LIMINAR
DESRESPEITO À AUTORIDADE UNIVERSITÁRIA: STF suspende efeito de ações dos TREs nas universidades
Nas operações, as autoridades alegaram que estaria sendo praticada propaganda eleitoral ilegal Catarina Alencastro
Tag STF
Polêmica
Cármen Lúcia suspende decisões que determinaram ação de policiais em universidades
A ministra Cármen Lúcia concedeu neste sábado decisão liminar para suspender os efeitos judiciais e administrativos “que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas no país”.
Supremo
Rosa Weber e ministros do STF se pronunciam após ações em universidades pelo Brasil
A série de ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país realizada nesta semana gerou reação de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, reitores e organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (26).
pronunciamento
Toffoli sobre universidades: 'Liberdade é pilar do Estado Democrático de Direito'
Pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País
ameaças a rosa weber
MP Militar diz que não pode investigar ataques a ministros do Supremo
Para o órgão, caso não é crime militar e deve ir à Justiça comum
cpmi
STF arquiva inquérito sobre Aécio e maquiagem de dados
A decisão do ministro é da última sexta-feira (19), mas foi divulgada no site do Supremo nesta terça (23).
'absolutamente inadequado'
Mais 2 ministros do STF condenam fala de filho de Bolsonaro
Deputado Eduardo Bolsonaro disse que para fechar o Supremo basta 'um soldado e um cabo'. Para ministros, declaração é 'golpista', 'absolutamente inadequada' e 'ataque' à democracia
eleições 2018
'Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia', diz Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal divulgou nota com posicionamento após circulação de vídeo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro diz que 'bastam um soldado e um cabo' para fechar a Corte
Na Paraíba
Genitora de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma perícia, para aferir a variação de energia relacionada com a terapia.
desafio
'GOLPISTA': Celso de Mello, decano do STF, classifica fala de Eduardo Bolsonaro sobre fechar o STF - VEJA VÍDEO
Para Celso de Mello, votação recorde não legitima investidas contra a ordem
'Não há conduta ilícita'
Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp
O magistrado ponderou que o partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a conduta ilícita supostamente praticada”.
disputa presidencial
'Não se tem respeito pelas instituições', diz Marco Aurélio sobre vídeo de Eduardo Bolsonaro
O deputado federal havia insinuado o fechamento do STF, mas recuou após repercussão negativa
Capangas
Fernando Haddad afirma que filho de Bolsonaro ameaçou STF, 'O Bolsonaro é um chefe de milícia'
O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) afirmou este domingo que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ameaçou fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) com uma intervenção militar.
ameaça à democracia
'Cheira a fascismo', diz FHC sobre fala de filho de Bolsonaro contra STF
Ex-presidente engrossa críticas a gravação em que Eduardo Bolsonaro é flagrado dizendo que basta "um soldado e um cabo" para fechar a Suprema Corte
eleições 2018
Eduardo Bolsonaro manda recado ao STF: 'Se quiser impugnar a candidatura, vai ter que pagar pra ver' - VEJA VÍDEO
O deputado fez a declaração após ser questionado sobre qual seria a reação do Exército no caso da candidatura de Bolsonaro ser impugnada
competência
PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras
lamentável radicalização
Instituições devem ficar atentas a retrocessos, diz Marco Aurélio
Ele vê o risco de ditadura, seja de esquerda ou de direita
plenário vai analisar a questão
Toffoli veta entrevista de Lula pela segunda vez, após nova decisão de Lewandowski
Decisão de Fux segue valendo até que plenário analise a questão
eleições 2018
INCENTIVOS: STF libera mais recursos para candidaturas femininas
Tribunal julgou recurso da Câmara sobre uso de valores destinados ao incentivo da participação de mulheres na política, que estavam parados
"NÃO HÁ PROVAS"
'SUPOSTA DOAÇÃO ILEGAL': PGR pede a Gilmar Mendes para arquivar investigação sobre Cássio
No documento enviado ao STF, Raquel Dodge afirma que as investigações não reuniram elementos suficientes para comprovar o suposto crime