Análise
As derrotas do ministro Sergio Moro se acumulam em Brasília, tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). A fraqueza política de Moro resultou numa série de reveses ao longo da semana. O Congresso aproveitou a viagem do presidente Jair Bolsonaro à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, para lhe infligir duas […]
pensão dividida?
O primeiro item da pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma ação na qual o amante de um homem que morreu, busca dividir a pensão por morte com a viúva dele. O caso é de Sergipe e, mesmo que envolva uma relação bissexual, a decisão tem repercussão geral, ou seja, para […]
política
Caso seja mesmo esse o entendimento firmado agora pelo plenário do STF, composto por todos os 11 ministros da Corte, vários réus já condenados e presos da Lava Jato podem ter o mesmo benefício de Bendine
Cancelamento de Penas
A sessão desta quarta-feira (25) do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, a decisão torna-se jurisprudência e pode levar […]
delatados x delatores
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus
"suposta propina"
Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete de Fernando Bezerra; operação apura suposta propina. Para presidente do Senado, investigação não tem relação com mandato
Nesta terça-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente. A ação apresentada pela defesa de […]
Nesta terça-feira
Aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que fica a 605 km […]
Por unanimidade
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Investigação
Para evitar novos contratempos, Vieira pede para investigar especificamente a atuação do presidente do STF, Dias Toffoli, no inquérito das fake news neste terceiro pedido. Por isso, espera que, mesmo sob pressão, a CPI seja instalada pelo Senado.
fica em mossoró
No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
Nesta quinta-feira
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17). Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair […]
clima de despedida
Presidente, Dias Toffoli, e decano Celso de Mello fizeram discursos de agradecimento. Dodge deixa PGR dia 17 e disse que 'esforço do século 21 é impedir que democracia morra'
política
"Ela vinculou aumento de HIV com homossexuais e crianças saberem q gays existem. O Ministério Público terá de agir. Isso não pode ficar impune. Que podridão"
Guerra judicial
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como "impróprios para menores".
mudança radical
Aposentado dos gramados, Ronaldinho Gaúcho decidiu mudar radicalmente de ramo de atuação. O ex-camisa 10 do Barcelona e da seleção brasileira foi nomeado nesta quinta-feira Embaixador do Turismo do Brasil. O anúncio foi feito pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que elegeu 15 nomes para promover o país no exterior, e incluiu o Ronaldinho, que […]
EVENTO COM SINDICALISTAS
Presidente do STF afirmou a sindicalistas que é a Corte que 'garante a democracia no Brasil'
conjuntura
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu à Justiça para ser beneficiado pela mesma decisão, o que foi aceito parcialmente pelo ministro Edson Fachin
"acordão geral"
Ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima falou, em uma publicação no Facebook, que há 1 acordão geral, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal), para enterrar a operação. Ele escreveu uma série de atos em 6 pontos que resultariam de forma oblíqua […]
"LULA LIVRE"
O pedido vem na esteira da decisão da Segunda Turma do Supremo que, ontem, anulou uma condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).