prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos
SOLTINHO DA SILVA: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, operador do PSDB
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa
Tag STF
competência de julgamento
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade contra agente político
O Plenário negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do relator originário, ministro Ayres Britto (aposentado) na Petição (PET) 3240, na qual determinou a baixa para a primeira instância de ação por improbidade administrativa contra o então deputado federal Eliseu Padilha, por atos praticados no exercício do cargo de ministro de Estado.
#lulalivre
Supremo recebe novo pedido de liberdade de Lula
O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin
Estratégias
Marcos Henriques chama de "golpe" decisão da segunda turma do STF de manter Lula preso; PT Paraibano ainda vai se reunir para definir estratégia
O vereador Marcos Henriques (PT-JP), disse nessa quinta-feira (10) ao Portal Polêmica Paraíba, que já esperava a decisão da maioria da segunda turma do STF, que decidiu manter o ex-presidente preso.
Plenário virtual
LULA PERMANECE PRESO: quatro ministros votam contra recurso apresentado pelo ex-presidente
O ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente (PT) para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.
JULGAMENTO ELETRÔNICO
SEM CHANCE: Maioria da 2ª Turma do STF nega liberdade a Lula
Ex-presidente foi preso em 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro. Defesa recorreu alegando que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos
tem pressa não, doutora
Raquel pede mais 60 dias para investigar Renan, Lúcio, Jucá, Maia e Eunício
Inquérito apura suspeitas de que executivos da Odebrecht negociaram com os parlamentares vantagens indevidas em troca da elaboração, aprovação e promulgação de três medidas provisórias
'é imprescindível'
Toffoli propõe estender restrição de foro privilegiado a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira, 9, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa definida na semana passada pelo plenário, como antecipou o Broadcast Político, serviço de notícias […]
a Paraíba aplaude e o Brasil reconhece
QUAL O "CRIME" DE RICARDO COUTINHO NO PROCESSO QUE SAIU DO STF PARA PRIMEIRA INSTÂNCIA ?
Um crime que em vez de denegrir a reputação do réu, como queriam os delinquentes contumazes da politicagem tupiniquim, confirma a imagem do administrador probo e competente que a Paraíba aplaude e o Brasil reconhece.
corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência
MAIS UM: Fachin manda arquivar inquérito contra senador do MBD Valdir Raupp
Senador respondia a inquérito por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Procuradora afirmou que não foram encontradas provas de vantagens indevidas ao parlamentar
lavagem de dinheiro e associação criminosa
BUNKER DE DINHEIRO: STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões
Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado
RESTRIÇÃO DO FORO
STF começa envio à 1ª instância de casos contra deputados
Ministros vão fazer uma triagem nos seus gabinetes para definir o que deve ser remetido a instâncias inferiores
esquema de desvio de recursos públicos
Deputado é denunciado ao STF por peculato e lavagem de dinheiro
Ministério Público Federal afirma que parlamentar participou 'ativamente de um esquema de desvio de recursos públicos' na Assembleia de Alagoas. G1 aguarda resposta da assessoria de Lira
PEDIDO DE LIBERDADE
STF julga pedido de liberdade de Lula a partir desta sexta, em plenário virtual
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para que ele deixe a prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os […]
protegido
SUSPEITA DE PROPINA: AGU defende no STF legalidade de decreto de Temer sobre portos
Decreto é alvo de investigações por suspeita de pagamento de propina. Ao STF, Advocacia Geral da União argumentou que medida visou dar 'segurança jurídica' ao setor portuário
continua nesta quinta-feira
Sessão do STF é suspensa com placar de 10 a 0 por restrição do foro
Gilmar Mendes é o último a votar; pauta deve ser retomada nesta quinta, 3
Tema polêmico
"A discussão do foro privilegiado deve envolver a todos, inclusive juízes e promotores", defende José Artigas
De acordo com cientistas políticos ouvidos pelo Polêmica Paraíba, o fim do foro privilegiado pode ajudar no combate à impunidade, mas é preciso ter cuidado com um arbítrio do judiciário.
análise
STF julga hoje o foro privilegiado e pode levar Brasil ao padrão global de combate à corrupção – Por Joaquim Falcão
Corte decide nesta quarta-feira sobre restrição do benefício a parlamentares
limitação do foro privilegiado
STF retoma nesta quarta-feira votação sobre limitação do foro privilegiado de parlamentares federais
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Já […]
Condenou ao pagamento
STF DECIDE MAIS UMA AÇÃO DE PÂMELA: Ministro Barroso deferiu a liminar pleiteada determinando “a suspensão dos efeitos da decisão reclamada” - VEJA A DECISÃO
Ricardo alegou que Pâmela, nas suas divulgações no Instagram, dissimuladamente, estabelece relação indireta dos fatos criminosos envolvendo o Jampa digital com a sua pessoa, na época em que era prefeito de João Pessoa. Diz ainda que na publicação de 1º de julho de 2016 sobre o caso Jampa Digital buscou macular a sua imagem diretamente ao tratar de forma engenhosa o crime de morte que vitimou o jovem Bruno Ernesto.