contribuição
STF rejeita volta da obrigação da contribuição sindical
A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.
Tag STF
novela brasileira
DESISTIU DA PGR: Fachin libera recurso de Lula para plenário do STF
Ministro do STF desistiu de esperar manifestação da PGR e, agora, caberá à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir quando o caso do ex-presidente será analisado; Cármen pode pautar recurso ainda antes do recesso
sai ou não sai?
Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ex-deputado continua preso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O ex-deputado, no entanto, deverá permanecer preso por também ser alvo de ordens de prisão preventiva em outros processos. Na decisão, o ministro […]
Ex-todo poderoso
Dirceu ganha liberdade condicional e mantém intactos os segredos acumulados
Ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e um incansável articulador político no Partido dos Trabalhadores, que tem a ambição, ainda, de vir a ser presidente da República, José Dirceu de Oliveira e Silva está, desde ontem, em liberdade condicional deferida por ministros do Supremo Tribunal Federal e recolhido à sua […]
STF
Fachin atende JBS e abre procedimento para avaliar rescisão de delação
'As graves circunstâncias narradas devem ser apreciadas e definidas por este tribunal', afirma ministro do STF
3 votos a 1
STF decide conceder liberdade provisória a ex-ministro José Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (26/6), por 3 votos a 1. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin, relator […]
#LULALIVRE
Fachin decide levar pedido de liberdade de Lula a julgamento ao plenário do STF
A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele
defesa da presunção de inocência
Em manifesto, juristas repudiam manobra de Fachin contra Lula
Juristas em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a constituição
#LULALIVRE
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Fachin que tirou pedido de liberdade da pauta
Advogados do ex-presidente pedem 'imediata reconsideração' da ordem do ministro
Porte
Descriminalização de porte de maconha deverá ser decidida pelo STF
Ministro da Segurança Pública defende distinção entre traficante e usuário de drogas..
Não foi dessa vez
Fachin cancela julgamento de pedido de liberdade de Lula no STF
Com a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de não remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia tirar Lula da cadeia, marcado […]
best friends!
Temer e Aécio se reúnem para anular provas da delação da JBS
De acordo com a investigação, Marcelo Miller ajudou os executivos da J&F (da qual a JBS faz parte)
Supremo tribunal federal
Ministro Edson Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula: 'no STJ ficou prejudicado'
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF
"nenhum ato ilícito"
MORALIDADE PÚBLICA: Cármen Lúcia vai arquivar investigação sobre áudio que cita ministros do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte
arquivamento
Cármen vai arquivar investigação sobre áudio de Joesley que cita ministros do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.
mudança na lei
Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) em favor de derrubar de forma definitiva a proibição de veículos de comunicação fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já […]
INCONSTITUCIONALDADE
ELEIÇÕES: STF deve ter maioria para derrubar restrições a emissoras
Corte retoma nesta quinta-feira, 21, o julgamento de artigos de lei que vetam trucagens, montagens ou sátiras a candidatos em rádio e TV.
rendeu divergências
STF decide que Polícia Federal pode fechar acordos de delação premiada
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (20/6), a decisão de que a Polícia Federal poderá fechar acordos de delação premiada sem o aval do Ministério Público. O assunto foi à Corte em dezembro do ano passado e já tinha maioria nesse sentido. Na sessão de hoje, votaram Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, […]
"restaurar a esperança na democracia"
Gleisi diz que absolvição pode ter efeitos para Lula e comemora decisão do STF
Em seu primeiro pronunciamento após ser absolvida pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se disse aliviada com a decisão. “Se tem uma pessoa feliz, sou eu, gente. Quatro anos de muita dificuldade para enfrentar esse processo. Ontem, quando começaram a sair os votos dos ministros, foi me […]
julgamento no STF
Maioria da 2ª Turma vota por absolver Gleisi por corrupção e lavagem
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro