi requerida a condenação do ex-gestor no ressarcimento integral do dano patrimonial causado à municipalidade, bem como a condenação na suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil e na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Balanço

Reconhecimento: TJ homenageia o desembargador Ricardo Porto por gestão à frente do TRE-PB

Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término do seu mandato à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Posse em fevereiro

'MOMENTO HISTÓRICO': Saulo Benevides inicia transição na próxima semana no TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou nesta quarta-feira (12), a eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o proximo biênio. O desembargador Saulo Benevides foi eleito o novo presidente da corte e assume o cargo a partir de fevereiro do próximo ano.

decisão

Desembargador Saulo Benevides é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Maria das Graças Morais é a vice-presidente e Frederico Coutinho é o Corregedor da Justiça.

biênio 2021/2022

POR ACLAMAÇÃO: Saulo Benevides é eleito presidente do TJPB

A eleição foi realizada de forma remota nesta quarta-feira (11).

Chapa Única

ELEIÇÃO VIRTUAL: Saulo Benevides será eleito novo presidente do TJPB nesta quarta (11)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta quarta-feira (11), a eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022.

Improbidade

Justiça rejeita embargos e mantém condenação de Livânia Farias

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de […]

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