Estimativa
169 mil presos podem ser beneficiados por decisão de Marco Aurélio, estima CNJ
Atulamente há 706 mil presos no Brasil, dos quais 169 mil (23,9%) estão em execução provisória, ou seja, por terem sido condenados pela segunda instância.
Tag STF
Expectativa
PT da Paraíba planeja festa na orla de João Pessoa para comemorar possível liberdade de Lula
Macedo disse que o PT acredita na soltura de Lula ainda nesta quarta-feira (19) e que o partido planeja comemorar a decisão no Busto de Tamandaré. "A ideia é que ele saia ainda hoje. Se acontecer ainda, vamos todos comemorar na praia, no Busto de Tamandaré. Depende da hora da soltura", pontuou.
Desprezo pelo STF
Por que a decisão de Marco Aurélio é ‘gravíssima’
O promotor Renato Varalda, do Ministério Público do Distrito Federal, disse a O Antagonista por que a decisão de Marco Aurélio Mello é “gravíssima”:
'votação de poucos segundos'
UNANIMIDADE: CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014
julgamento
STF julgará em 10 de abril de 2019 prisão de condenados em segunda instância
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2018; decisão terá impacto direto sobre o processo de Lula.
condenado por quatro homicídios
Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália
Poder
Bolsonaro indicará pelo menos 12 nomes no Judiciário; leia a lista
Nos seus 4 anos no Planalto, Bolsonaro indicará ministros para Cortes Superiores, em Brasília, e desembargadores para a Justiça Federal.
nova greve
Após decisão de Fux, caminhoneiros tentam adiantar paralisação para 10 de janeiro
Movimento, contudo, ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar
Ousadia
'O STF É UMA VERGONHA': MBL projeta mensagem em prédio em forma de protesto - VEJA VÍDEO
Trata-se de uma alusão à frase que Acioli direcionou ao ministro dentro do avião
Sem Paciência
OUÇA: Lewandowski ordena que advogado seja preso após ele fazer críticas ao STF em vôo
O advogado Cristiano Caiado de Acioli gravou nesta terça-feira(04) um áudio em que descreveu como se deu a sua prisão durante o voo que partia de São Paulo com direção a Brasília.
decisão política
'PARCIALIDADE DE MORO': STF julga mais um pedido de habeas corpus de Lula nesta terça-feira
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente
em busca de melhorias
NA TERÇA-FEIRA: Governadores do Norte e Nordeste se encontrarão em Brasília para acompanhar votações no Congresso e ações no STF
Os governadores do Norte e Nordeste se reunirão na próxima terça-feira, 04, novamente na representação do Ceará em Brasília, o início da reunião está previsto para as 10 horas. Os governadores vão acompanhar, na Câmara dos Deputados, a votação do projeto que trata da Securitização da Dívida Ativa, o PLP 459 estabelece uma forma moderna […]
lobby
Raquel Dodge age para garantir manutenção de auxílio-moradia para Judiciário
Não abro mão de nada A decisão da procuradora-geral, Raquel Dodge, de recorrer ao Supremo para manter o auxílio-moradia de integrantes do Ministério Público acelerou lobby de entidades de classe que tentam convencer os conselhos de suas categorias a regulamentar, ainda este ano, o pagamento do benefício. A Associação Nacional dos Procuradores da República já iniciou peregrinação pelos gabinetes do […]
POR EMPATE
STF suspende julgamento sobre indulto de Temer a presos
A análise do caso terminou num empate por 1 a 1 entre os dois ministros que já votaram na sessão desta quarta-feira
indulto natalino
Supremo vê inconstitucionalidade no decreto que concede indulto
O ministro mencionou a inconstitucionalidade no decreto que concedia o indulto até mesmo a quem não pagou as multas previstas nas penas. Contemplava, por extensão, os que cumpriram somente 20% do tempo e não determinava pena mínima para os beneficiados.
Sancionado
Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux extingue auxílio-moradia para juízes
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator do caso, revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux deve sair ainda nesta segunda. Fonte: G1Créditos: G1
'uma perda brusca '
BENEFÍCIO DE R$ 4,3 MIL: Juízes pedem que STF não revogue auxílio-moradia se houver reajuste
Associações pedem que Fux, se cassar o benefício de R$ 4,3 mil, imponha 'regime de transição'
Nas redes sociais
Advogado denuncia que STF esteve sob “intervenção militar” durante o período eleitoral
Em texto divulgado nas redes sociais, o advogado paulistano Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, conta minuciosamente o que motivou o ministro Dias Toffoli, logo que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a “convidar” o general Fernando Azevedo e Silva para assessorá-lo. Com detalhes, Carvalhosa relata toda a história e afirma […]
Prisão domiciliar
Aparência de Lula comove juízes, que discutem prisão domiciliar
A aparência envelhecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria impressionado alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. Segundo apurado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', a possibilidade de insistir na prisão domiciliar do petista voltou a ser discutida em gabinetes.
defendendo ministra escolhida
'DEVO RENUNCIAR MEU MANDATO?': questiona Bolsonaro ao afirmar que é réu em processo que tramita no STF
“Eu também sou réu no Supremo. Devo renunciar meu mandato? Ela já foi julgada? Apenas um processo foi apresentado? Eu desconheço. Já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma. Afinal, sou ser humano e posso errar. Se qualquer ministro tiver uma acusação grave, a gente toma uma providência.