Saiba mais sobre TCE - Polêmica Paraíba

Diário Oficial

ABAIXO DO PREVISTO: TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras 12 prefeituras por baixa contribuição previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]

Conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes.

Tribunal de Contas

DIÁRIO OFICIAL: TCE-PB alerta sete prefeituras por baixa contribuição previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a sete prefeituras pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa. As prefeituras alertadas são: Água Branca, Aguiar, Carrapateira, Coremas, Curral Velho, Emas e Frei Martinho. Os alertas se encontram disponíveis na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Todos […]

Diário Oficial

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TCE-PB emite alerta a quatro prefeituras por falta de atualização de dados fiscais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nesta terça-feira (15) a quatro prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal e Lei de Acesso à informação. As prefeituras que […]

Irregularidades

TCE-PB acata denúncia contra Prefeitura de Monteiro por suposta contratação de empresa do vice-prefeito e Anna Lorena é multada

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (10), julgou como irregulares os empenhos de 2019 da Prefeitura de Monteiro em nome da empresa LFO Xavier Comércio Eireli-ME

despesas não licitadas

TCE-PB manda Lucas Santino devolver R$ 1 milhão por gastos sem licitação e comprovação na Câmara de Cabedelo

O débito corresponde à soma de despesas não licitadas e efetuadas sem a devida comprovação dos bens e/ou serviços, no valor de R$ 631 mil; e mais R$ 392 mil.

dívida

TCE imputa débito de R$ 1 milhão a ex- presidente da Câmara de Cabedelo

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por vídeoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, por gastos irregulares no período de dois mandatos - quadriênio 2013/2016 – à frente do Legislativo Municipal.

Acompanhamento

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TCE-PB emite alerta a nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes à pandemia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta a nove prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, Lei de Acesso à informação e Lei de Combate ao Coronavírus. As […]

Opinião

ESTRATÉGIAS DE JOÃO AZEVÊDO: candidatos de partidos diferentes na Capital e em Campina - por Nonato Guedes

A definição de posições do Cidadania nas eleições municipais deste ano em João Pessoa e Campina Grande confirma a estratégia de “pulverização” de apoios adotada pelo “Cidadania”, partido que tem como expoente maior o governador João Azevêdo.

Paraíba

Com investigados na Calvário e Xeque-Mate, TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos - CONFIRA NOMES

O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderá entrar com as ações de impugnação de registro de candidatura. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis os […]

Gastos

MONITORAMENTO: TRE formaliza parceria com o TCE para fiscalizar movimentação de contas nas eleições

Segundo ele, em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, a parceria vai permitir a fiscalização dos limites de gastos. Isso ficará a cargo do TRE.

Irregularidades

MULTA DE R$ 3,3 MILHÕES: TCE aponta pagamentos a funcionários fantasmas e reprova contas de 2015 de Leto Viana

A sessão ordinária, por videoconferência, foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Multas aos gestores

Contas da previdência municipal de Bananeiras de 2018 são julgadas irregulares pelo TCE

A decisão foi proferida pela 1ª Câmara da corte.

Em meio à pandemia

Prefeitura da Paraíba é alvo de alerta do TCE-PB por falta de cumprimento do horário de profissionais de saúde

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura municipal de Passagem, no Sertão paraibano, recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao cumprimento de carga horária e possível acúmulo de cargos públicos por parte dos profissionais de saúde do município. O alerta está disponível na edição desta […]

Diário Oficial

Mais oito prefeituras recebem alerta do TCE-PB por acúmulo de cargos públicos

Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. Este é […]

durante sessão

STJ acata pedido da PGR e mantém Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz afastados do TCE-PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).

Fiscalização

DE NOVO: TCE-PB emite alerta para João Pessoa e outras sete prefeituras por acúmulo de cargos públicos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]

Irregularidade

TCE-PB emite alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos – VEJA QUAIS SÃO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]

nesta quinta-feira

OPERAÇÃO FAMINTOS: Romero Rodrigues mantém contratos com empresa investigada pelo MPF, alerta TCE - VEJA

Ainda há outros elementos que, conforme o alerta do Tribunal de Contas do Estado, suscitam a adoção de medidas de correção ou prevenção por parte da gestão em Campina Grande.

Arapuan Verdade

Despesas de municípios na pandemia repete gastos de 2019, aponta levantamento do TCE

A informação foi do conselheiro Fernando Catão, que concedeu entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (12).

em grupo de WhatsApp

Ex-conselheiro do TCE-PB é condenado a pagar indenização por cometer injúria contra síndica do condomínio onde mora

O ex-conselheiro teria chamado a síndica de "esqueleto ambulante" durante uma discussão em um grupo de WhatsApp.

Tag TCE

ABAIXO DO PREVISTO: TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras 12 prefeituras por baixa contribuição previdenciária

DIÁRIO OFICIAL: TCE-PB alerta sete prefeituras por baixa contribuição previdenciária

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TCE-PB emite alerta a quatro prefeituras por falta de atualização de dados fiscais

TCE-PB acata denúncia contra Prefeitura de Monteiro por suposta contratação de empresa do vice-prefeito e Anna Lorena é multada

TCE-PB manda Lucas Santino devolver R$ 1 milhão por gastos sem licitação e comprovação na Câmara de Cabedelo

TCE imputa débito de R$ 1 milhão a ex- presidente da Câmara de Cabedelo

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TCE-PB emite alerta a nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes à pandemia

ESTRATÉGIAS DE JOÃO AZEVÊDO: candidatos de partidos diferentes na Capital e em Campina - por Nonato Guedes

Com investigados na Calvário e Xeque-Mate, TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos - CONFIRA NOMES

MONITORAMENTO: TRE formaliza parceria com o TCE para fiscalizar movimentação de contas nas eleições

MULTA DE R$ 3,3 MILHÕES: TCE aponta pagamentos a funcionários fantasmas e reprova contas de 2015 de Leto Viana

Contas da previdência municipal de Bananeiras de 2018 são julgadas irregulares pelo TCE

Prefeitura da Paraíba é alvo de alerta do TCE-PB por falta de cumprimento do horário de profissionais de saúde

Mais oito prefeituras recebem alerta do TCE-PB por acúmulo de cargos públicos

STJ acata pedido da PGR e mantém Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz afastados do TCE-PB

DE NOVO: TCE-PB emite alerta para João Pessoa e outras sete prefeituras por acúmulo de cargos públicos

TCE-PB emite alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos – VEJA QUAIS SÃO

OPERAÇÃO FAMINTOS: Romero Rodrigues mantém contratos com empresa investigada pelo MPF, alerta TCE - VEJA

Despesas de municípios na pandemia repete gastos de 2019, aponta levantamento do TCE

Ex-conselheiro do TCE-PB é condenado a pagar indenização por cometer injúria contra síndica do condomínio onde mora