DIRETO DO TÚNEL DO TEMPO: Dias Toffoli ressuscita julgamento de processo de inconstitucionalidade do Plano Real para julgar em agosto - Por Luís Francisco Carvalho Filho

pauta do STF

DIRETO DO TÚNEL DO TEMPO: Dias Toffoli ressuscita julgamento de processo de inconstitucionalidade do Plano Real para julgar em agosto - Por Luís Francisco Carvalho Filho

A pauta de julgamentos presenciais do plenário do Supremo Tribunal Federal para o segundo semestre mostra descompasso entre justiça e realidade. Existe a previsão de serem decididas, na primeira sessão de agosto, quinta-feira, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) do ano 2000, relativas a medida provisória de Fernando Henrique Cardoso para complemento do Plano Real. […]

Ticiano Figueiredo

STF concedeu liminar

'DECISÃO DO STF CORRIGE UMA ILEGALIDADE': Defesa de Roberto Santiago diz que empresário deve ser solto ainda hoje

O advogado Ticiano Figueiredo falou na tarde desta terça-feira, 23, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da soltura do empresário Roberto Santiago atendendo pedido da defesa do paraibano. Para ele, enquanto defensor do empresário, “a soltura é a correção de uma injustiça e ele vai aguardar a decisão da Justiça”. Em entrevista […]

'VAMOS CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS': Secretário de Administração Penitenciária diz que não vê problema em transferir as 45 mulheres transexuais apenadas para presídios femininos

SOBRE DECISÃO DO STF

'VAMOS CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS': Secretário de Administração Penitenciária diz que não vê problema em transferir as 45 mulheres transexuais apenadas para presídios femininos

O secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fônseca, disse que o trabalho não mudará na Paraíba com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinando que as mulheres transexuais que cumprem pena em presídios masculinos sejam transferidas para unidades femininas. Em entrevista à Rádio Tabajara na sexta-feira, 28, o Secretário afirmou que “nós do […]