acúmulo de cargos
As informações que embasam as ações do Ministério Público de Contas foram extraídas do próprio site do TCE/PB, que disponibiliza um painel que retrata as acumulações de funções e cargos (...)
unanimidade
“Cumpri apenas minha obrigação como gestora que responsabilidade e respeito pelo dinheiro público"
R$ 8 mil
O TCE assinou novo prazo de 60 dias para que o prefeito comprove as medidas adotadas, sob pena de nova multa
JULGAMENTO
O Tribunal de Contas vai realizar um novo julgamento do processo Jampa Digital, desta vez para apreciar a responsabilidade da ex-secretária de Planejamento da prefeitura de João Pessoa.
suspensão
Contrato foi feito com inexigência de licitação e ameaça receitas do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal.
investigação
Agora em 2018 já foram gastos R$ 222.655,48. Já com aquisição de peças e pneus foram gastos R$ 252.311,00.
conexão master
"Apresentem a mim uma obra que efetivamente tenha a marca, o carimbo e investimento da Prefeitura de Campina Grande"
suspensão
A decisão decorre de uma denúncia da empresa MG & MP Serviços e Construções Ltda, que foi desclassificada do certame.
Irregularidade
O diário eletrônico do TCE publicou acórdão da 2ª Câmara do órgão determinando que no prazo de 60 dias a prefeitura de Cabedelo realize o desligamento de todos os prestadores de serviço contratados de forma irregular na gestão do ex-prefeito José Régis. A Auditoria constatou que no exercício de 2012 a prefeitura de Cabedelo contratou […]
Embuste
Diego Valença Jatobá, um dos homens que aparecem num vídeo cantando músicas em alusão à cor do órgão sexual de uma mulher na Rússia, é ex-secretário de Turismo...
irregularidades nas gestões
A decisão foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres
Marajá
Médico trabalha em Monteiro, Boqueirão, Matinhas, Esperança, Remígio e Lagoa Seca Um médico que atua em Monteiro (PB) se divide em seis empregos em mais cinco prefeituras espalhadas pela Paraíba. A prática é ilegal, pois contraria a Constituição Federal, que prevê até dois cargos para médicos em instituições públicas, quando há compatibilidade de horários. De […]
Super-salários
Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou a existência de 2.026 profissionais na Paraíba com indícios de irregularidades em suas contratações. Trata-se de pessoas que acumulam mais de três cargos, quando a legislação limita a duas as ocupações de funções públicas, desde que haja compatibilidade de horários. Os vencimentos recebidos pelos […]
Irregularidades
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Damísio respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa com serviços […]
em Pedras de Fogo
O relatório não é a posição definitiva do órgão, restando portanto espaço aos gestores para que apresentem a defesa no sentido de afastar ou esclarecer sobre as irregularidades apresentadas pela auditoria
jampa digital
O segundo, à Concorrência nº 20.701/2017, atinente à contratação de empresa para a realização dos festejos juninos do ano passado, em Campina Grande. Ambos têm a relatoria do conselheiro Marcos Costa.
problemas estruturais
Na época foi feita uma fiscalização do Tribunal de Contas, que lançou relatório apontando várias irregularidades na obra.
ELEIÇÕES 2018
Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
Recursos
O ex-prefeito de Bayeux, Dr. Expedito Pereira (PSB), disse na manhã desta quinta-feira (26), que deve recorrer da decisão do TCE, tomada ontem, que reprovou as contas da sua gestão à frente da prefeitura do município e aplicou a ele uma multa no valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais).
Medida cautelar
O Tribunal de Contas do Estado referendou, nesta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.