tudo em ordem
UNANIMIDADE: Deputado Lindolfo Pires comemora ao lado do advogado Johnson Abrantes, aprovação no TCE
O parlamentar fez uma um publicação em seu Instagram comemorando.
Tag TCE
Nova Fase
Quarta fase da Operação Xeque-Mate cumpre mandados de busca e apreensão no TCE-PB
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (22), em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em Campina Grande, na quarta fase da Operação Xeque-Mate.
xeque mate
Após ser alvo de operação, Catão nega irregularidades: “Não perco um minuto de sono com isso”
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão é alvo da quarta fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22). O conselheiro do TCE-PB teria participado da negociação que impediu a construção de um shopping center em Intermares. O suposto envolvimento de Catão no esquema fez com […]
através de liminar
EFICÁCIA RESTABELECIDA: Juiz libera pagamento da Cagepa à empresa vencedora de licitação
O juiz Onaldo Queiroga decidiu nesta terça-feira, 21, tornar válido, através de liminar, o contrato assinado após realização de licitação entre a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) e a MG & MP Serviços Ltda – ME. A Cagepa estava proibida de realizar pagamentos pela prestação de serviços por decisão do Tribunal de Contas […]
DETERMINAÇÃO
Prefeito que não recolhe contribuição do servidor para a Previdência tem contas reprovadas pelo TCE
O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que teve seu voto acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte.
Processos
TCE aprecia contas de 10 prefeituras, recursos, denúncia e contrato da Cruz Vermelha
O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta quinta-feira (02), a partir das 9h, sua sessão ordinária do Pleno, conforme a pauta de julgamento já publicada no Diário Eletrônico do TCE. Estão relacionados 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Santa Terezinha, Pombal, Baia da Traição, Amparo, Camalaú, São José de […]
contas rejeitadas
Ex-prefeita do Conde tem contas rejeitadas e TCE imputa débito de R$ 1,3 milhão
O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
graves denúncias
A pedido de Tião Gomes, MP e TCE poderá investigar supostos crimes contra administração pública na Prefeitura de Dona Inês
A denúncia foi apresentada pelo vereador Damásio Berto na tribuna da Câmara de Dona Inês, e repercutida na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
nesta terça-feira
R$ 67 MIL: Corujinha é denunciado ao TCE após licitação para compra de flores destinadas à CMJP
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha foi denunciado ao Tribunal de Contas da Paraíba nesta terça-feira (9) acerca do caso de um contrato de comércio de flores que custou R$ 67.500,00. O caso veio a público após uma licitação divulgada em abril de 2019, que por meio de pregão destinou o valor para a contratação […]
'à espera da guilhotina'
EM REUNIÃO COM PRESIDENTES DE TCEs: Paulo Guedes diz que 'Lula não roubou um tostão'
Em reunião com seis presidentes de Tribunais de Contas estaduais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou tom catastrofista ao defender as reformas que preconiza e sentenciou: “Em Brasília estamos como em Versalhes: à espera da guilhotina”. De tudo que disse, porém, o que mais chamou atenção dos presentes foi sobre o ex-presidente Lula: “Estamos […]
tempo fechou
A NUVEM DE ROBERTO SANTIAGO: Das 39 mil páginas - Roberto Santiago, Cássio, Catão e a Xeque-Mate
O relatório parcial dos arquivos deverão ser enviados para o STJ, onde tramita um inquérito que investiga ambos
Irregularidades
XEQUE-MATE 3: gestão Vitor Hugo é citada em decisão judicial e esquema envolvendo contrato fraudulento pode contaminar atual administração
A empresa Ligth Engenharia e Comércio Ltda, um dos alvos da terceira fase da Operação Xeque-Mate deflagrada nesta sexta-feira (22), recebeu "vultosos pagamentos" na gestão do prefeito interino Vitor Hugo.
Pregão
IRREGULARIDADE: TCE mantém suspensa licitação de R$ 2 milhões para transporte escolar em Sousa
A decisão, que se deu nos autos do processo nº 03187/19, manda suspender também qualquer contrato por ventura existente e decorrente do procedimento destinando R$ 2,1 milhões para o serviço.
Despesas sem comprovação
R$ 1,4 MILHÃO: TCE reprova contas de prefeitura paraibana e impõe débito milionário a político do interior
Ele foi responsabilizado pela quantia de R$ 1.408,665, a ser ressarcida aos cofres do município no prazo de 60 dias, além de multa no valor de R$ 8.000,00. Ainda cabem recursos.
Sentença
Tribunal de Contas mantém suspensa compra de combustíveis em Lucena e Mataraca
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de Saúde e […]
Ressarcimento
TCE reprova contas de ex-prefeito de Queimadas e impõe débito de R$ 255 mil
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos e de […]
Projeto de Cidadania
EJE e TCE da Paraíba se encontram para tratar de parceria
Na manhã desta sexta-feira (15), o Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, com o objetivo de conhecer as modernas ferramentas de controle e firmarem parcerias com vistas ao Projeto de Cidadania “Mandato Legal” que está sendo implementado pela EJE-PB e em breve será amplamente divulgado.
Adiamento
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015).
Políticas públicas
TCE cria programa para desenvolver municípios do 'Caminhos do Frio'
Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.
execução de obras
Tribunal de Contas começa a desbaratar obras paralisadas na Paraíba
A medida atende a uma solicitação conjunta do Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Atricon – e a equipe será coordenada por Humberto Gurgel.