ACOMPANHE AO VIVO: STF julga tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza sessão plenária nesta 4ª feira (25) para decidir se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores. O resultado do julgamento pode ameaçar parte das sentenças da Lava Jato.

ENTENDA O CASO

No dia 27 de agosto de 2019, a 2ª Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine em habeas corpus impetrado com as mesmas argumentações.

Na ocasião, o placar foi de 3 a 1 pró-Bendine. Votaram a favor do réu Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o relator do caso, Edson Fachin. Outro integrante da 2ª Turma, Celso de Mello, estava com pneumonia e não compareceu à sessão. Mello já se recuperou e há cerca de 15 dias voltou à rotina normal de trabalho.

Caso seja mesmo esse o entendimento firmado agora pelo plenário do STF, composto por todos os 11 ministros da Corte, vários réus já condenados e presos da Lava Jato podem ter o mesmo benefício de Bendine –inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).

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Fonte: Poder 360
Créditos: Poder 360