Ressarcimento
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos e de […]
Projeto de Cidadania
Na manhã desta sexta-feira (15), o Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, com o objetivo de conhecer as modernas ferramentas de controle e firmarem parcerias com vistas ao Projeto de Cidadania “Mandato Legal” que está sendo implementado pela EJE-PB e em breve será amplamente divulgado.
Adiamento
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015).
Políticas públicas
Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.
execução de obras
A medida atende a uma solicitação conjunta do Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Atricon – e a equipe será coordenada por Humberto Gurgel.
LICITAÇÃO DE JOÃO PESSOA
O conselheiro Fernando Catão falou na tarde desta sexta-feira, 08, sobre a suspensão da licitação, da Prefeitura de João Pessoa, para contratação de empresas para coleta e destinação de resíduos. Segundo ele, houve 12 denúncias de irregularidades no processo e a paralisação da licitação é necessária até que tudo se esclareça. Em entrevista a Rádio Tabajara, […]
precaução
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
apuração
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apura suposta irregularidade em uma licitação, no valor de R$ 18,7 milhões, da Secretaria de Saúde de Campina Grande para aquisição, durante um ano, de medicamentos destinados à atenção básica, nas unidades de saúde. A denúncia contra a licitação autorizada pelo prefeito Romero Rodrigues dá conta que os preços […]
Monitoramento
A robô Turmalina está disponível para acesso de todos os cidadãos por meio do endereço turmalina.tce.pb.gov.br, e na edição do DOE onde estão publicados os alertas tce.pb.gov.br, e também pelo aplicativo ‘Nosso TCE-PB’ (disponível para Android e IOS).
biênio 2019/2020
O tema, no qual pretende envolver, ainda, as universidades, começou a ser por ele tratado com os prefeitos dos municípios que integram o “Circuito do Frio”, todos receptivos à ideia favorável à expansão do turismo com suas oportunidades de emprego e renda
nesta sexta-feira
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o biênio 2019-2020. A solenidade aconteceu no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte de Contas. Além do novo presidente do TCE, Arnóbio Viana, tomaram posse os conselheiros […]
mais transparência
Ainda segundo Luís Torres, nessa segunda (28) o projeto também será apresentado ao conselheiro Marcos Costa
Inspeção
No dia 24, as fiscalizações ocorrem em dois locais: no posto de trânsito de Pedras de Fogo e na Ciretran de Alhandra, com os municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu e Caaporã.
RELATÓRIOS
É caso de intervenção o que está ocorrendo na UPA de Princesa Isabel. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado emitido no último dia 17 elenca uma série de irregularidades na gestão da UPA, sob o comando de uma Organização Social trazida pelo Governo do Estado.
consenso
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de Contas pelo País. A Uniformização foi destacada pelo conselheiro Nominando Diniz, vice presidente da Corte, ao analisar o Processo 05359/05 (Acórdão APL TC nº 195/2007), referente ao município de Araçagi. “Esta […]
após decreto de mourão
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, deixa o comando da corte nesta quinta-feira, 24, após dois anos à frente do importante órgão de fiscalização. O conselheiro Arnóbio Viana assumirá a presidência. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que deixa o posto com a sensação de dever cumprido, já que […]
protocolo
Através da assinatura do Protocolo, será firmada uma parceria que contribuirá para a estruturação e implementação do projeto em áreas importantes.
reconhecimento
“O presidente André Carlo Torres fez uma gestão exemplar e toda sociedade reconhece os avanços deste período em que ele esteve à frente do TCE”
34.718 servidores
De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de vínculos públicos é proibida, exceto para professores e médicos. Nesses casos, só é permitido a esses profissionais possuírem dois vínculos com a administração pública
Novo biênio
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, solenemente, no próximo dia 25, a partir das 16 horas, a fim de dar posse ao novo quadro de dirigentes eleito em 13 de dezembro passado. O conselheiro Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008, voltará a fazê-lo em 2019/2020.